terça-feira, 3 de maio de 2016

CHUVAS EM ORÓS E AS 10 MAIORES CHUVAS POR MUNICÍPIOS NO DIA NO CEARÁ:

(159 postos com chuva de 162 informados)


Quixeramobim (Posto: Radar Quixeramobim) : 79.0 mm

Pentecoste (Posto: Sebastiao De Abreu) : 63.4 mm

Orós     (São Romão)                  62.00 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 54.0 mm

Orós (Posto: Guassussê) : 52.0 mm

Ararendá (Posto: Ararenda) : 49.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 46.1 mm

Madalena (Posto: Fazenda Cajazeira) : 45.0 mm

Orós (Posto: Palestina) : 44.3 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 44.0 mm


Piquet Carneiro (Posto: Ibicua) : 43.0 mm

DESEMBARGADOR NEGA RECURSO DO WHATSAPP E MANTÉM BLOQUEIO DE 72H

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). A decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã.

Na decisão, o desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp.

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O WhatsApp lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.

Após a repercussão da decisão, o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou instabilidade na tarde de segunda-feira (2). O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3).

O Anonymous Brasil informou, através da página do grupo no Facebook, que bloqueou o site do TJSE como forma de protesto pela decisão de tirar do ar o aplicativo WhatsApp por 72 horas. A assessoria de comunicação do TJSE não confirmou que ele foi hackeado. Depois que o órgão percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para proteger a rede de dados.

Compartilhamento de informação

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.

Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil.

O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Conta no WhatsApp

A investigação que culminou no bloqueio desta segunda foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.

Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.

Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Veja abaixo o comunicado do WhatsApp:

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."


G1 DA GLOBO

ESTILISTA É ENCONTRADA MORTA EM PORTA-MALAS DE CARRO DO NAMORADO JORNALISTA

Uma estilista de 27 anos foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira (2) no porta-malas de um veículo de luxo, no estacionamento de um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O veículo pertence ao namorado dela, um jornalista e adminsitrador de empresa. Ele apresentou-se à Polícia e afirmou ter feito uso de substâncias tóxicas com a mulher.

De acordo com a Polícia, a estilista e estudante de Administração Yrna de Souza Castro, 27, morreu na madrugada do último domingo (1º). Porém, o namorado dela, jornalista e administrador de empresas Gregório Donizete Freire Neto, 27, só procurou a Polícia na noite de domingo.

Conforme o depoimento do homem, ele e a vítima fizeram uso de substância derivada de morfina com comprimidos. A mulher teria passado mal e, ao tentar levá-la ao hospital, ele desmaiou. Ao acordar, percebeu que a mulher estava sem vida. Deu umas voltas no veículo e decidiu colocar o corpo da mulher dentro do morta malas. Retornou então para o apartamento, no bairro Dionísio Torres.

Já à noite, por volta das 20h30, foi acompanhado de dois advogados à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na presença da autoridade policial, informou onde estava o corpo.

Gregório foi autuado por ocultação de cadáver e liberado em seguida. Conforme a Polícia, apenas os exames cadavéricos poderão indicar qual foi a causa da morte de Yrna.


Fonte: Diário do Nordeste

DEU NO MISÉRIA: AGRICULTOR É EXECUTADO A BALA QUANDO TRAFEGAVA DE MOTOCICLETA EM ORÓS

Um homicídio a bala na madrugada segunda-feira (2) no município de Orós está sendo investigado pela polícia. O agricultor Manoel Francelino da Silva, de 58 anos, que morava só em uma casa do sítio Mororó, foi morto a tiros de espingarda escopeta calibre 12 quando trafegava em sua motocicleta.

Seu corpo foi encontrado por populares na manhã por volta das 5h30. A polícia esteve no local realizando os primeiros levantamentos de praxe. O corpo de Francelino estava ao lado de uma motocicleta HONDA/NX R BROS 150 MIX ES, vermelha, 2010/2010, Placa NUX-3704-Orós/CE.


