quarta-feira, 24 de maio de 2017

PESCADORES ESTÃO HÁ 3 MESES SEM RECEBER DINHEIRO

Iguatu. Cerca de mil pescadores artesanais na região Centro-Sul do Ceará reclamam do atraso no pagamento de três parcelas do seguro desemprego no valor de um salário mínimo, cada. Ainda não há data definida para o desembolso do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 1º de fevereiro e 30 de abril, a categoria estava impedida de pescar por causa do período de defeso das espécies de piracema de água doce, segundo portaria do Ibama.

A situação dos pescadores artesanais é de necessidade. "A gente não trabalhou desde fevereiro e as contas estão atrasadas nas mercearias", disse a presidente da Colônia de Pescadores Z 41, Neide França. "O quadro é de sofrimento para todas as famílias". Nos últimos anos sempre houve atraso na liberação das parcelas do seguro desemprego, mas desde o ano passado quando o encaminhamento saiu do Sine/IDT para o INSS, a situação complicou-se mais ainda.

Outro entrave é a necessidade de realização de audiências públicas com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) antes da habilitação dos requerentes do benefício. Quase sempre há dificuldade para se encontrar data na agenda dos promotores de Justiça. Neide França disse que há apenas um memorando da Previdência Social que define a realização das audiências públicas entre as colônias de pescadores, promotores de Justiça e representante do INSS para posteriormente ocorrer a habilitação dos requerentes do seguro defeso. "A gente aguarda a dispensa dessas reuniões. Essa é a nossa esperança, o fim desse memorando, para quem já é cadastrado".

Inicialmente, a questão tramitava no Ministério da Pesca, que foi extinto, em 2016, depois foi para o Ministério da Agricultura e agora por último está na pasta da Indústria e Comércio. O deputado federal Odorico Monteiro tem realizado reuniões com representantes dos órgãos relacionados com o tema, a Previdência Social, Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes das colônias de pescadores com o objetivo de resolver o impasse.

Na região Centro-Sul, os municípios de Cedro, Jucás e Várzea Alegre já realizaram as audiências públicas com a participação de promotores de Justiça. Nas demais cidades, ainda não há definição de data. Para quem já promoveu as reuniões, a habilitação dos requerentes deve ocorrer ainda esta semana.

De acordo com a Gerência Executiva do INSS, em Juazeiro do Norte, o benefício do seguro defeso no Ceará depende de uma fase 'pré processual', anterior à habilitação do benefício, que é a realização de uma reunião com o MPCE, atendendo ao Termo de Cooperação Técnica efetuado entre o órgão e o MPT. "Os benefícios só podem ser habilitados após a realização destas reuniões e a consequente assinatura da declaração exigida", frisou Lara Silva Cavalcante, chefe de seção do INSS. Segundo Lara Cavalcante, a realização da audiência é uma recomendação da Controladoria-Geral da União, como forma de redução no percentual de falhas identificadas na concessão do registro de pescador profissional artesanal.

Experiência positiva

Esse modelo tem por base experiência positiva realizada no Ceará pelo MPT e pelo MPCE, e que antes era utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Durante a reunião, o pescador declara exercer a atividade, ser a única fonte de renda e assume a veracidade das informações.

O INSS informou que os pescadores têm o prazo legal para requerer o seguro até o dia 30 de abril, quando termina o prazo do defeso.

"Muitas colônias fizeram o requerimento no último dia previsto, o que tornou inviável a concessão durante o período, pelo trâmite legal que deve ser seguido", pontou Lara Cavalcante. "As três parcelas serão pagas de uma única vez". Por último, Lara Cavalcante esclareceu que o INSS busca aprimorar os trabalhos para evitar atrasos no pagamento do benefício em 2018.


DIÁRIO DO NORDESTE

PF FAZ OPERAÇÃO EM 5 ESTADOS CONTRA QUADRILHA DE FERNANDINHO BEIRA-MAR

Polícia Federal cumpre, desde às 6h desta quarta-feira (24), mandados de prisão em cinco estados e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Às 6h28, os agentes chegaram em um condomínio de luxo no bairro Vinte e Cinco de Agosto, em Duque de Caxias, onde mora Alessandra da Costa, irmã do traficante e apontada como sua conselheira. Contra Alessandra há um mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Até as 6h45 também tinham sido presos um dos filhos do criminoso e um braço-direito do traficante.

Após um ano e meio de investigações, a PF descobriu que Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, diversificou os negócios: os lucros agora vão além do tráfico de drogas. O criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água.

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão, sendo , 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão nos estados do Rio, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. As principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.

Segundo os investigadores, na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso no presídio Federal de Porto Velho, coordena o grupo por meio de mensagens escritas por meio de papel e por meio de aparelho celular.

Desde 2006, Fernandinho Beira-Mar está preso em uma penitenciária federal. Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o fornecimento de drogas (maconha e cocaína) para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas para a prisão.


