sexta-feira, 30 de junho de 2017

DEPUTADO AGENOR NETO QUER GARANTIR A MULHERES 20% DE VAGAS DE CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO

As comissões de Agropecuária; Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa Social e de Educação, aprovaram, em reunião conjunta na tarde de terça-feira (27/06), a criação de 805 cargos de agente penitenciário no Estado e do Programa Avance. As duas propostas são de autoria do Poder Executivo.

A criação dos cargos está prevista no projeto de lei nº 51/2017, oriundo da mensagem nº 8.137/17. Os agentes penitenciários serão lotados na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Durante as discussões, a proposta recebeu emenda aditiva do deputado Agenor Neto, que previa alteração para 20% das vagas destinadas para mulheres no concurso de agente penitenciário, no entanto o colegiado definiu para apenas 5%.

"A luta ainda não acabou. Vamos trabalhar nas comissões e também no plenário para sensibilizar os deputados a aprovaram essa nossa emenda, que vai garantir às mulheres cearenses 20% das vagas para o concurso de agente penitenciário que deverá ocorrer em breve", disse Agenor Neto.


Assessoria de Imprensa Julia Lonele

CONCURSO COM 805 VAGAS PARA AGENTE PENITENCIÁRIO É APROVADO NA ASSEMBLEIA



O governador Camilo Santana havia solicitado à Assembleia do Ceará a abertura de mil vagas. Nesta quinta, o Poder Legislativo aprovou 805.

Concurso público com 805 vagas para cargo efetivo de agente penitenciário no Ceará foi aprovado, em votação plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29). No total, 1.000 agentes serão contratados, sendo 195 vagas para remanescentes e reservas.

A criação dos cargos está prevista no projeto de lei nº 51/17. Uma mensagem do Governo do Estado solicitando abertura de mil vagas foi enviada no último mês de maio à Casa Legislativa.

Os agentes serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O concurso vai avaliar Nota de Avaliação de Conduta e poderá fixar quantitativo de vagas para homens e mulheres, a depender das necessidades das unidades do sistema penitenciário.

A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.



Por G1 CE

'NUVEM-COBERTOR' ENVOLVE CIDADE NO CEARÁ E CHAMA ATENÇÃO DE MORADORES


'Quando foi umas 3h da tarde a nuvem cobriu a cidade toda', lembra autor de foto do fenômeno.

Uma nuvem peculiar chamou atenção dos moradores de Banabuiú, no interior do Ceará, nesta semana. A imagem captada por José Avelino neto mostra as nuvem num formato de "cobertor" envolvendo toda a cidade.

"Eu fiz a foto ao meio-dia. Quando foi umas 3h da tarde, a nuvem cobriu a cidade toda, que ficou abafada, sem vento, com calor", lembra o autor da imagem. A foto foi postada e compartilhada em redes sociais e foi o "assunto do dia" na cidade.

"Foi só o que se falou na cidade. Muita gente ficou mesmo olhando para o céu, curioso, e nesse grupo, houve alguns que se assustaram. Parece uma nuvem cobrindo a cidade, outras pessoas falaram que lembram uma montanha de neve", conta.

De acordo com a fundação cearense de meteorologia e recursos hídricos (funceme), o fenômeno é uma formação incomum de nuvem em alta altitude e não está relacionado a chuvas ou ventos.

Imagens de satélite mostram que o fenômeno ocorreu em quase toda o litoral do Ceará, além da região norte e sertão central, na tarde de terça-feira (27).





Por G1 CE

POLÍCIA PRENDEU 97 PESSOAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO CEARÁ; NÚMERO É 10% MAIOR QUE EM 2016



Nos seis primeiros meses deste ano, a polícia registrou 128 ocorrências de maus-tratos a animais.

A polícia já prendeu 97 pessoas suspeitas de maus-tratos a animais nos primeiros seis meses deste ano no Ceará. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número representa um aumento de 10,2% se comparado com o ano de 2016, quando foram 88 prisões.

Foram registradas 128 ocorrências de maus-tratos a animais, enquanto, em igual período do ano passado foram 51 casos, o que representa um aumento de 150%.

"O número de ocorrências cresceu por causa da facilidade de registro de boletins de ocorrências. A denúncia é a única forma de evitar que crimes como esses continuem acontecendo", disse o delegado Hélio Marques, do 13º Distrito Policial.



Por G1 CE

AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO CEARÁ, RECEBERÁ R$ 30 MILHÕES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO



Previsão é de que as obras iniciem em outubro e sejam concluídas em março de 2018.

O aeroporto de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, vai receber um repasse de R$ 30,5 milhões para reforma e ampliação. O Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, deve se reunir em breve com o superintendente da Infraero no aeroporto, Rodrigo Guercio Siebra, para autorizar o início das obras de reforma.

