As obras da segunda etapa de expansão do Porto do Pecém foram paralisadas ontem por falta de pagamento do Estado ao consórcio composto pelas empresas Marquise e a paranaense Ivaí. O POVO apurou que o atraso ocorre desde o mês de fevereiro e a cifra beira R$ 40 milhões.
“Atingiu um nível exorbitante (dívida) que não há como tocar. O Estado precisa zerar e mostrar quais as previsões. É preocupante”, destaca uma fonte ligada à obra. Explica que, como sendo uma obra que envolve participação de recursos federais via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado entraria com a contrapartida.
“A situação criou um descompasso. O Estado tem de fazer os aportes para dar equilíbrio ao contrato. O banco está em dia, e o Governo, que faria a contrapartida, está em atraso”, afirma. Ao todo, o BNDES atingiu 90% de recursos executados na obra, ao passo que o percentual do Ceará chegou a 55%.
As obras em questão paralisadas são o berço de atracação de número 9, e uma ponte que liga o continente à área de atracação das embarcações. Ela, inclusive, seria necessária para o escoamento da produção das placas de aço da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A empresa, inclusive, foi responsável pela construção dos berços 7 e 8 do Pecém. “É cogitado um prazo aproximado de 15 dias para que o Estado se pronuncie sobre o seguimento das obras. Caso não haja ação, ocorrerá o processo de desmobilização (desmonte) da estrutura instalada no terminal”, disse a fonte.
Antes da paralisação, os trabalhadores envolvidos na obra chegavam a 250, entre diretos e indiretos. Por se tratar de uma etapa mecanizada – a construção da ponte e o berço de atracação – o número foi reduzido. Com a capacidade instalada (maquinários e capital humano) o consórcio conseguiria “produzir” até R$ 11 milhões ao mês em obras. Mas, devido ao cronograma do Estado, o valor girava em apenas R$ 8 milhões. Em março, as obras de expansão haviam sido suspensas por atrasos no pagamento do contrato. À época, a Marquise concedeu férias coletivas para os seus funcionários.
Confirmação
O POVO entrou em contato com a Marquise. A empresa confirma a paralisação das atividades. Ressaltou também que caberia ao Governo responder aos questionamentos, já que se trata de uma obra pública. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) confirmou a paralisação das obras por fluxo de caixa. E que o Governo do Estado tem conversado com o consórcio para viabilizar a quitação do débito total ainda neste mês.
Obras
As obras físicas da segunda fase de expansão do Porto do Pecém giram em 87% de conclusão. Ao todo, mais de R$ 750 milhões foram empregados, restando aproximadamente R$ 134 milhões para a conclusão da obra.
BNDES
Em dezembro do ano passado, quando a dívida estava em R$ 35 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia informado do desequilíbrio entre o valor que empregava e a contrapartida do Estado.
Por: O Povo
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