sexta-feira, 21 de julho de 2017

A PEDIDO DE MORO, R$ 9 MILHÕES DE APOSENTADORIA DE LULA SÃO BLOQUEADOS


Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual. Defesa entrou com mandado de segurança questionando o bloqueio.

O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ontem ao juiz Sergio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei”, informou o jurídico do BrasilPrev. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho.

O bloqueio foi determinado por Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. Nesta quarta-feira, 19, o Banco Central informou ao juiz sobre o bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.

O Brasilprev oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Segundo o BrasilPrev, há “dois planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz Inácio Lula da Silva”. O plano empresarial, afirma a empresa, foi estipulado pela L.I.L S. Palestras Eventos e Publicações LTDA., disponível a adesão de seus empregados e dirigentes.

“No momento da adesão ao plano, o regime de tributação escolhido pelo participante foi o regressivo definitivo, em que a alíquota de incidência de imposto de renda é variável conforme o prazo de acumulação. Considerando que o participante fez um aporte único, em 6 de junho de 2014, será contado a partir desta data o prazo de acumulação, que por sua vez definirá a alíquota de imposto de renda incidente sobre a base de cálculo”, informou o BrasilPrev

A empresa informou que o regime de tributação escolhido para o plano VBGL individual “no momento da adesão foi o regime progressivo compensável, em que os resgates têm a incidência de IR na fonte, feita com base na alíquota única de 15%, de forma antecipada, com posterior ajuste na declaração anual de IR”.

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.

Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.

Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

O outro lado


A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no TRF questionando o bloqueio. Ela afirma na petição que o pedido é ilegítimo, que os bens bloqueados têm origem lícita e que a Petrobras não se enquadra nas hipóteses legais para receber os valores da indenização.



A medida, na opinião dos defensores do petista, foi uma “arbitrariedade” e baseada em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.


Por: O Povo

CHESTER BENNINGTON, DO LINKIN PARK, MORREU NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE CHRIS CORNELL


Nesta tarde de quinta, 20, o mundo do rock sofreu um baque fortíssimo: a morte de Chester Bennington, vocalista do Linkin Park. Segundo o site TMZ, o músico pode ter cometido suicídio por enforcamento aos 41 anos. Uma curiosidade é que hoje é aniversário de Chris Cornell, que também se enforcou há dois meses e completaria 53 anos se estivesse vivo.

Bennington e Cornell eram muito próximos, amigos de verdade mesmo. Tanto que o vocalista do Linkin Park era padrinho de um dos filhos do ex-líder do Soundgarden e foi ele quem cantou a música Hallelujah, de Leonard Cohen, no funeral de Cornell.


Se a morte de Bennington tem a ver com a de Cornell nunca saberemos. Mas é mais uma grande perda para a música. Estamos devastados.


Por: Virgula

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE PREFEITO DE SABOEIRO E ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE FRAUDE



Gotardo Martins, quatro secretárias do município – incluindo sua esposa – seu assessor especial foram alvos da ação. Seu filho continua foragido.
O juiz Ramon Aranha de Cruz, da Comarca de Saboeiro, decretou, nesta quinta-feira (20), o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos de participarem de esquema de fraudes em licitações e superfaturamento na Prefeitura do município. A justiça também determinou o bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os demandados, inclusive do chefe do executivo municipal.

A medida foi decretada na mesma decisão que afastou o prefeito Gotardo Martins (PSD), sua esposa Tânia Martins, secretária de Assistência Social, as secretárias Suzete dos Santos (Finanças), Ivolita Casimiro (Saúde) e Rita de Cássia (Educação), o pregoeiro José Alves de Alencar, o assessor especial do gabinete do Prefeito, Luiz Flamarion, e o coordenador de Habitação, Heridenisson Lopes.

Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios. Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&E Martins e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei Anticorrupção.

Na ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores exorbitantes, superando cinco milhões de reais, porém os serviços não foram prestados ao Município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor municipal. “Constata-se que estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos, realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na decisão.

Filho do prefeito foragido


O filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em desfavor do mesmo. A justiça já negou dois pedidos de liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes de usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de veículos particulares.

Operação Avalanche


A investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro.

Segundo o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.

Segundo a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos por trabalhos não realizados.


O município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro. Em depoimento prestado no inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que caracteriza fraude.


Por: Ceara News7

JUSTIÇA AFASTA SECRETÁRIO DE TURURU E BLOQUEIA BENS DA PREFEITA E MARIDO POR FRAUDE



Prefeitura dispensou licitação na contratação de empresa de coleta de lixo gerando prejuízo de R$ 126 mil aos cofres públicos.

