sábado, 27 de maio de 2017

“ESTAVA COM O DEMÔNIO NO CORPO”, DISSE HOMEM QUE MATOU RECÉM NASCIDA EM LAVRAS DA MANGABEIRA

Um caso que chocou Lavras da Mangabeira nesta sexta-feira(26) e chamou a atenção de toda região. Uma recém nascida, de apenas noive meses foi brutalmente assassinada naquela cidade.

O fato aconteceu por volta das 19h30min. em entrevista ao site Iguatu.net, a tia da vítima falou como aconteceu este crime, “ ele saiu com ela praticamente morta nos braços, e me entregou. Quando vi a minha sobrinha percebi que estava praticamente morta, a levei para o hospital da cidade, ela tinha marca de mordidas e manchas pelo corpo”, disse a senhora Ana Rita.

Em contato com os militares na Delegacia Regional de Iguatu, alguns afirmaram que a criança tinha realmente muitas marcas pelo corpo  e que havia a suspeita de ter sofrido um traumatismo craniano, além de mordidas. Mas segundo eles, apenas os laudos poderão determinar o que realmente aconteceu.

O acusado, Yarlei Mendonça de Sousa, que é natural de Cajazeiras, Paraíba, após ser apresentado na Delegacia Regional em entrevista negou tudo. Em um primeiro momento após ser interrogado pelo policiais, “ existe uma suspeita nossa dele ter feito isto por ciúmes, a menina não era sua filha, pertencia ao companheiro anterior da minha irmã, então achamos que ele tinha muita raiva do pai e transferiu isto para a recém nascida”, destacou a tia da vítima.

A família morava em Cajazeiras, Paraíba e tinham chegado há poucos dias em Lavras da Mangabeira.

Após este primeiro momento, por volta de 01h30min.madrugada deste sábado(27) o Yarlei confessou ter assassinado a criança, segundo informações ele disse ao delegado plantonista que teve um momento de fúria e fez esta ação criminosa, “estava como o demônio, foi um momento de loucura não sei o que fazer”, teria afirmado durante depoimento.

Yarlei está à disposição da justiça e até o momento não foi informado o local onde permanecerá preso.



Iguatu.net

quarta-feira, 24 de maio de 2017

PESCADORES ESTÃO HÁ 3 MESES SEM RECEBER DINHEIRO

Iguatu. Cerca de mil pescadores artesanais na região Centro-Sul do Ceará reclamam do atraso no pagamento de três parcelas do seguro desemprego no valor de um salário mínimo, cada. Ainda não há data definida para o desembolso do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 1º de fevereiro e 30 de abril, a categoria estava impedida de pescar por causa do período de defeso das espécies de piracema de água doce, segundo portaria do Ibama.

A situação dos pescadores artesanais é de necessidade. "A gente não trabalhou desde fevereiro e as contas estão atrasadas nas mercearias", disse a presidente da Colônia de Pescadores Z 41, Neide França. "O quadro é de sofrimento para todas as famílias". Nos últimos anos sempre houve atraso na liberação das parcelas do seguro desemprego, mas desde o ano passado quando o encaminhamento saiu do Sine/IDT para o INSS, a situação complicou-se mais ainda.

Outro entrave é a necessidade de realização de audiências públicas com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) antes da habilitação dos requerentes do benefício. Quase sempre há dificuldade para se encontrar data na agenda dos promotores de Justiça. Neide França disse que há apenas um memorando da Previdência Social que define a realização das audiências públicas entre as colônias de pescadores, promotores de Justiça e representante do INSS para posteriormente ocorrer a habilitação dos requerentes do seguro defeso. "A gente aguarda a dispensa dessas reuniões. Essa é a nossa esperança, o fim desse memorando, para quem já é cadastrado".

Inicialmente, a questão tramitava no Ministério da Pesca, que foi extinto, em 2016, depois foi para o Ministério da Agricultura e agora por último está na pasta da Indústria e Comércio. O deputado federal Odorico Monteiro tem realizado reuniões com representantes dos órgãos relacionados com o tema, a Previdência Social, Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes das colônias de pescadores com o objetivo de resolver o impasse.

Na região Centro-Sul, os municípios de Cedro, Jucás e Várzea Alegre já realizaram as audiências públicas com a participação de promotores de Justiça. Nas demais cidades, ainda não há definição de data. Para quem já promoveu as reuniões, a habilitação dos requerentes deve ocorrer ainda esta semana.

De acordo com a Gerência Executiva do INSS, em Juazeiro do Norte, o benefício do seguro defeso no Ceará depende de uma fase 'pré processual', anterior à habilitação do benefício, que é a realização de uma reunião com o MPCE, atendendo ao Termo de Cooperação Técnica efetuado entre o órgão e o MPT. "Os benefícios só podem ser habilitados após a realização destas reuniões e a consequente assinatura da declaração exigida", frisou Lara Silva Cavalcante, chefe de seção do INSS. Segundo Lara Cavalcante, a realização da audiência é uma recomendação da Controladoria-Geral da União, como forma de redução no percentual de falhas identificadas na concessão do registro de pescador profissional artesanal.