No local a polícia encontrou uma cápsula deflagrada de escopeta. De acordo com a escrivã Rosa Lopes, no domingo (1º) a vítima teria sido vista em bares do Distrito de Palestina. O corpo do agricultor foi encaminhado de Orós para ser necropsiado no IML de Iguatu.

JUSTIÇA DE SP ENVIA A MORO PEDIDO DE PRISÃO DE LULA

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, mais de um mês após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná.

A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.

Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado no âmbito da Lava-Jato, mas neste caso, devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado, a apuração ocorre sob o crivo do STF.




Fonte: veja

QUADRILHA ALUGA PRÉDIO E FURTA BANCO VIZINHO EM ICAPUÍ

Uma quadrilha arrombou a parte de trás do prédio em que funciona a agência do Banco do Brasil, do Município de Icapuí, a 202Km de Fortaleza, e conseguiu furtar o dinheiro que estava no estabelecimento. O crime foi percebido na manhã de ontem, quando os funcionários chegaram para trabalhar.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os suspeitos alugaram um ponto comercial vizinho ao banco, que estava desocupado. Conforme os PMs, eles quebraram uma parede que dava acesso à sala-cofre da agência e conseguiram entrar no compartimento de segurança.

O dinheiro que estava no local foi levado. Peritos realizaram os procedimentos para saber quais áreas foram violadas. Conforme a PM, os suspeitos desligaram o sistema de monitoramento do banco e as imagens da ação não foram captadas.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), sete pessoas teriam participado da ação. Ainda não há informações sobre a identificação delas.


Fonte: Diário do Nordeste

CEARÁ PREPARA RESTRIÇÕES MAIS SEVERAS AO USO DA ÁGUA

O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, admitiu que o Governo do Ceará estuda novas restrições ao consumo de água. “Estamos trabalhando com simulações até o fim de maio e deveremos tomar decisões quanto a possíveis restrições mais severas”, afirmou.


Maio é o último mês da quadra chuvosa, quando as precipitações já começam a perder força. Nos meses anteriores da quadra — fevereiro a abril — as chuvas ficaram abaixo da média histórica.


Teixeira evitou antecipar quais podem ser as medidas, mas sinalizou para a radicalização do que já começou a ser feito. Ele destaca o estímulo ao reuso de água em áreas industriais. A água liberada do Castanhão já foi reduzida a menos de um quarto. A vazão, que já foi de 22 metros cúbicos por segundo, hoje é de 5 m³/s. Está sendo feito também reúso de água da lavagem dos filtros do açude Gavião.


Além disso, desde dezembro de 2015, a Companhia de Água e Esgoto (Cagece) cobra tarifa extra dos consumidores que não reduzem o consumo em pelo menos 10%. O valor a mais sobre o consumo excedente é de 120%. Além disso, houve dois aumentos na conta de água em quatro meses.


A Cagece também tem tomado medidas de aumento da eficiência e diminuição de perdas de água.


Com o possível aprofundamento dessas ações e com novas restrições, o secretário acredita ser possível evitar a medida mais extrema, que seria o racionamento na Capital e nas maiores cidades. Atualmente, aproximadamente 30 municípios atendidos pela Cagece enfrentam cortes no abastecimento.


“Estamos trabalhando para evitar um racionamento mais radical”, diz o secretário. Ainda assim, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) já determinou prazo de 30 dias para que a Cagece apresente plano para possível racionamento. A data-limite é o próximo dia 16.


Apesar da cobrança, Teixeira afirma que “a expectativa é que tenhamos água até o inicio da próxima quadra chuvosa (em janeiro de 2017)”.

Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde de ontem, o incremento pelo Ministério da Integração Nacional de R$ 619 milhões no orçamento para as obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas (CAC), que distribuirá a água da transposição do rio São Francisco pelo Estado. “O CAC terá relevante papel na distribuição dessa água para boa parte do sertão cearense”, explica Camilo.


O Cinturão, conforme publicado ontem pelo O POVO no especial À Espera de Francisco, está 27% concluído. O orçamento chega agora a R$ 1,6 bilhão.


Contudo, a medida, às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, não assegura que o dinheiro sairá.