Na última quinta-feira (19/07), foram cumpridas medidas liminares por ordem da juíza titular da Comarca de Tururu, Janaína Graciano de Brito, determinando o afastamento do secretário de infraestrutura de Tururu, Cezanildo Araújo Sobrinho, e o bloqueio de bens da prefeita Maria de Fátima Galdino, do seu marido e ex-prefeito José Galdino de Albuquerque, e do empresário Francisco Adelson Fernandes de Lima, responsável pela coleta de lixo na cidade.

As medidas foram deferidas após o ajuizamento de ação de improbidade administrativa pela promotora de Justiça Brenda Marialva Teixeira, em conjunto com o grupo de trabalho instituído pela Procuradoria Geral de Justiça integrado pelos promotores de Justiça Breno Rangel, Flávio Bezerra, André Zech, Fábio Ottoni, Erick Pessoa e Patrick Oliveira.

Na ação judicial, os promotores de Justiça sustentam que a prefeita de Tururu contribuiu para situação emergencial e caótica no serviço de coleta de lixo em janeiro deste ano, “por conta de sua deliberada inércia tanto na transição de governo como no início da nova gestão”, consta na ação. Por conta do decreto de emergência publicado pela Prefeitura, foi realizada uma dispensa de licitação para contratação da empresa F.A. Fernandes de Lima ME, de propriedade de Francisco Adelson.

No pedido à Justiça, o MP cearense acusa o secretário de infraestrutura Cezanildo Araújo e o empresário Francisco Adelson pelos crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação, com penas que chegam a 12 anos de reclusão. Segundo os membros do MP Estadual, foram encontradas diversas ilegalidades na dispensa, que foi conduzida pelo gestor da pasta de infraestrutura.

O processo não possuía justificativa no preço e falta de motivação na escolha da empresa vencedora do certame. Foram encontrados também fraudes na execução e pagamento do contrato, principalmente pelo fato da empresa não possuir capacidade técnica e ter realizado o serviço em tempo e quantidade muito menores do que estava obrigada. Mesmo tendo conhecimento da falta de execução de parte dos serviços, o gestor municipal de infraestrutura ordenou pagamento do valor integral do contrato, gerando, assim, graves prejuízos aos cofres públicos, totalizando mais de R$ 126 mil.

Segundo a Promotoria de Justiça, a prefeita municipal estava ciente de todas as fraudes, não tomando qualquer medida para evitá-las. Já seu esposo, o ex-prefeito José Galdino de Albuquerque, embora não ocupe cargo público em Tururu, participa ativamente da gestão municipal, chegando a selecionar pessoas sem concurso público, e sem qualquer contrato para prestarem um serviço irregular de coleta de lixo para a Prefeitura, antes mesmo do processo de dispensa.

Com decisão da magistrada, o secretário Cezanildo Araújo fica afastado de suas funções públicas em Tururu e José Galdino proibido de frequentar órgãos públicos. Foram ainda bloqueados imóveis, automóveis e quantias de dinheiro de todos os envolvidos, inclusive da prefeita. Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios.

                               

 Por: Ceara News 7

GOVERNO AUMENTA IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL E PREÇO DA GASOLINA DEVE SUBIR R$ 0,41




Reajuste servirá para cobrir déficit de R$ 139 bilhões e cumprir meta fiscal para 2017.

Governo Federal decretou, nesta quinta-feira (20), o aumento no imposto sobre os combustíveis e o preço da gasolina deve aumentar em, pelo menos, R$ 0,41 por litro. O tributo incidente sobre a gasolina mais que dobrou, saindo de R$ 0,38 para R$0,79.


O aumento será repassado às distribuidoras, que, via de regra, repassam o reajuste aos postos de combustível, que decidem pelo preço final da gasolina vendida ao consumidor.


Por: Ceara News 7 

DECRETOS ASSINADOS POR EUNÍCIO LIBERAM OBRAS DE COMBATE À SECA NO CEARÁ


Dnocs deve começar estudos técnicos do açude do Barbosa, em Lavras, e desapropriação de terras para Lago das Fronteiras, em Crateús

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), lembrou, nesta quinta-feira (20), o período à frente da presidência da República, quando usou o cargo para tirar do papel projetos antigos de combate à seca no Estado. Na ocasião, Eunício assinou decretos para a desapropriação de terrar para a construção do Lago das Fronteiras, em Crateús, e para iniciar os estudos técnicos para a construção do açude do Barbosa, em Lavras da Mangabeira.

“Nesse período, assinei o decreto que garante recursos para a desapropriação de terras para o início das obras do açude tao esperado, Lago de Fronteiras. Uma demanda bastante antiga que já estava há 28 anos nas gavetas e será fundamental para a segurança hídrica do nosso querido Ceará”.

“Tive a honra de assinar o decreto que determinou ao Dnocs a realização de todos os estudos e procedimentos para a construção do açude do Barbosa na minha querida Lavras da Mangabeira”.


Eunício assumiu a presidência da República devido a viagens simultâneas do presidente Michel Temer à Alemanha e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, à Argentina.