A previsão é que os trabalhos no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes sejam iniciados em outubro, com conclusão em março de 2018. Com a reforma, o terminal receberá nove voos diários e terá capacidade para receber 500 mil passageiros a cada ano.

De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, R$ 2,5 milhões já foram investidos no aeroporto para resolver problemas no pátio de estacionamento dos aviões.

"Nós conseguimos também mais R$ 28 milhões para fazermos toda a ampliação necessária para termos um verdadeiro aeroporto como o Cariri merece", disse. Conforme Oliveira, o recurso foi adquirido após articulação entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.


O primeiro valor direcionado ao estacionamento e taxiamento das aeronaves foi solicitado por companhias aéreas, que relataram dificuldades para operar no terminal. Ainda de acordo com Eunício Oliveira, a ampliação dos serviços das companhias com voos diários facilitarão o uso do equipamento pela população da região do Cariri.

Por: G1 CE

JUSTIÇA SUSPENDE NORMA QUE LIBERAVA TEMPLOS RELIGIOSOS DE ALVARÁS E FISCALIZAÇÃO



MPCE argumentou que emenda feria princípios da separação dos poderes, da legalidade, da impessoalidade e o direito ao ambiente equilibrado
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) teve atuação direta na suspensão cautelar da Emenda à Constituição do Ceará N.º 83/2015 que dispensava a exigência de autorizações, licenças e alvarás de funcionamento para templos religiosos, além de impedir a atividade fiscalizatória dos órgãos de controle do Poder Público.

A suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional decorreu de decisão cautelar proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 22 de junho. O entendimento, acatando os argumentos do Ministério Público, foi de que a emenda feria os princípios da separação dos poderes, da legalidade, da impessoalidade e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

A medida judicial ampla e geral evita o surgimento de questionamentos jurídicos individualizados, assim como recupera a normalidade das atividades de poder de polícia da Administração Pública, tão importantes para a garantia dos direitos fundamentais da população do Estado do Ceará.

A ação do MPCE no controle de constitucionalidade, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), representa medida voltada para garantir a prevalência das normas constitucionais, evitando a prática de atos ilícitos, bem como fornecendo as condições para que os demais promotores de Justiça do Ceará possam atuar sem impedimentos jurídicos, o que realça o princípio da unidade do Ministério Público e fortalece a instituição para o cumprimento de suas missões constitucionais.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, ressalta que no Estado de Direito todas as entidades e instituições estão sujeitas ao controle da legalidade. “O Estado não pode criar uma ‘imunidade’ para impedir a fiscalização dos órgãos públicos sobre os templos religiosos ou qualquer outra entidade”, destaca o procurador-geral.

Assessoria MPCE


                                                               

     Por: Ceará News 7

VIOLÊNCIA ARMADA NO CEARÁ DEIXOU MAIS DE 450 PESSOAS ASSASSINADAS NO MÊS DE JUNHO



Os dados ainda são parciais, mas revelam a escalada do crime no estado, em um mês também marcado por chacinas e assassinatos múltiplos na Grande Fortaleza
mês de junho termina nesta sexta-feira (30) com resultados negativos para a Segurança Pública do Ceará. Levantamento ainda parcial indica que entre os dias 1º e 29, nada menos, que 452 pessoas foram assassinadas no estado. Dados da própria Secretaria da segurança Pública e defesa Social mostram que até a última segunda-feira (26) já haviam oficialmente sido registrados 404 crimes violentos, letais e intencionais (CVLIs). No acumulado do ano, já são 2.272 assassinatos.

Contudo, nos dias seguintes, mais 48 crimes de assassinatos foram registrados no estado, sendo 11 na terça-feira (dia 27), 20 na quarta-feira (28) e outros 17 nesta quinta-feira (29), conforme  ocorrências atendidas e registradas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), em Fortaleza;  e pelos comandos de Policiamento da Capital (CPC), da Região Metropolitana de Fortaleza (CPM) e do Interior (CPIs Norte e Sul), faltando, portanto, contabilizar somente os CVLIs desta sexta-feira (30).

Aumento

O número dos assassinatos em junho deste ano no Ceará, embora que ainda parcial, já é superior em 82,2 por cento em comparação ao de junho de 2016, quando ocorreram 248 CVLIs no estado, conforme dados da SSPDS.

Outro fato que chamou a atenção das autoridades foi o número crescente de casos de múltiplos homicídios. Em junho, em todo o estado, já foram praticados 15 duplos homicídios, dois triplos, um quádruplo, um quíntuplo e um sêxtuplo, totalizado 60 mortos em 20 ocorrências de assassinatos.

Chacinas

Pelo menos, duas chacinas aconteceram em junho, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).  A primeira, na noite do dia 3, em uma casa de veraneio no Porto das Dunas, em Aquiraz, quando seis pessoas foram assassinadas a tiros.

