Temendo a prisão, Fernando Carlos
Oliveira Feitosa estaria propenso a “entregar” mais magistrados que teriam
participado da venda de sentenças, liminares e habeas corpus para bandidos.
advogado cearense Fernando Carlos
Oliveira Feitosa, o “Chupeta”, apontado como o chefe de uma organização
criminosa que se instalou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a
venda de habeas corpus a criminosos como traficantes de drogas, assaltantes de
bancos e sequestradores, poderá fazer delação premiada junto ao Ministério
Público Federal (MPF) e “entregar” os nomes
de novos juízes e desembargadores que estariam implicados no crime. A
informação foi obtida, com exclusividade, pelo site cearanaews.com.br.
“Chupeta” estaria negociando com
o MPF do Ceará a delação como forma de aliviar sua iminente condenação nas investigações
que estão sendo feitas pelo Superior Tribunal de Justiça com a colaboração da
Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2015, o fato veio à tona com a deflagração
da “Operação Expresso 150” pela PF.
Desembargadores estariam concedendo liberdade para os criminosos de
forma ilegal durante plantões de fim de semana e feriado, ao preço de R$ 150
mil cada alvará de soltura, daí a operação ser batizada de “Expresso 150”
Nas investigações da PF, com a
autorização da quebra de sigilo telefônico, ficou evidenciado que “Chupeta” era
o homem que articulava a venda de liminares e habeas corpus não apenas nos
plantões do TJ, mas também em Varas Cíveis e Criminais. Para tanto, ele montou
uma quadrilha da qual faziam parte os magistrados e um grupo de advogados da
área criminal. Todos foram
identificados.
Esquema criminoso
Para assumir o comando da
quadrilha, “Chupeta” se valeu da condição de advogado e filho de um dos
integrantes do TJ, o desembargador Carlos Feitosa. A trama, segundo a PF,
acontecia da seguinte forma: os
advogados de defesa dos criminosos confinados em presídios do Ceará combinavam
com “Chupeta” a soltura dos réus. Os pedidos de habeas corpus dava entrada
somente nos dias em que os desembargadores implicados no esquema estivessem de
plantão. O dinheiro, então, era
arrecadado pelos bandidos e entregue aos advogados que, por sua vez, repassavam
a “Chupeta”. O passo seguinte era apenas aguardar o dia do plantão para que o
alvará de soltura fosse expedido sem que fosse inserido no sistema eletrônico
de distribuição das Varas da Justiça em Primeiro Grau ou nas Câmaras do
Tribunal.
O alvará assinado pelo
desembargador era entregue nas mãos dos advogados que, em seguida, se dirigiam
ao presídio e saíam de lá com o bandido pela porta da frente da cadeia. As escutas telefônicas obtidas pela PF
revelam que, além de dinheiro, os magistrados recebiam presentes dos advogados
dos criminosos, que incluíam até viagens bancadas com o dinheiro do crime.
O pai de “Chupeta”, desembargador
Carlos Feitosa, se aposentou compulsoriamente, como forma de punição por parte
do Judiciário local. O filho permanece em liberdade, mas deverá ser preso nos
próximos meses, com o desenrolar das investigações da PF.
Mais nomes
A lista dos magistrados investigados
só aumenta com o andamento da investigação e, além dos desembargadores
Francisco Pedrosa Miranda, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Valdsen Alves Pereira
e do próprio Carlos Feitosa, surgiram, recentemente, dois juízes que atuavam em
Varas Cíveis no Fórum Clóvis Beviláqua: Onildo Pereira da Silva (que era
titular da 4ª Vara) e José Edmilson de Oliveira (titular da 5ª Vara). O segundo
já obteve a aposentadoria. O primeiro, já requereu também.
Já os advogados investigados são:
Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Michel Sampaio Coutinho, Jéssica Simão
Albuquerque Melo, Mauro Júnior Rios, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Eduardo
Sérgio Carlos Castelo, Evértonde Oliveira Barbosa, João Paulo Bezerra
Albuquerque, Emília Maria Castelo Lira, Adaílton Freire Campelo, Eresmar de
Oliveira Filho, Liliane Gonçalves Matos e Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo.
Em outubro de 2016, dez viraram
réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo esquema de venda de sentenças:
o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa e os advogados Fernando
Feitosa, o “Chupeta”; Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João
Paulo Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios,
além de Paulo Diego da Silva Araújo – um dos traficantes beneficiados na
negociação de liminares.
Por: Ceará News 7
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