Por: Ceara News 7

ASSEMBLEIA DO CE APROVA EM 1º TURNO NOVA PEC QUE EXTINGUE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


Proposta similar já havia sido aprovada em dezembro de 2016, mas foi suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

or 32 votos favoráveis e oito contrários, foi aprovada em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A matéria ainda deverá passar por outra votação, em sessão marcada para depois do recesso parlamentar, de 15 dias.

A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer, extingue o TCM, incorpora todos os servidores efetivos e comissionados da corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais.

Por outro lado, todos os conselheiros do TCM são postos em disponibilidade “com direito e percepção integral de suas remunerações, incluídos os subsídios, direitos e vantagens pecuniárias, garantidos os reajustes nas mesmas datas e proporção dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”.

Extinção

Uma outra PEC aprovada na Assembleia em 22 dezembro de 2016 extinguiu o TCM. Na semana seguinte à aprovação, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, temporariamente, a medida. A decisão foi da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e teve como relator o ministro Celso de Mello.

A suspensão atendeu a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ainda está pendente de julgamento pelo plenário da Corte.

Embate político

A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos municípios é defendida pelos deputados da base aliada do governador Camilo Santana e pelo deputado Heitor Férrer, autor da proposta. Férrer defende que a extinção do órgão vai gerar economia ao estado e que o TCM é usado como "cabide político".

O atual presidente do TCM, Domingos Filho, alega que a proposta de extinção é uma "represália" política a ele e vai facilitar a atuação de corruptos no estado, já que deixaria de contar com as ações de fiscalização do órgão.


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tenta criar lei de âmbito federal que proteja os TCMs de uma eventual extinção.


Por: G1 CE

quinta-feira, 20 de julho de 2017

GOVERNO ESTUDA ELEVAR DE IMPOSTOS PARA COBRIR ROMBO DE R$ 10 BI


O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto foi discutido na terça-feira com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano.

Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. A decisão deverá anunciada nesta quinta, quando o governo apresenta o relatório bimestral de avaliação receitas e despesas do Orçamento deste ano.


Se decidir pelo aumento de tributos, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso Nacional – portanto, até sexta-feira, quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral. A opção preferida da Receita é elevar a tributação sobre combustíveis ou por meio do PIS e Cofins ou da Cide.


Por: Ceará Agora

TCM PODE SER EXTINTO NESTA QUINTA, MAS DOMINGOS PROMETE RESISTIR


Após muitos conflitos nos bastidores políticos, brigas entre parlamentares e ações na Justiça, a Assembleia Legislativa vota, nesta quinta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São necessários 28 votos para a PEC ser aprovada.

A base aliada ao ex-governador Cid Gomes (PDT) e ao Governador Camilo Santana (PT) calcula que, pelo menos, 31 deputados votarão pelo sepultamento do TCM. Ex-aliado de Cid e Camilo, o presidente do TCM, Domingos Filho, perdeu força política na tentativa de reverter a votação da PEC, mas promete resistir e recorrer à Justiça para manter em funcionamento o Tribunal de Contas dos Municípios.

A Assembleia Legislativa terá, nesta quinta-feira, um dia considerado histórico para os aliados do ex-governador Cid Gomes. Cid articulou a extinção do TCM como resposta ao gesto de Domingos Filho de traí-lo na disputa pelo comando do Legislativo Estadual em 2016. Cid transformou a votação da PEC do TCM em ponto de honra para a sua agenda política.
O fim do Tribunal de Contas dos Municípios tem desdobramentos no cenário político com vistas às eleições de 2018. Um dos impactos é que, extinto, o TCM deixa de ser um dos mais importantes palanques do conselheiro Domingos Filho. O TCM concentrava força política pela relação direta dos conselheiros com ex-prefeitos e prefeitos que, ao longo dos anos, dependem de decisões e compreensões da Corte.

Por: Ceará Agora

PREFEITO, PRIMEIRA-DAMA E SECRETÁRIOS DE RERIUTABA SÃO AFASTADOS POR FRAUDES



A Justiça ainda mandou bloquear mais de R$ 1,7 milhão de Osvaldo Neto, Gizelli Lopes e outros envolvidos
A Justiça determinou que o prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto (PDT), a primeira-dama, Gizelli Lopes e Silva, alguns secretários e servidores do município fossem afastados dos cargos que ocupam por fraude em contratos de emergência. A decisão foi cumprida nessa quarta-feira (19) e ainda englobou o bloqueio de mais de R$ 1,7 milhão dos envolvidos.

Foram afastados os secretários Gizelli Lopes e Silva, Antônia Célia Lemos Alves, Francisco Wellington Pinto, Daniel Memória, Glaydson Gomes, bem como os servidores José Vilemar e Jardel Soares, tendo ainda sido bloqueados automóveis, imóveis e quantias de dinheiro pertencentes a todos os demandados, incluindo o prefeito Osvaldo Neto.

Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou deste receber benefícios. A secretária de Assistência Social Gizelli Lopes e Silva (primeira-dama) também foi afastada por estar configurada a prática ilícita de nepotismo, sendo esposa do prefeito e não possuindo qualificação específica para o cargo que ocupa.

Entenda


A decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Reriutaba, Raynes Viana de Vasconcelos, em três ações de improbidade ajuizadas pelo promotor Ítalo de Souza Braga, em parceria com grupo especial de trabalho formado por membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Nas ações, o MPCE sustenta que o prefeito Osvaldo Neto, desde a fase de transição de governo, deixou de adotar medidas essenciais, dando causa a uma situação emergencial e calamitosa nos serviços de coleta de lixo e no fornecimento de medicamentos em Reriutaba. Com a edição do decreto emergencial, o prefeito realizou processos de dispensa de licitação repletos de irregularidades. Com maior gravidade, apurou-se que, em relação a contratos de assessoria de contabilidade, nem mesmo existia a emergência declarada pelo prefeito, eis que o município já contava com servidores para a execução contábil.

Em relação aos contratos de coleta de lixo e fornecimento de medicamentos, o MPCE também ofereceu denúncia criminal contra os secretários, servidores e empresários pelos mesmos fatos, imputando-lhes a prática dos crimes de dispensa licitatória ilegal e peculato, com penas máximas, respectivamente, de 5 e 12 anos de reclusão.


Com informações da Assessoria de Imprensa do MPCE

ENEL INICIA OBRAS PARA RETIRADA DE QUATRO POSTES DO MEIO DE ESTRADA NO CEARÁ


A realocação dos equipamentos deve ser concluída nesta sexta-feira (21).

Retirada dos quatro postes da rede de energia elétrica instalados no meio da rodovia CE-282, no município de Icó foi iniciada durante esta quarta-feira (19). Até então, os equipamentos representam perigo aos condutores, inclusive facilitando um acidente com um motociclista que morreu no local há três meses após uma colisão.

Os trabalhadores e caminhões da Enel, responsável pela distribuição de energia no local, começaram o serviço, que deve se estender até esta sexta-feira (21). Até lá, os postes devem permanecer no mesmo canto.

De acordo com o responsável pela Enel no Centro-Sul do estado, Eduardo Nascimento, as obras são complexas e exigem a instalação de outros 15 postes nas proximidades, para que os habitantes não fiquem sem energia elétrica.


Em nota, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) diz que o trecho foi liberado para o tráfego de veículos por causa da grande demanda da região. O DER afirma que já foram adotadas providências a fim de evitar acidentes no local, como sinalizações na pista.

Por: G1 CE

PROJETO DE LEI EXIGE QUE BANCOS DO CEARÁ INSTALEM ALARMES E VIDROS À PROVA DE BALA


Instituições terão de instalar equipamentos de segurança e manter efetivo de vigilantes em agências e postos de serviço.

O governador do Ceará, Camilo Santana, enviou nesta quarta-feira (19) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que atribui à iniciativa privada medidas de segurança para evitar ataques a bancos. Na justificativa, Camilo ressalta que, apesar dos esforços empreendidos pelo governo no combate ao ataques a agências, "os bancos são comumente alvos de criminosos que […] se aproveitam de falhas de segurança desses estabelecimentos para a prática de delitos, penalizando principalmente os seus usuários".

No primeiro semestre de 2017, 35 bancos do Ceará foram alvos de ataques. A ações são sempre semelhantes: uma parte do bando ataca policiais no destacamento de pequenas cidades enquanto outra parte explode o cofre e foge com o dinheiro.

Obrigações dos bancos


De acordo com o projeto de lei, os bancos ficam obrigados a instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de serviços. Entre os itens obrigatórios estão:
Porta eletrônica giratória individualizada com detector de metais e travamento, antes das salas de autoatendimento e em todos os acessos destinados ao público.

Equipamento de retardo instalado na fechadura do cofre ou com dispositivo temporizador;
Vidros laminados a provas de balas de grosso calibre nas portas de entrada, nas janelas e nas fechaduras externas do térreo, bem como nas divisórias externas das agências e nos postos de serviço bancários.

Sistema de monitoração e prevenção eletrônicas de imagens, em tempo real, interno e externo, através de circuito interno de TV, interligado com central de monitoração localizado na sede da empresa de segurança e com o central da Polícia Militar.

Sistema de alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo;
Equipamento ou tecnologia para inutilização de cédulas de dinheiro em casos de explosão ou arrombamento de caixa eletrônico.

O projeto de lei também determina que a vigilância deverá ser executada por empresa especializada, com pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça. Esse vigilante deverá usar colete à prova de balas.
Por fim, se aprovada a lei, fica proibido o uso – no interior da agência bancária – de capacetes, bonés, toucas ou quaisquer acessórios que impeçam ou dificultem a identificação pessoal, assim como óculos escuros ou espelhados, fones de ouvido, aparelhos eletrônicos e telefone celular.