Já no dia 12, outras cinco pessoas, entre elas, uma criança e duas mulheres, foram mortas na porta de um bar, no bairro Diadema, no Município de Horizonte.


Por: Ceará News 7


                                                                

PRAZO PARA SAQUE DO PIS/PASEP TERMINA NESTA SEXTA, MAS SERÁ REABERTO




Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos trabalhadores no colegiado. Segundo o ministro, 1,57 milhão de pessoas – 6,5% do total com direito ao abono – ainda não fizeram o saque do benefício referente a 2015. Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário para saque do abono referente ao ano-base 2016, que também começará em 27 de julho.

Cada trabalhador pode ter até R$ 937 a receber, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.

É preciso ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores não sacados são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores do setor privado. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil levando um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.


Por: Ceará Agora

ÔNIBUS COMEÇAM A PARAR EM FORTALEZA


Ônibus já começaram a parar em Fortaleza. Segundo informações alguns motoristas deixaram os passageiros nos terminais e, em seguida, aderem à greve geral convocada para esta sexta-feira (30). Informações de passageiros é que alguns ônibus estão parando temendo ataques violentos, mesmo com proteção policial.

Na avenida 13 de Maio há ônibus parando, na altura do Campus do Benfica, resultado de pneus esvaziados por manifestantes.

O ato promete ser realizado, na Praça Clóvis Beviláqua, a partir das 9 horas. A greve geral é contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária do Governo Michel Temer.


Por: Ceará Agora

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Hora do Povo! Quarta 28/6/170

CIDADES TERÃO DE VISITAR AO MENOS 80% DAS CASAS EM BUSCA DE FOCOS DA DENGUE PARA RECEBER FUNDO



Governo do Estado do Ceará anunciou fundo de R$ 10 milhões divididos entre as cidades que atingirem meta de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os municípios cearenses terão que visitar pelo menos 80% dos domicílios e eliminar eventuais focos do mosquito Aedes aegypti – causador da dengue, febre chikungunya e vírus da zika – para receber parte dos R$ 10 milhões prometidos pelo Governo do Estado. O valor é um incentivo ao combate ao mosquito nas cidades do Ceará.

O governo divulgou nesta terça-feira (27) os critérios para receber o fundo. Além das visitas, cada cidade deve criar um comitê de combate ao mosquito e manter uma campanha de eliminação dos focos, criados em água parada.

O Ceará vive um surto das doenças arboviroses, causadas pelo Aedes aegypti. O estado vive um surto da doença, com cinco vezes mais que o índice considerado epidêmico.


Somente a chikungunya causou 33 mortes no Ceará neste ano e tem mais de 38 mil casos confirmados neste ano, mais que o total de 2016.

Por: G1 CE

SINDICATO DOS BANCÁRIOS CONFIRMA ADESÃO À GREVE GERAL E BANCOS NÃO ABREM NA SEXTA





O movimento é organizado pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, centrais sindicais e movimentos sociais, e protestam contra o governo do presidente Michel Temer

Os bancários cearenses decidiram na noite desta terça-feira (27) aderir à greve geral marcada para a próxima sexta-feira (30).

O movimento é organizado pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, centrais sindicais e movimentos sociais, e protestam contra o governo do presidente Michel Temer.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, por conta da paralisação não haverá expediente na próxima sexta-feira.


“Vamos parar o Brasil na próxima sexta-feira, dia 30/6, em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Vamos mostrar nossa força e construirmos um movimento ainda maior do que o realizado no último dia 28 de abril, durante a primeira greve geral”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.


Por: Ceará news 7

HOMICÍDIOS EM ALTA: VIOLÊNCIA NO CEARÁ EM JUNHO JÁ DEIXOU 418 PESSOAS MORTAS





O estado tem apresentou uma média de 15,4 homicídios diários no intervalo entre os dias 1º e 27. Em todo o ano, já são mais de 2.200 assassinatos

Um assassinato ocorrido na noite desta terça-feira (27) em um condomínio residencial popular no bairro Conjunto José Walter, na zona Sul de Fortaleza, representou o 418º homicídio do mês de junho no Ceará. O número representa mais um dado na alta da criminalidade no estado em 2017.  Em apenas dois dias, entre segunda e terça-feira (26 e 27) o Ceará registrou 32 homicídios.

O assassinato aconteceu no Condomínio Cidade Jardim, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Um jovem identificado apenas por John foi executado a tiros por desconhecidos. Quando uma equipe de socorristas do Samu compareceu no local logo constatou que a vítima já estava em óbito.

A terça-feira foi mais um dia marcado por uma sequência de crimes de morte em todo o estado, com um novo caso de duplo homicídio, o terceiro em dois dias. Dois homens, ainda não identificados, foram executados, a tiros,  no bairro Cigana, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um deles usava uma tornozeleira eletrônica.