“Este incremento garante o orçamento da obra e resolve entraves burocráticos, e possíveis reajustes. Mas, o financeiro é mês a mês. Estamos recebendo R$ 10 milhões por mês, quando seriam precisos R$ 60 milhões para a obra funcionar em suas cinco etapas”, disse Teixeira.


O primeiro trecho da obra tem 146 km. O prazo de entrega pode variar do fim de 2017 até 2019. “Ainda tem o ponto que não sabemos, o possível comportamento do novo governo (caso o vice-presidente Michel Temer assuma). Se ele não mandar dinheiro, a obra para”, receia.


Os 153 açudes monitorados têm hoje 13,3% da capacidade.


Saiba mais


O primeiro trecho do Cinturão das Águas (CAC) levará água da transposição do São Francisco até Nova Olinda. Cidades do Cariri serão abastecidas via rio Cariús. A água pode chegar até o açude Orós.


Fortaleza não depende do CAC para receber a água da transposição. Ela irá até a Capital pelo Riacho dos Porcos, em Brejo Santo. Áreas mais críticas, como Inhamuns e o Vale Jaguaribe, apesar de não estarem diretamente ligadas a essa etapa do CAC, poderão se beneficiar via adutoras.


O POVO

DILMA MEXE EM R$ 1 BI DO ORÇAMENTO E TIRA DINHEIRO DA FARMÁCIA POPULAR

O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira (2) uma série de portarias que modificaram em R$ 1 bilhão o orçamento federal.

Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.

Os programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes eventos (Defesa).

As portarias criaram os chamados créditos suplementares no orçamento. Isso significa que a previsão de gastos para esses programas foi aumentada ou diminuída. Mas, como o governo contingenciou o orçamento porque as receitas estão abaixo do previsto, na prática o novo orçamento permite que os órgãos programem novos gastos, mas ainda não pode se transformar em pagamento.

A lei permite essas mudanças desde que o total aumentado seja igual ao que foi cortado.

O programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos no início do ano, segundo dados oficiais do orçamento. Como o programa já pagou efetivamente R$ 926 milhões até abril, para os oito meses finais do ano ele terá R$ 1,5 bilhão para gastar, o que em média é menos do que já foi pago nesses quatro primeiros meses. Esse orçamento foi colocado para a compra de remédios e vacinas.

Já o Piso de Atenção Básica para Estados, que é o quanto o governo repassa aos Estados para atendimento da população em postos de saúde, perdeu cerca de R$ 210 milhões. Esse dinheiro agora vai pagar grandes hospitais públicos e privados que fazem procedimentos de alta e média complexidade.

A Eletrobras perdeu mais R$ 166 milhões de uma verba prevista para aumento de seu capital social. Conforme a Folha mostrou na sexta (29), R$ 100 milhões desse dinheiro já haviam sido retirados para pagarem publicidade. Os recursos foram remanejados para o pagamento de despesas de Segurança para Grandes Eventos, ou seja, os Jogos Olímpicos.

Em relação ao Censo Agropecuário do IBGE, que foi cancelado por falta de recursos, parte do orçamento previsto para ele, de R$ 125 milhões, foi realocado em vários programas administrativos do Ministério do Planejamento e do próprio IBGE.

Outro lado

O Ministério da Saúde através de sua assessoria informou que o remanejamento o orçamento às necessidades do SUS para garantir "a oferta gratuita de medicamentos e imunobiológicos/vacinas" neste ano. Segundo ele, o Farmácia Popular não vai sofrer porque houve uma negociação com drogarias para reduzir custos.

"Essa negociação resultou em economia e possibilitou a aquisição de vacinas, inclusive da vacina contra Influenza, cujo preço sofreu grande impacto da variação cambial, especialmente nos dois primeiros meses do ano –época em que se faz a maioria dos contratos de produção e distribuição de vacinas para o cumprimento do calendário nacional", diz a nota que informa que ainda que os recursos para a Atenção Básica resguardam "os repasses per capita realizados mensalmente aos estados e municípios brasileiros até o final do ano".

Folha de São Paulo