Após a aprovação, sanção pelo governador e publicação o Diário Oficial do Estado, os bancos têm prazo de 180 dias para se adequar às novas normas. O descumprimento da lei ocasiona multa diária de 500 Ufir, equivalente a R$ 1.970.

Por: G1 CE

MILHARES DE FIÉIS PARTICIPAM DE ROMARIA EM MEMÓRIA DA MORTE PADRE CÍCERO


Missa foi celebrada durante a manhã na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, onde o corpo do religioso está sepultado.

Milhares de pessoas se reuniram nesta quinta-feira (20) em uma romaria em memória à morte de Padre Cícero Romão Batista, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Este é o 83º aniversário da morte do santo popular.

Uma missa foi celebrada durante a manhã na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, onde o corpo do religioso está sepultado. A celebração reuniu uma multidão de fiéis vindo de diversos municípios do Ceará e de outros estados.


Segundo o pároco-reitor da Basílica, padre Cícero José, esta celebração abre o calendário oficial de romarias em Juazeiro do Norte. A homenagem também marca a véspera do aniversário de Juazeiro do Norte, que completa 106 anos neste mês.

Por: G1 CE

QUATRO HOMENS SÃO MORTOS COM TIROS NA CABEÇA DURANTE CHACINA EM PARAIPABA, LITORAL DO CEARÁ


Vítimas foram deitadas no chão próximo a um bar e assassinadas a tiros. Ninguém foi preso.

Quatro homens foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (20) no município de Paraipaba, litoral oste do Ceará. Segundo a polícia, dois homens em um carro deitaram as vítimas no chão e atiraram.

Os crimes aconteceram por volta de 0h30, próximo a um bar na Rua Francisco Batista Azevedo. Os suspeitos desceram de um veículo, obrigaram as vítimas a deitar e atiraram na cabeça. Uma mulher que passava pelo local também foi atingida, mas foi socorrida a um hospital.

Após os crimes, a Polícia Militar foi acionada e realizou buscas durante a noite na tentativa de localizar os suspeitos. Até esta manhã, porém, ninguém havia sido preso.

A motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia, que iniciou as investigações sobre a chacina.

Por: G1 CE

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Hora do Povo! Está no ar já compartilhou Obrigado Quarta 19/7

FRIO ATINGE PARTE DO NORDESTE, MAS MASSA POLAR NÃO DEVE INFLUENCIAR TEMPERATURAS



Temperaturas na região já sofreram algumas quedas, mas em função de um outro fenômeno climático.

A massa de ar frio vinda do Sul que vem avançando pelo país pode provocar queda nas temperaturas de algumas regiões, sobretudo no Centro-Oeste e Sudeste. O Nordeste também poderá sentir os efeitos, no entanto, com menos intensidade e de forma mais rápida. As temperaturas na região já sofreram algumas quedas, mas em função de um outro fenômeno climático.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Nordeste, Cláudia Valéria, a região “já vem sentindo uma leve queda nas temperaturas”, principalmente devido ao sistema de pressões no Oceano Atlântico. “A massa de ar frio que vem do Sul não fará tanta diferença nos termômetros do Nordeste”, avalia.

Na Bahia, algumas cidades localizadas na Chapada Diamantina e nas regiões Oeste e Sudoeste do estado sentem o frio com mais intensidade. Segundo Cláudia Valéria, algumas cidades chegaram a registrar temperaturas inferiores a 10ºC . Os termômetros de Santa Rita de Cássia, no Oeste baiano, chegaram a 9,4ºC. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, a mínima foi de 9,6ºC.

Na capital, Salvador, as temperaturas mínimas devem chegar a 20ºC durante a semana. As máximas ficarão entre 27ºC e 28ºC, a partir de hoje (18) . O céu nublado pode provocar chuvas fracas e de pouca duração.


Por: Agência Brasil

CAMILO SANTANA ASSINA PROJETO DE LEI QUE COBRA REFORÇO DA SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO CEARÁ



Objetivo é reduzir ataques às instituições financeiras. No primeiro semestre, 35 agências foram atacadas ou explodidas.

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que estabelece uma série de medidas de segurança que devem ser adotadas pelas agências bancárias do Ceará. O objetivo é a redução dos ataques às instituições financeiras, com 35 casos nos seis primeiros meses deste ano.


No documento assinado, o governador dizer fazer um apelo às instituições para que modernizem e reforcem o sistema de segurança, garantindo tranquilidade aos clientes. "A gente recebe a cobrança por mais segurança, mas estabelecimento bancário é unidade privada. Não é responsabilidade do Estado", disse.

Por: G1 CE

ESTRADA NO CEARÁ TEM POSTES NO MEIO DE PISTA: 'ABSURDO'


Trecho onde estão instalados os postes tem 36 quilômetros e faz parte da CE-282, foi construído há menos de um ano e está novinho.