O crime ocorreu nas primeiras horas da madrugada. Antes, numa barraca de praia no Cumbuco, também em Caucaia, outro homem havia sido morto a tiros.  Já no começo da tarde, um corpo com sinais de violência foi encontrado ás margens da BR-090, quilômetro 9, no Conjunto Nova Metrópole.

Crimes

No total, foram registrados 13 assassinatos no Ceará nesta terça-feira. Em Fortaleza, ocorreram quatro casos, nos bairros Tancredo Neves, Pio XII, Parque Santa Rosa e no José Walter.

Já na Região Metropolitana, foram quatro assassinatos em Caucaia (nos bairros Cumbuco, Cigana e Nova Metrópole), um em Horizonte (bairro Diadema I), outro em Maranguape (bairro Novo Maranguape) e o sétimo em Maracanaú (bairro Mucunã)


Já no Interior do estado, a Polícia fez o registro de dois assassinatos, sendo um em Aracati (Litoral Leste) e outro em Juazeiro do Norte (Cariri).


Por: Ceará news 7

OITO VEREADORES TÊM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM ITAREMA




São investigados crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato na Câmara Municipal

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a 2ª fase da “Operação Fantasma”, que investiga os crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato na Câmara Municipal de Itarema, distante 220 km da Capital. De um total de 13 vereadores, a Justiça decretou a prisão de oito.

Com o apoio de equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva, sendo oito dos vereadores João Vildes da Silveira, Magno César Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José Ubideci dos Santos Santana, João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos, Roberto Diniz Costa, José Everardo Marques Alves, e também da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores, Maria José Carneiro Rios. Além das prisões, foi decretado pela Justiça de Itarema o afastamento dos nove vereadores e da diretora, além de outros servidores da Casa Legislativa Municipal.

Entenda


A investigação teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara, até então desconhecido pela vítima. Iniciou-se então a investigação da contratação de servidores fantasma pela Câmara Municipal.

Como resultado das investigações iniciais, a Justiça já havia decretado busca e apreensão de documentos, como livros de pontos, que comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas pela Câmara Municipal e recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal. Enquanto uns eram obrigados a repassar parte de seus vencimentos aos vereadores, outros prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara, geralmente para mascarar a existência de nepotismo (contratação de parentes). Estes últimos recebiam os vencimentos em espécie e diretamente das mãos de representantes legislativos na própria Câmara dos Vereadores.

Além dos promotores de Justiça de Itarema e do GAECO, compuseram as equipes de investigação os membros do MPCE de Cruz e de Morrinhos. Os membros do Ministério Público Estadual ouvirão os suspeitos conduzidos coercitivamente durante todo o dia e estima-se que as denúncias contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos dias, tão logo seja examinado o material apreendido. A 1ª fase da “Operação Fantasma” aconteceu em abril de 2017.


Por: Assessoria de Comunicação do MP-CE

SECRETÁRIO É ACUSADO DE COMPRAR SALGADINHO NA LANCHONETE DA MULHER COM VERBA PÚBLICA



Em Farias Brito, Cícero Clislones usou um “laranja” para fazer fazer pagamentos em próprio benefício.

O Secretário de Assistência Social de Farias Brito, Cícero Clislones, foi denunciado por usar verbas federais do Fundo Municipal de Assistência Social para comprar salgadinhos e gêneros alimentícios da lanchonete de sua própria esposa. Os alimentos foram utilizados em confraternizações do Serviço de Convivência da secretaria, prática comum da gestão pública para aproximar gestão e população.

A denúncia foi feita por vereadores de Farias Brito e apontam a utilização de um “laranja” no esquema: Iberania Carlos dos Santos, cozinheira que trabalha na lanchonete da esposa do secretária. Segundo dados divulgados no Portal da Transparência, a Secretaria de Assistência Social fez pagamentos a Iberania nos dias 5 de abril (R$ 2,9 mil), 7 de março (R$ 2,6 mil) e 1º de fevereiro (R$ 1,4 mil). Os dados do Portal estão atualizados somente até 30 de maio deste ano.

O secretário Cícero Clislones confirmou que Iberlania trabalhou como cozinheira na lanchonete de sua esposa de janeiro a maio deste ano, período em que foram feitos os pagamentos. Porém negou que sua esposa tenha relação com os serviços da cozinheira, que “encontra-se afastada por motivos de saúde”. Cícero disse ainda: “sei da responsabilidade do meu cargo, não roubei” e que abrirá um processo licitatório para escolher uma empresa para fornecer os salgadinhos para as confraternizações.


Por: Miséria.

RADIALISTA MORRE ATACADO POR ABELHAS EM BREJO SANTO, NO CEARÁ



Um radialista de 59 anos morreu no domingo, após ser atacado por abelhas no município de Brejo Santo, Região do Cariri do Ceará. De acordo com o amigo da vítima Ediomar Peixoto, José Bezerra Lucena, conhecido como Zé de Juarez, estava em um sítio com amigos e familiares quando foi atacado por abelhas italianas.

