Câmara composta por oito vereadores tem salário de R$ 7,5
mil para quatro sessões por mês.
Reduzir os salários dos vereadores de Tururu, município
distante 112 quilômetros de Fortaleza, para um salário-mínimo vigente no país
(R$ 937) é o objetivo de um projeto de lei de iniciativa popular que deverá ser
apreciado pela câmara municipal. Um eleitor da cidade está colhendo assinaturas
para levar o projeto à votação. Atualmente, para participar de quatro sessões
mensais, cada vereador recebe R$ 7,5 mil, além de verbas de gabinete e para o
pagamento de assessores.
O vereador Pedro Guilherme, presidente da Câmara Municipal
de Tururu e a quem o projeto será dirigido, disse ao G1 que não pode opinar
sobre a iniciativa pois não tem conhecimento do texto. Disse ainda que respeita
a iniciativa dos moradores. "Cada pessoa tem o direito de fazer o que
achar melhor. Não vou dizer que sou contra ou a favor [do projeto de lei], mas
digo que defendo o que for melhor para o município."
A ideia de apresentar o projeto para reduzir os salários dos
vereadores foi de Márcio René, operador em um supermercado. "Os vereadores
vetaram reajuste de salários para os professores e aumentaram os próprios.
Diferentemente dos professores, eles não fazem nada, apenas aprovam o que a
prefeitura envia. Há muito tempo eles não apresentam qualquer projeto para
melhorar a vida dos moradores de Tururu”, reclama.
Para dar entrada a um projeto de iniciativa popular, serão
necessárias 720 assinaturas, o que representa 5% da população de 14.415
habitantes do município, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de
Geografia e estatística (IBGE). Apesar de morar em Fortaleza, Márcio Renê tem
domicílio eleitoral em Tururu, e está fazendo campanhas no município e nas nas
redes sociais para conseguir as assinaturas necessárias.
Projeto
Além de reduzir o salário dos vereadores de Tururu, o
projeto pretende coibir aumento de despesas, como salário diferenciado para o
presidente da Câmara, "sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação,
adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória
que diferencie dos demais".
Além disso, o vereador que faltar a qualquer sessão da
Câmara "sem justificativa plausível" terá descontado o percentual de
15% do salário por ausência. Por fim, o projeto institui que o presidente da
Câmara só poderá apresentar nova proposta de aumento do subsídio mensal
"mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução,
por parte da população da cidade e seus distritos".
Por: G1 CE
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