Quatro postes da rede de energia elétrica instalados no meio da rodovia CE-282 causam estranheza e curiosidade a quem passa pelo local, além do risco de acidentes. A rodovia estadual liga o município de Icó ao distrito de Icozinho, na Região Centro-Sul do Ceará, a 375 quilômetros de Fortaleza. O trecho de 36 quilômetros da CE-282 foi construído há menos de um ano e está novinho.

É uma estrada perigosa, sem acostamento e com curvas sinuosas. Animais soltos no meio da pista também são comuns. Mas o que chama mesmo a atenção de quem passa por lá está anunciado em uma placa: "Poste a 100 metros". É isso mesmo, tem um poste no meio da estrada. “É um absurdo, já morreu gente ali na estrada” reclama o pecuarista Francisco Batista.

Em um dos trechos, onde um poste está fincado, os moradores da região contam que a estrutura já estava lá quando a estrada estava em construção. Com a ampliação da via, o asfalto foi colocado onde estão os postes.

Há pouco mais de três meses um motociclista morreu depois de bater no poste. “É estranho. Já vi vários acidentes, várias denúncias [foram feitas] e nada acontece. Ninguém vem retirar e as coisas só pioram”, reclama o comerciante Genildo Gomes.

Em outro trecho da rodovia estão os outros três postes da rede de energia elétrica. Dois deles a menos de 200 metros um do outro. “Foi muita falta de senso do engenheiro. Tem de tirar porque, se não tirar, vai morrer mais gente”, afirma o agricultor Marleudo da Silva.

Uma construtora que presta serviço ao Governo do Ceará está instalando redutores de velocidade na estrada mas, por enquanto, não há sinal de obras para retirar os postes do meio da rodovia. “Eu acho um erro. Um erro gravíssimo porque um poste desse causa acidentes. Pessoas habilitadas e não habilitadas estão sujeitas trafegando na via. A gente está sujeito, a qualquer momento, colidir com um poste desses. A gente que conhece a estrada está atento, mas quem não conhece está correndo riscos”, adverte o pedreiro Francisco Barbosa.

Realocação dos postes


Em nota, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) disse que já tem autorização do Governo do Estado para realizar a recolocação dos postes. O órgão diz, também, que o trecho foi liberado para o tráfego de veículos por causa da grande demanda da região. O DER afirma que já foram adotadas providências a fim de evitar acidentes no local, como sinalizações na pista.

Já a Enel, empresa distribuidora de energia elétrica responsável pelos postes, esclarece que recebeu, recentemente, autorização por parte do Governo do Estado para a realocação dos postes e prometeu o início das obras já para esta quinta-feira (19).

Por: G1 CE

RECEITA DO CEARÁ CRESCE 7,43% EM 12 MESES, MOSTRA IPECE



Já a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de renda do Ceará, apresentou redução de 1,66%.

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará nos últimos doze meses (junho de 2016 a maio de 2017) cresceu 7,43% quando comparada com idêntico período anterior (junho de 2015 a maio de 2016), passando de R$ 17,3 bilhões para R$ 18,3 bilhões, segundo estudo do Instituto de Economia e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias do Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais.

Por outro lado, segundo o estudo, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de renda do Ceará, apresentou redução de 1,66%, passando de R$ 9.234.868 mil para R$ 9.081.662 mil. Foram registrados acréscimos no Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 10,40%, e no IPVA, de 3,11%.

Segundo o Instituto, o valor acumulado das receitas correntes nos cinco primeiros meses de 2017 teve queda de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as despesas correntes dos últimos doze meses, de junho de 2016 a maio de 2017, em comparação aos doze meses anteriores – de junho de 2015 a maio de 2016 – se encontram no mesmo nível às observadas nos doze meses anteriores (a preços de maio de 2017). De fato as despesas correntes dos últimos doze meses registraram um incremento real de apenas 0,9 por cento quando comparado ao período anterior.

ICMS


O economista Flávio Ataliba, diretor do Ipece, observa que a principal fonte de receita corrente do Estado, a arrecadação de ICMS, tem apresentado queda (em termos reais) no começo de 2017 em relação ao mesmo período dos anos anteriores. Entretanto, a arrecadação de IPVA e as transferências do FPE compensaram parte dessa adversidade. Também foi verificada queda, em maio de 2017, dos repasses do FPE. Isso, na avaliação de Ataliba, merece toda a atenção "frente às incertezas atuais na questão fiscal, como já vem fazendo o Governo cearense".


Por: G1 CE

ASSEMBLEIA APROVA LEI QUE TORNA SALÁRIO DE POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ IGUAL À MÉDIA SALARIAL DO NORDESTE



Piso do policial civil sobe para R$ 3.434,54 em janeiro de 2018 para R$ 3.732,86 em dezembro de 2018, quando o reajuste entra em vigor.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (18), última semana de atividades legislativa antes do recesso parlamentar, a lei que torna o salário dos policiais civis do estado equivalentes à média salarial da categoria no Nordeste.