Por Marco Antônio Martins, G1 Rio

1000 VAGAS: CAMILO ENVIA PROJETO À AL PARA CRIAÇÃO DE MIL VAGAS PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

O governador Camilo Santana assinou nesta terça-feira, 23, mensagem que autoriza a realização de concurso público para agentes penitenciários com mil vagas, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.

"A expectativa é de que a Assembleia aprove a mensagem o mais rápido possível, para que a Secretaria da Justiça possa lançar o edital ainda neste semestre", disse o governador.

No início do mês, Camilo anunciou concurso para Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) com 300 vagas ofertadas. O anúncio também foi realizado por meio de transmissão ao vivo no Facebook. Nesta terça, ele lembrou do certame, que deve ter seleção no próximo semestre.

"São 300 vagas, e, em breve, o Detran deve anunciar as funções", comentou.


O POVO

HOMEM DESTRÓI QUATRO IMAGENS SACRAS NA IGREJA NO CEARÁ

Quatro imagens católicas foram destruídas ontem (23) após uma invasão à Igreja de São Benedito, no Centro de Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 16h, quando um jovem teria adentrado o santuário, retirado as peças de seus respectivos altares e as arremessado no chão. Segundo padre Anízio Ferreira, vigário paroquial do Santuário, as imagens - que retratavam o Sagrado Coração de Jesus, Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, São Pedro Julião Eymard e São Benedito, padroeiro da igreja - eram raras e possuíam grande valor histórico e religioso. O acusado foi detido e levado ao 34º Distrito Policial, no Centro.

"A Igreja fica aberta para o povo fazer adoração. O rapaz entrou, se dirigiu à imagem de São Pedro e derrubou com as mãos, diante do público. Era uma peça rara, de valor inestimável. Depois, fez o mesmo com as outras. Eram imagens de mais de um metro de altura, antiquíssimas e de sentimento religioso muito grande", afirmou o padre.

Raridade

Conforme o vigário, não se sabe ao certo em que época as peças foram produzidas, mas todas se encontravam na Igreja de São Benedito há, pelo menos, 80 anos. Uma delas, a de São Pedro Julião Eymard, é oriunda da Holanda e tem caráter de raridade, uma vez que foi feita a partir de moldes não existentes no Brasil. Já a imagem de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento possuía uma redoma de vidro, também destruída durante o crime.

Padre Anízio Ferreira frisou que o responsável pela destruição das peças foi contido pelos fieis que estavam na Igreja durante a tarde e levado pela Polícia ao 34º DP. O vigário afirmou que o jovem não revelou motivações para o delito. Até o fechamento desta edição, não foi divulgado o nome do acusado e nem informações sobre os encaminhamentos da ocorrência.

Perda

Segundo o padre, o dano às imagens representa grande perda para o Santuário e para os fieis. "As imagens têm muito valor para o coração do povo de Deus, que gosta, respeita, venera e tem uma devoção muito grande", lamentou o sacerdote.

A Igreja de São Benedito foi inaugurada em 1938 pelo arcebispo Dom Manuel da Silva Gomes. O Santuário teve início como capela, no ano de 1885. Em 1968, o local passou a ter status de paróquia.


Fonte: Diário do Nordeste

DEPUTADO ODORICO MONTEIRO PRESIDIRÁ O PSB NO CEARÁ

O deputado federal Odorico Monteiro, que comandava o PROS no Ceará, deixou a sigla oficialmente na tarde de ontem, quando assinou, em Brasília, a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele assumirá a presidência estadual do partido, cuja vaga estava aberta após a destituição do deputado federal Danilo Forte do posto, por decisão da executiva nacional da legenda. A assessoria de imprensa de Odorico Monteiro informou, porém, que ainda não há data para a posse.

Em primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Odorico Monteiro disputou a eleição de 2014, quando foi eleito deputado federal, pelo PT, partido ao qual foi filiado por 36 anos. Trocou a sigla petista pelo PROS em março de 2016 e, em maio do mesmo ano, foi alçado à presidência do partido no Ceará. Com a saída dele, a função deve ficar a cargo do vice-presidente, Leandro Vasques.

Em nota, o ex-presidente estadual do PSB, Danilo Forte, disse que não foi comunicado pela presidência nacional da sigla sobre os acertos com Odorico, considerando, portanto, o momento "desconfortável" e "agravado pela ausência de diálogo". Ele presidia uma comissão provisória do PSB no Estado e foi destituído após ter contrariado fechamento de questão do partido e votado a favor da reforma trabalhista, no dia 27 de abril. Disse, contudo, que está à disposição do PSB para dialogar e "lutar pelas mudanças necessárias".