Ele foi socorrido por familiares para o Hospital Geral de Brejo Santo, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu depois de duas horas. Segundo Ediomar, ele tentou salvar uma pessoa e acabou atacado.


O corpo do radialista foi para o Instituto Médico Legal de Barbalha e foi liberado nessa segunda-feira. Zé de Juarez era locutor da Rádio Padre Pedro FM. Zé de Juarez também trabalhava na Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Brejo Santo (SAAEBS).


Por: Ceará Agora

terça-feira, 27 de junho de 2017

AÇUDE ORÓS PEDE SOCORRO - JUNHO 2017 ��

Programa a Hora do Povo! Terça 27/6/17

JUSTIÇA SUSPENDE EFEITOS DE NORMA QUE IMPEDE FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS NO CEARÁ

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu temporariamente os efeitos de norma - inserida por emenda constitucional à Constituição do Estado - que impede o poder público de fiscalizar templos religiosos no estado. A decisão do Órgão Especial do TJ, composto por 19 desembargadores, terá validade até o julgamento em definitivo do processo.

A suspensão atende pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) em ação direta de inconstitucionalidade. A Assembleia Legislativa afirma não haver inconstitucionalidade no artigo.

De acordo com o artigo, é vedado ao estado “[...] quaisquer atos de agentes públicos que venham impedir, ameaçar ou embaraçar o livre funcionamento dos templos e espaços de comunidades religiosas, inclusive com a exigência de documentos ou outros meios, sob o pretexto de condição necessária para seu regular funcionamento, devendo ser punidos os autores, especialmente se ocorrer prática de ato, fiscalizatório ou não, que venha a interferir de forma a impedir ou perturbar a realização de momentos de oração, celebração, cultos e liturgias”.

'Contrário aos princípios da isonomia'

O relator da ação, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, entendeu que o impedimento é contrário aos “princípios da isonomia, da defesa e proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e do combate à poluição”.

Além disso, o desembargador levou em consideração que, caso a medida não fosse concedida, inúmeros templos religiosos poderiam vir a ser instalados e passar a funcionar “sem a devida fiscalização pela Administração Pública, ao arrepio dos princípios e regras de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Estadual".

De acordo com o entendimento do artigo da Constitutição Estadual, a exigência de documentos ou a prática de fiscalizações corresponde a "impedir, ameaçar ou embaraçar o livre funcionamento de templos religiosos".


Por G1 CE

CSA QUEBRA SEQUÊNCIA DE INVENCIBILIDADE DO FORTALEZA DE CINCO JOGOS E VOLTA A ASSUMIR A LIDERANÇA DO GRUPO A

Sem repetir a boa atuação dos últimos cinco jogos, o Fortaleza perdeu para o CSA/AL por 1x0, ontem à noite no Estádio Rei Pelé, em Maceió/AL, pela sétima rodada da Série C.

Com a derrota, o Leão caiu da segunda para a terceira colocação do Grupo A, mantendo-se com 13 pontos ganhos. O Tricolor volta a jogar no próximo domingo, às 18 horas no PV, diante do Confiança/SE, enquanto que o CSA sai para enfrentar o Salgueiro, no Cornélio de Barros.


DN Online

TEMER É DENUNCIADO POR JANOT NO SUPREMO POR CORRUPÇÃO PASSIVA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou formalmente ontem o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. É a primeira vez no Brasil que um chefe do Poder Executivo é denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato.

De acordo com o relatório do procurador Rodrigo Janot, o peemedebista é destinatário de uma mala com R$ 500 mil em propina. Uma promessa de R$ 38 milhões de vantagem indevida também sustenta a denúncia da PGR. Ambos os recursos, segundo o chefe do MPF, eram oriundos da JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Segundo a denúncia, o dinheiro seria destinado ao presidente como parte de propina paga pela JBS para favorecimento da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A interferência do governo seria em um processo de redução no preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

O relatório da PGR também denuncia o ex-deputado Rocha Loures (PMDB), filmado pela Polícia Federal carregando o dinheiro. Segundo Janot, o ex-parlamentar, que é ex-assessor de Temer, é o principal intermediário das operações criminosas.
O procurador pede que Temer devolva R$ 10 milhões e Loures R$ 2 milhões por reparação de danos. Horas antes da denúncia, o presidente afirmou que “nada nos destruirá. Nem a mim e nem aos nossos ministros”. O Palácio do Planalto, no entanto, não se pronunciou após a formalização da ação até o fechamento desta página.

Denúncias


Além da denúncia, Janot pediu ao ministro do STF, Edson Fachin, para abrir novo inquérito para investigar Temer sobre fatos relacionados à edição do Decreto dos Portos. Para a PGR há indícios de irregularidades.