Com a aprovação da lei, o piso do policial civil sobe para R$ 3.434,54 em janeiro de 2018 para R$ 3.732,86 em dezembro de 2018, quando o reajuste entra em vigor.
Já para os policiais nível IV da Classe A, o salário sobe de R$ 6,275,51 para R$ 6.820,61 no mesmo período.

A mudança segue a lei que já tornava o salário dos policiais militares equivalente à média do Nordeste, sancionada em abril deste ano.


Os valores dos aumentos variam de acordo cada cargo. O coronel da PM, por exemplo, que é o último cargo na hierarquia da Corporação, receberá R$ 12.494,15 a partir da publicação da lei. No segundo aumento o oficial receberá o salário de R$ 13.959,59, e no fim de 2018, com o terceiro reajuste previsto, a remuneração chega a R$ 15.300,08. O aumento total é de 9,6%.

Por: G1 CE

PREFEITA DE ALTO SANTO GASTA MENSALMENTE R$ 25 MIL EM ALUGUEL DE DUAS HILUX BLINDADAS



Íris Gadelha usa o dinheiro da Prefeitura para se sentir mais segura e dar conforto à irmã, que é secretária.

A prefeita de Alto Santo, Íris Gadelha, não pensa duas vezes quando o assunto é segurança, principalmente a dela e da irmã. Focada nisso, aluga duas caminhonetes Hilux blindadas para transportá-las, pagas pela Prefeitura. Ou seja, pelo povo.

Com o aluguel dos três veículos, mensalmente, a Prefeitura de Alto Santo paga R$ 33.300. Enquanto isso, o município sofre com a falta de água potável, de emprego e de saúde.

Parece que o que importa mesmo, no momento, é a segurança e locomoção da prefeita e de seus protegidos. E Íris ainda se acha no direito de apontar erros de administrações passadas nas redes sociais. É a velha questão da trave e do cisco.



Com informações de Noticiário Cearense

TEMER MARCA JANTAR COM MAIA PARA DESFAZER MAL-ESTAR APÓS ATUAR CONTRA O DEM


Presidente agiu pessoalmente para evitar fortalecimento do DEM, deixando claro que desconfia de Rodrigo Maia.
O presidente Michel Temer (PMDB) marcou, através do ministro da Saúde, Mendonça Filho, um jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para desfazer a mal-estar criado pelo próprio peemedebista na manhã desta terça-feira (18). Temer e Maia devem jantar juntos na residência oficial da Câmara.

Temer se reuniu com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina, para evitar a migração de deputados do PSB para o DEM, de Rodrigo Maia. O presidente agiu pessoalmente para tentar convencer os parlamentares a se filiarem ao PMDB em vez dos Democratas por medo de fortalecer o presidente da Câmara, cotado para suceder Temer na presidência.

Mesmo fortalecido e apoiado por alguns partidos para assumir o Planalto, Rodrigo Maia tem sido cauteloso e evitado “fazer com Temer o que Temer fez com Dilma”, No entanto a ação do presidente contra o DEM deixou claro a desconfiança do Planalto em relação ao presidente da Câmara.

Pressão interna


Alguns deputados do PSB que apoiam o governo Michel Temer estão sofrendo forte pressão interna desde quando a sigla declarou-se oposição. Alguns deles, como é o caso do deputado federal Danilo Forte, foram destituídos da presidência regional da sigla. Esses parlamentares estão dialogando para deixarem a legenda por outra mais alinhada ao Planalto e apostam no DEM, tomado por alguns como o partido do próximo presidente, contando com a queda de Temer.

Por: Ceará News 7

APÓS CONDENAÇÃO DE LULA, MORO REPASSA TRIPLEX NO GUARUJÁ PARA A PETROBRAS



Despacho define a estatal como destinatária de outras reparações, incluindo os R$ 16 milhões da suposta conta compartilhada entre OAS e PT

 O apartamento tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Quando da publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar. A decisão inclui os R$ 16 milhões da suposta conta-corrente compartilhada entre a OAS Empreendimentos e o PT.

“Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, escreveu Moro em resposta ao embargo de declaração da Petrobras.


Por: Agência Brasil

SERTÃO CENTRAL E VALE DO JAGUARIBE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA


Regiões estão com nível inferior à 5% da capacidade dos açudes. Para aliviar efeitos da seca, previsão é terminar 2017 com 1.300 poços perfurados.

Um mês e meio após o fim da quadra chuvosa, o Ceará apresenta cenários diferentes de convivência com a seca. Enquanto no Litoral Norte o abastecimento hídrico atinge, em média, 70% da capacidade total, com grau de severidade da estiagem reduzido, o Sertão Central e o Vale do Jaguaribe enfrentam situação crítica com menos de 5% do total.