No último domingo (20), a executiva nacional do PSB oficializou desembarque da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Odorico Monteiro, que, diferentemente de Danilo Forte, é contrário às reformas previdenciária e trabalhista, assume o partido no Ceará já sob orientações de fazer oposição.


Fonte: Diário do Nordeste

DECISÃO DO JUDICIÁRIO: JUSTIÇA DECIDE SOLTAR 17 PMS ACUSADOS NA CHACINA DA MESSEJANA

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu nesta terça-feira, 23, arquivar o processo de dez policiais militares (PMs) acusados de envolvimento na Chacina da Messejana, onde 11 pessoas foram assassinadas. Na mesma decisão, foi determinado que outros oitos PMs acusados no caso serão levados a júri popular. Deste grupo, sete tiveram a prisão revogada e vão responder em liberdade.

Com o processo arquivado, os dez PMs devem ser soltos nesta quarta-feira, 24, e ficam livres de qualquer pendência com a Justiça. Os sete PMs que tiveram a prisão revogada e vão a júri popular também devem deixar a unidade amanhã. O Ministério Público do Estado (MPCE) informou, por meio de nota, que vai recorrer à decisão 1ª Vara do Júri.

"O Ministério Público do Estado do Ceará, inconformado com a parte da decisão do órgão colegiado que determinou a soltura dos réus (sendo mantida apenas a prisão processual do denunciado Marcílio) e a impronúncia de vários denunciados, interporá recurso no prazo legal, pleiteando a reforma ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", comunicou o órgão.Foram impronunciados os seguintes policiais: Carlos Roberto Mesquita de Oliveira, Francisco Fagner Farias de Mesquita, Antônio Jucieudo Holanda Lopes, Fábio Paulo Sales Gabriel, Francisco Girleudo Silveira Ferreira, Hugo dos Santos Guedes, Valdemir Izaquiel Silva, Jean Rodrigues de Melo, Ismael Alves Torres e Anderson Kesley Ribeira da Silva.

Júri popular

Os PMs pronunciados pela Justiça serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação a 11 vítimas fatais), tentativa de homicídio duplamente qualificado, também por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação às três vítimas sobreviventes), além de tortura física em relação a outras três vítimas e tortura psicológica em relação a uma.

Vão responder em liberdade os policiais Eliézio Ferreira Maia Júnior, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Daniel Campos Menezes e Luciano Breno Freitas Martiniano. Eles vão precisar cumprir as seguintes medidas cautelares: não poderão exercer atividade policial externa; não poderão se ausentar de Fortaleza por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça; e não poderão manter contato com as vítimas sobreviventes e com as testemunhas do caso, seja pessoalmente, por intermédio de outras pessoas ou por qualquer meio de comunicação. Em caso de descumprimento, os réus terão novamente a prisão decretada.

A Justiça manteve a prisão do soldado Marcílio Costa Andrade. Ele chegou a ter quatro pedidos de habeas corpus negados. O militar é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado, após episódio envolvendo sua irmã, no bairro Curió, cometidos antes da Chacina. É considerado ainda o pivô para o início da matança na Grande Messejana.

A defesa dos PMs podem recorrer da decisão da Justiça.


O POVO

OPOSIÇÃO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE CAMILO SANTANA E GOVERNADOR FALA SOBRE ASSUNTO

Deputados integrantes da oposição ao governador Camilo Santana (PT) protocolaram, na manhã desta terça-feira (23), pedido de impeachment do chefe do executivo estadual por crime de responsabilidade. A denúncia foi feita junto à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo como base a delação do executivo da JBS Wesley Batista.

O líder da oposição na Assembleia, deputado Capitão Wagner (PR), assina o pedido. Antes da apresentação, o parlamentar organizou uma reunião no seu gabinete no início da manhã, na qual estiveram presentes os deputados e deputadas Odilon Aguiar (PMB), Leonardo Araújo (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Fernanda Pessoa (PR), bem como as assessorias dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Carlos Matos (PSDB).

A peça processual afirma que Camilo cometeu crime de responsabilidade "ante o fato de ter causado dano ao patrimônio público estadual". Apesar do protocolo,  a denúncia só começa a tramitar na Assembleia caso o presidente do poder legislativo estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), aliado do governador, aceite o pedido. Além disso, a base governista na Casa conta com 34 deputados dos 46 integrantes.

Na tribuna da Assembleia, Capitão Wagner afirmou que o impedimento tem como base legal o crime contra a probidade administrativa. A Lei do impeachment, no seu artigo 9 º diz que é crime de responsabilidade: "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição". Na prática, Wagner acusa o petista de não instaurar sindicância ou exonerar os secretários acusados por Wesley Batista de atuarem à favor da empresa.

De acordo com o governista Dr. Sarto (PDT), o pedido de impeachment "neste momento é um absurdo", pois, além de não haver crime de responsabilidade do governador, os secretários ainda não possuem sequer inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal. Segundo o parlamentar, "o deputado está surfando e embarcando numa notícia que não teve a prudência de investigar", disse da tribuna da Assembleia.