O presidente é investigado ainda por obstrução de justiça e organização criminosa e pode ser denunciado a qualquer momento. Relatório da PF aponta que o peemedebista cometeu crime de obstrução por ter “incentivado” pagamentos ao ex-deputado Eduardo Cunha e deixado “de comunicar autoridades” sobre suposto ato de corrupção de membros da Justiça.

A PF se baseia no áudio gravado pelo delator Joesley Batista, ao narrar para Temer que estaria comprando pessoas ligadas ao Judiciário para se livrar de denúncias. Cada uma das denúncias precisa da autorização da Câmara. (com agências)



Entenda

17/5/17. O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publica uma reportagem apontando áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em que o presidente Michel Temer dá aval para que um dos donos da JBS pague o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

18/5/17. O áudio é revelado. O empresário conversa com o presidente por cerca de 40 minutos. O encontro se dá no Palácio do Jaburu, tarde da noite. Temer diz em pronunciamento: “Não renunciarei!”

20/5/17. Após a divulgação dos áudios, o PSB deixa a base do governo. O partido entrega os cargos e passa a integrar a oposição no Congresso Nacional.

21/5/17. A Polícia Federal inicia perícia que objetiva analisar a gravação feita por Joesley Batista com o presidente Michel Temer (PMDB).

17/6/17. O empresário Joesley Batista concede entrevista para a revista Época e reafirma as denúncias que fez na delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR). Na publicação, o empresário diz que Temer chefia uma organização criminosa na Câmara dos Deputados e que toda a relação com os parlamentares são sob achaque da parte deles.

19/6/17. A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) entra com ação contra o empresário Joesley Batista por calúnia e difamação por causa da entrevista concedida no dia anterior. Juiz não acata o pedido de processo.


20/6/2017. Em semana difícil, Polícia Federal finaliza primeira parte do inquérito contra o presidente e conclui que Temer cometeu atos de corrupção.Dois dias depois, a perícia atesta que o áudio gravado por Joesley não foi editado. Temer viaja à Rússia e Noruega, perde votação da reforma trabalhista em comissão do Senado. Na mesma semana, Estados Unidos anunciam suspensão de compra de carne bovina in natura do Brasil.

26/6/2017. A Polícia Federal conclui inquérito e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entra com denúncia contra o presidente.



O POVO - WAGNER MENDES

EXTINÇÃO DO TCM: DEBATE NA ASSEMBLEIA É MARCADO PELA EXPULSÃO DE BAQUIT DO PSD

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa abre, a partir das 14 horas desta terça-feira, o debate para aprovação do parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O debate é marcado pela decisão do PSD em expulsar Osmar Baquit.

O Diretório Estadual do PSD definiu durante reunião, nessa segunda-feira, ratificar a decisão da Presidência Nacional da legenda que decidiu expulsar o deputado estadual Osmar Baquit estadual de seus quadros. De acordo com a deliberação, Baquit fica impedido de atuar, representar e se expressar em nome do partido em qualquer situação.

Com a saída de Osmar Baquit, a bancada estadual do PSD na Assembleia passa a ser constituída pelos deputados Roberto Mesquita e Gony Arruda. O PSD estadual encaminhará ofícios comunicando a deliberação à liderança do bloco PMDB-PSD-PMB da Assembleia, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e à Presidência da Assembleia.

Osmar Baquit, segundo a representação da Executiva Estadual do PSD, desobedeceu às deliberações fechadas pela legenda e incorreu em infidelidade confessa ao partido. A expulsão é um recado do presidente do TCM, Domingos Filho, aos parlamentares filiados ao PSD e PMB que foram cobrados a se opor à Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios. Domingos é pai de Domingos Neto, presidente do PSD, e esposa da ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que comando o PMB.


Tribuna do Ceará

MPCE INVESTIGA SE 7 PACIENTES MORRERAM APÓS APLICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA IRREGULAR EM CLÍNICA NO CEARÁ

Ministério Público Estadual do Ceará investiga se a morte de sete pacientes em uma clínica de Iguatu, no interior do Ceará, foi uma consequência do uso de substâncias fabricadas no laboratório que funcionava clandestinamente. Nesta segunda-feira (26), a Polícia Civil prendeu em flagrante o responsável pelo local.

A Vigilância Sanitária, o Ministério Público e a Polícia Civil estiveram nesta segunda-feira (26), na clínica, onde destacaram diversas irregularidades, dentre as quais o uso nos pacientes de Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) produzido de maneira clandestina pela administração da clínica.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro, calcula-se que, pelos menos, 150 pacientes que faziam tratamento regularmente três vezes por semana foram medicados com a substância de procedência irregular.