Com 11,8% de recarga média nas 12 bacias do Estado, montagem de adutoras e perfuração de poços, além da transposição do rio São Francisco, são medidas para eliminar a utilização de carros-pipa e estabelecer uma estrutura hídrica a longo prazo. As ações são associadas à tarifa de contingência e ao controle de perdas no sistema de saneamento na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Com perspectiva de finalizar 2017 com 1.300 poços, dois equipamentos de perfuração foram entregues na manhã de ontem, na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH). “As máquinas estão trabalhando em todas as regiões do Ceará, mas a prioridade da perfuração de poços é onde a demanda de abastecimento humano é maior”, projetou o governador Camilo Santana (PT).

Conforme o titular da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, o Ceará tem situações muito diferenciadas.

“Tivemos aporte melhor principalmente na bacia do Coreaú e nas bacias litorâneas do Estado. A situação é crítica na bacia do Banabuiú, com menos de 4% da reserva, no Sertão de Crateús, com menos de 2%, e na região do Jaguaribe”, avalia

Para o secretário dos Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco Teixeira, a situação hídrica ainda é crítica. Com as chuvas o Ceará retornou ao nível do período seco de 2016. “Isso é preocupante, merece todo o cuidado que a gente vem tendo. Muitas cidades ainda dependem da construção de poços para sobreviver”, disse.

Com as duas perfuratrizes entregues, a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) soma 18 máquinas. No primeiro semestre de 2017, foram perfurados 624 poços.

Por: O Povo


terça-feira, 18 de julho de 2017

A Hora do Povo 18/7/17

CEARÁ TEM 80 DOADORES CADASTRADOS NO HEMOCE COM TIPOS SANGUÍNEOS CONSIDERADOS RAROS NO MUNDO


Ceará foi o primeiro estado brasileiro a realizar um transplante de sangue raro para outro país.

O Ceará tem 80 doadores de sangue com tipos sanguíneos considerados raros no mundo cadastrados no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). O órgão informa que possuí um serviço especializado de identificação de pessoas com tipos sanguínies raríssimos. Na última quarta-feira (12), um doador cearense com sangue presente em apenas 11 famílias brasileiras salvou um bebê na Colômbia com sua doação.

Segundo o órgão, cada vez que um voluntário doa sangue, as amostras coletadas são avaliadas pelo laboratório de Imuno-Hematologia. O material colhido passa por um processo de análise e testes que incluem tipagem ABO e RH e pesquisa de anticorpos irregulares.

“Durante as análises, ficamos atentos às células do sangue, se existem fenótipos raros e anticorpos irregulares. Ao longo dos quatro anos de implantação do banco, conseguimos identificar que 80 doadores de sangue do Hemoce possuem tipos sanguíneos raros”, afirma Denise Brunetta, coordenadora do laboratório de Imuno-hematologia do Hemoce.

A triagem imuno-hematológica do doador no Ceará é feita no laboratório especializado do Hemoce, em Fortaleza, utilizando equipamento de alta tecnologia. São 41 profissionais da saúde entre médicos, bioquímicos, biólogos, técnicos de enfermagem, biomédicos, técnicos e auxiliares de laboratório envolvidos na identificação de doadores com fenótipos raros. Desde a implantação do banco, nove fenótipos raros foram detectados, entre eles o fenótipo Bombay, raríssimo no mundo.

As informações sobre os doadores raros ficam disponíveis no Banco de Sangue do Hemoce, que repassa para o Cadastro Nacional de Sangue Raro do Ministério da Saúde. Esses doadores são orientados a não realizar doação de sangue com regularidade para ficar disponíveis para situações de emergência, como a que aconteceu na última quarta-feira.

1º transplante raro do país

O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a enviar sangue raro para outro país, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Uma criança de 1 ano e 3 meses, residente em Medellín, na Colômbia, teve a vida salva graças à compatibilidade de sangue com um doador do Ceará que também tem o fenótipo Bombay, tipo sanguíneo considerado raríssimo.

No Brasil, somente 11 famílias possuem esse fenótipo. O doador cearense faz parte de uma dessas famílias.

A enfermeira do Hemoce, Natalícia Azevedo, que ficou responsável pelo transporte da bolsa de sangue, disse que se sentiu a "guardiã de uma vida". Coube à enfermeira a responsabilidade de levar a bolsa de Fortaleza até Bogotá, capital da Colômbia, em um percurso de mais de 4 mil quilômetros em 11 horas de viagem em três voos comerciais no fim de semana passado.


O sangue transportado é de um tipo raro chamado "hh" ou fenótipo Bombaim. A paciente que recebeu a doação é uma menina de um ano e dois meses que apresentava sangramento digestivo grave e precisava de transfusão urgente.

Por G1 CE