As acusações

Segundo o empresário Wesley Batista,o ex-governador Cid Gomes foi pessoalmente ao escritório do grupo, em São Paulo, e solicitou uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de 2014, cujo vencedor do pleito foi o atual governador Camilo Santana.

Alguns dias depois, Cid teria enviado o deputado federal Antônio Balhmann (PROS-CE) e o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, com uma proposta de abater os R$ 20 milhões soliciados no valor devido em restituições do ICMS, algo que foi aceito pelo empresário. Dessa forma, o Estado teria pago apenas R$ 90 milhões ao grupo JBS e ficou com os outros R$ 20 milhões para si, de acordo com a delação de Wesley Batista.


Fonte: Diário do Nordeste


IMPEACHMENT: CAMILO SANTANA CHAMA AÇÃO CONTRA SEU MANDATO DE OPORTUNISTA

Deputados integrantes da oposição ao governador Camilo Santana (PT) protocolaram, nesta terça-feira (23), pedido de impeachment do chefe do executivo estadual por crime de responsabilidade.

A denúncia foi feita junto à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo como base a delação do executivo da JBS Wesley Batista.

Para Camilo Santana, a ação é oportunista e busca tirar vantagem política. “Essa ação tem o objetivo claro de se aproveitar do momento instável vivido pelo país para tentar tirar vantagem política. Isso é oportunismo puro e não vou entrar nesse jogo”, disse o governador Camilo Santana.

Em conversa com internautas no Facebook, o governador declarou ainda que "esse é um momento que ninguém pode pré-julgar ou condenar ninguém por antecipação, só quem pode fazer isso é a Justiça".

Ele também disse que não tem “nada para esconder de ninguém” e que o portal da transparência do Ceará é primeiro lugar no ranking da transparência. “É obrigação do Governo prestar conta de cada centavo que entrar no governo e o que está saindo”, finalizou.

O líder da oposição na Assembleia, deputado Capitão Wagner (PR), assina o pedido de impeachment. Antes da apresentação, o parlamentar organizou uma reunião no seu gabinete no início da manhã  desta terça (23), na qual estiveram presentes os deputados e deputadas:

- Odilon Aguiar (PMB);
- Leonardo Araújo (PMDB);
- Roberto Mesquita (PSD);
- Fernanda Pessoa (PR);
- As assessorias dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Carlos Matos (PSDB).

Segundo o empresário Wesley Batista, o ex-governador Cid Gomes foi pessoalmente ao escritório do grupo, em São Paulo, e solicitou uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de 2014, cujo vencedor do pleito foi o atual governador.

Alguns dias depois, Cid teria enviado o deputado federal Antônio Balhmann (PROS-CE) e o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, com uma proposta de abater os R$ 20 milhões soliciados no valor devido em restituições do ICMS, algo que foi aceito pelo empresário.

Diante das declarações, o secretário de Turismo emitiu nota em que afirma ser imprudência rebater as acusações e que reserva-se ao direito de responder apenas ao que eu tiver conhecimento preciso.

Confira a nota na íntegra:

"Não existe contra mim nenhum procedimento formal de investigação ou acusação em processo judicial. A citação ao meu nome foi feita, até o presente momento, em uma delação, que são palavras. Como muitas outras delações já aconteceram no País, sem provas e com forte cunho político. Essa delação foi noticiada pela imprensa, a única fonte de informação até o momento. Por isso, seria, como de fato é, uma imprudência rebater essa acusação que ensaiam contra mim sem um conhecimento pleno do que existe e foi apurado. Por essa razão, reservo-me no direito de responder apenas ao que eu tiver conhecimento preciso. Não se faz acusação nem defesa senão na certeza dos fatos e na plenitude do conhecimento".

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 22 de maio de 2017

EX-PRESIDENTE DA CBF: RICARDO TEIXEIRA NEGOCIA DELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS, REVELA REVISTA

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira está negociando um acordo de delação premiada com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, segundo informações divulgadas pelo blog Radar Online, da revista Veja, neste domingo (21).

Ricardo Teixeira foi um dos 16 ex-dirigentes de altos cargos da Fifa acusados de "abuso contínuo" do poder para enriquecimento próprio pela Procuradoria Geral norte-americana em dezembro de 2015. O atual presidente da CBF, Marco Polo del Nero, também é investigado. Ambos evitam viajar para fora do país temendo uma ação do FBI.

O próprio Ricardo Teixeira inclusive foi alvo da única delação premiada feita nesta investigação. No começo deste ano, o ex-presidente da Conmebol Eugenio Figueiredo, que está preso no Uruguai, afirmou ao FBI que Teixeira comandava a divisão de propinas no futebol sul-americano.


Fonte: Uol