"Sabemos que um paciente renal-crônico já tem uma imunidade mais baixa, mas a aplicação de uma substância fabricada ilegalmente nos preocupa sobre os possíveis motivos da morte desses sete pacientes, por isso vamos continuar com as investigações", diz o promotor.

A Vigilância Sanitária havia realizado vistoria no local no dia 11 de maio, e constatou diferenças no estoque de CPHD que não condiziam com a quantidade utilizada, uma vez que fazia seis meses que a substância não era adquirida com os fornecedores. Com isso, a Vigilância Sanitária notificou a clínica e, na defesa apresentada, o administrador confessou que fabricava a substância ilegalmente alegando dificuldades financeiras.

"Havia uma discrepância muito grande entre a quantidade da substância que era utilizada na clínica e a que eles pediram para o distribuidor oficial. Eles não faziam pedidos desde novembro do ano passado, e o próprio fornecedor desconfiava da quantidade pequena de insumos comprados pela clínica", conta Pinheiro.

Irregularidades

A princípio, a substância em questão era produzida em um imóvel anexo à clínica. A manipulação do medicamento era feito por uma pessoa sem formação nas áreas de Química ou Farmácia e os recipientes utilizados não passavam por esterilização.

"Eles disseram que já tinham parado a produção da substância, mas questionamos sobre a máquina necessária para processar a substância e eles, a princípio, disseram que tinha vindo para Fortaleza. Depois acabaram confessando que ela estaria em outro terreno, e quando chegamos lá nos deparamos com um grande estoque pronto para ser utilizado nos pacientes e a substância continuava sendo produzida", relata o promotor de Justiça.

Além disso, outras irregularidades foram verificadas na clínica. Um outro equipamento para hemodiálise, denominado "capilar", deve ser descartado depois de utilizado por um paciente com hepatite C, porém a clínica fazia o reúso. Além disso, em pacientes que não são positivos para hepatite, o capilar pode ser reutilizado até 20 vezes, mas a clínica excedia esse limite, sem fazer o controle adequado. Materiais de uso hospitalar eram estocados de maneira inadequada na clínica, em sala que apenas o administrador tinha acesso.

A clínica em questão já possui mais de dez anos de existência. De acordo com o Ministério Público, o médico responsável pelo estabelecimento encontra-se debilitado, realizando tratamento contra câncer em Fortaleza, tendo deixado o filho responsável pela administração da clínica. Os dois serão responsabilizados pelo crime, assim como o suspeito que manipulava os medicamentos, que acabou fugindo do local antes que fosse dada voz de prisão. O atual sócio-administrador encontra-se preso.

Eles devem responder pelo artigo 273 do Código Penal, que pune quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais com dez a quinze anos de reclusão e multa.


Por G1 CE

segunda-feira, 26 de junho de 2017

PRESO DONO DE FÁBRICA CLANDESTINA DE SUBSTÂNCIA PARA HEMODIÁLISE SUSPEITA DE CAUSAR MORTES

Foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (26) um homem acusado de fabricar em laboratório clandestino uma substância utilizada em procedimentos de hemodiálise, em Iguatu, no interior do Ceará. Emir Lima Verde Filho era sócio-administrador da clínica Centro de Nefrologia (CNI) e foi preso durante fiscalização da Vigilância Sanitária. Também estão sob investigação óbitos de sete pacientes da clínica.

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De acordo com o titular da 1a Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, promotor Flávio Corte Pinheiro, em fiscalização realizada no dia 11 de maio na clínica, a Vigilância Sanitária constatou discrepâncias no estoque da substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD).

Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o total encontrado não condizia com a quantidade utilizada, pois fazia seis meses que a substância não era adquirida junto ao fornecedor. Com isso, a Vigilância Sanitária notificou a clínica e, na defesa apresentada, o administrador confessou que fabricava o CPHD, alegando dificuldades financeiras.

A Vigilância Sanitária, o MPCE e a Polícia Civil realizaram nova fiscalização nesta segunda-feira. Foi descoberto que, numa tentativa de despistar as autoridades, Emir Lima Verde Filho fechou o primeiro laboratório clandestino, mas abriu outro em um novo local. Além disso, o MPCE investiga ainda os óbitos de sete pacientes da clínica que podem ter ocorrido em decorrência do uso da substância fabricada no laboratório clandestino e outras irregularidades constatadas.



Por Tribuna do Ceará

HORA DO POVO! Segunda 26 06 Semana abençoada!

CEARÁ TEM 33 MORTES POR CHIKUNGUNYA NESTE ANO E MAIS CASOS CONFIRMADOS QUE O TOTAL DE 2016


Ceará tem 1,5 mil casos de doenças arboviroses para cada 100 mil habitantes, cinco vezes mais que o nível considerado epidêmico.

A Epidemia de febre chikungunya no Ceará segue com números crescentes. Até esta sexta-feira (23), o Ceará já tem 38 mil casos de chikunguya, mais que o total de todo o ano de 2016, quando foram confirmados 31.482 casos da doença, de acordo com boletim da Secretaria da Saúde.

Dos casos confirmados, 67,3% (26 mil) concentraram-se em pessoas de idade entre 20 e 59 anos. De acordo com a Secretaria da Saúde, a doença é mais comum entre as mulheres em todas as faixas etárias.

O número de mortes também aumentou: são 33 óbitos em consequência da chikungunya ocorridos no Ceará neste ano, sete a mais que há duas semanas. Em relação à dengue, são oito mortes por causa da doença.

Nível epidêmico

A incidência das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt (dengue, chikungunya e zika) é cinco vezes maior que o nível considerado epidêmico. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível da doença é epidêmico em uma região quando há 300 ou mais casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No Ceará, a proporação atual é de 1.534 para cada 100 mil habitantes.


REAJUSTE MÉDIO DE 12,9% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO TEM INÍCIO NESTA SEGUNDA-FEIRA NO CEARÁ


Preço médio cobrado por m³ pelos serviços de água e esgoto da companhia passa a ser de R$ 3,17.

O reajuste médio de 12,9% na tarifa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer a partir desta segunda-feira (26), em 151 municípios cearenses atendidos pela empresa. Com o aumento, que foi aprovado pelas agências reguladoras no estado, o preço médio cobrado por m³ pelos serviços de água e esgoto da companhia passa a ser de R$ 3,17.

Conforme a Cagece, os valores cobrados são definidos de acordo com a categoria e a demanda de consumo de cada cliente. Isso significa que a tarifa torna-se mais cara à medida em que o consumo aumenta.

De acordo com o gerente de concessão e regulação da Cagece, João Rodrigues Neto, a medida leva em consideração o aumento nos custos de produção e operação, agravados pela crise hídrica que o Ceará atravessa: “Na prática, a revisão significa que a Cagece vai ter a possibilidade de continuar prestando serviço, garantindo a qualidade da água e o tratamento do esgoto”, destaca o gerente.


ODEBRECHT DENUNCIA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO TRANSFOR E TAMBÉM NA ARENA CASTELÃO

Os executivos da empreiteira, Ariel Parente Costa e João Pacífico Ferreira, revelaram acerto prévio de preço entre as empresas que participaram das licitações


ex-governador Cid Gomes não tem um dia de descanso depois que seu nome e suas gestões à frente do Estado foram envolvidas nas delações da Odebrechet e da JBS.

O G1 fez levantamento lembrando que o Ceará é um dos 11 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, enrolado com toda essa sujeira no país. Focando na Odebrechet, o portal trouxe novamente à tona, no caso cearense, que, segundo os ex-executivos da empreiteira, houve acordo de mercado assegurando o vencedor das obras do Transfor, um conjunto de intervenções no trânsito de Fortaleza. Também aconteceram irregularidades, de acordo com as delações, na concorrência para as obras da Arena Castelão, executadas entre 2010 e 2012.

Os delatores revelaram pagamentos de propina a políticos e funcionários públicos, formação de cartéis para conseguir obras, fraudes em licitações, como a combinação de preços, e superfaturamento.

Os casos agora serão investigados pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Entenda


A Arena Castelão e o Transfor custaram, respectivamente, R$ 518 milhões e R$ 112 milhões aos cofres públicos. Durante suas delações premiadas, os executivos da Odebrecht, Ariel Parente Costa e João Pacífico Ferreira, denunciaram um esquema de acerto prévio de preço entre as empresas que participaram dos processos.

“Houve um ajuste prévio frustrando o caráter competitivo da licitação. A Construtora Nordeste Odebrecht teria sido contactada pelas empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia para apresentar uma proposta para dar uma aparência de legalidade à licitação”, acusou o procurador da República no Ceará, Alexandre Meireles. A licitação em questão é relativa à construção do corredor de ônibus da avenida Bezerra de Menezes, cujo consórcio vencedor é composto pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Os executivos da Odebrecht afirmaram ainda que o esquema se repetiu na licitação da reforma do Castelão, 2010. Segundo o procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Júnior, “houve um conluio entre a Carioca Engenharia e a própria Odebrecht para que a Odebrecht colocasse um valor bem superior para que a Carioca Engenharia viesse a ser a vencedora da licitação. Mas, por alguma razão, nem mesmo a Carioca Engenharia ganhou, já que quem chegou a vencer esse certame licitatório foi a Galvão Engenharia”.

Os investigadores suspeitam que outras empresas além da Carioca Engenharia e da Odebrecht estivessem envolvidas no esquema de acerto de preços, incluindo a vencedora, a Galvão Engenharia.

No país

Além do Ceará, estão enrolados nas delações da Odebrecht: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.


Por: Ceará news 7