Experiência positiva

Esse modelo tem por base experiência positiva realizada no Ceará pelo MPT e pelo MPCE, e que antes era utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Durante a reunião, o pescador declara exercer a atividade, ser a única fonte de renda e assume a veracidade das informações.

O INSS informou que os pescadores têm o prazo legal para requerer o seguro até o dia 30 de abril, quando termina o prazo do defeso.

"Muitas colônias fizeram o requerimento no último dia previsto, o que tornou inviável a concessão durante o período, pelo trâmite legal que deve ser seguido", pontou Lara Cavalcante. "As três parcelas serão pagas de uma única vez". Por último, Lara Cavalcante esclareceu que o INSS busca aprimorar os trabalhos para evitar atrasos no pagamento do benefício em 2018.


DIÁRIO DO NORDESTE

PF FAZ OPERAÇÃO EM 5 ESTADOS CONTRA QUADRILHA DE FERNANDINHO BEIRA-MAR

Polícia Federal cumpre, desde às 6h desta quarta-feira (24), mandados de prisão em cinco estados e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Às 6h28, os agentes chegaram em um condomínio de luxo no bairro Vinte e Cinco de Agosto, em Duque de Caxias, onde mora Alessandra da Costa, irmã do traficante e apontada como sua conselheira. Contra Alessandra há um mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Até as 6h45 também tinham sido presos um dos filhos do criminoso e um braço-direito do traficante.

Após um ano e meio de investigações, a PF descobriu que Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, diversificou os negócios: os lucros agora vão além do tráfico de drogas. O criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água.

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão, sendo , 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão nos estados do Rio, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. As principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.

Segundo os investigadores, na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso no presídio Federal de Porto Velho, coordena o grupo por meio de mensagens escritas por meio de papel e por meio de aparelho celular.

Desde 2006, Fernandinho Beira-Mar está preso em uma penitenciária federal. Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o fornecimento de drogas (maconha e cocaína) para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas para a prisão.


Por Marco Antônio Martins, G1 Rio

1000 VAGAS: CAMILO ENVIA PROJETO À AL PARA CRIAÇÃO DE MIL VAGAS PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

O governador Camilo Santana assinou nesta terça-feira, 23, mensagem que autoriza a realização de concurso público para agentes penitenciários com mil vagas, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.

"A expectativa é de que a Assembleia aprove a mensagem o mais rápido possível, para que a Secretaria da Justiça possa lançar o edital ainda neste semestre", disse o governador.

No início do mês, Camilo anunciou concurso para Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) com 300 vagas ofertadas. O anúncio também foi realizado por meio de transmissão ao vivo no Facebook. Nesta terça, ele lembrou do certame, que deve ter seleção no próximo semestre.

"São 300 vagas, e, em breve, o Detran deve anunciar as funções", comentou.


O POVO

HOMEM DESTRÓI QUATRO IMAGENS SACRAS NA IGREJA NO CEARÁ

Quatro imagens católicas foram destruídas ontem (23) após uma invasão à Igreja de São Benedito, no Centro de Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 16h, quando um jovem teria adentrado o santuário, retirado as peças de seus respectivos altares e as arremessado no chão. Segundo padre Anízio Ferreira, vigário paroquial do Santuário, as imagens - que retratavam o Sagrado Coração de Jesus, Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, São Pedro Julião Eymard e São Benedito, padroeiro da igreja - eram raras e possuíam grande valor histórico e religioso. O acusado foi detido e levado ao 34º Distrito Policial, no Centro.

"A Igreja fica aberta para o povo fazer adoração. O rapaz entrou, se dirigiu à imagem de São Pedro e derrubou com as mãos, diante do público. Era uma peça rara, de valor inestimável. Depois, fez o mesmo com as outras. Eram imagens de mais de um metro de altura, antiquíssimas e de sentimento religioso muito grande", afirmou o padre.

Raridade

Conforme o vigário, não se sabe ao certo em que época as peças foram produzidas, mas todas se encontravam na Igreja de São Benedito há, pelo menos, 80 anos. Uma delas, a de São Pedro Julião Eymard, é oriunda da Holanda e tem caráter de raridade, uma vez que foi feita a partir de moldes não existentes no Brasil. Já a imagem de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento possuía uma redoma de vidro, também destruída durante o crime.

Padre Anízio Ferreira frisou que o responsável pela destruição das peças foi contido pelos fieis que estavam na Igreja durante a tarde e levado pela Polícia ao 34º DP. O vigário afirmou que o jovem não revelou motivações para o delito. Até o fechamento desta edição, não foi divulgado o nome do acusado e nem informações sobre os encaminhamentos da ocorrência.

Perda

Segundo o padre, o dano às imagens representa grande perda para o Santuário e para os fieis. "As imagens têm muito valor para o coração do povo de Deus, que gosta, respeita, venera e tem uma devoção muito grande", lamentou o sacerdote.

A Igreja de São Benedito foi inaugurada em 1938 pelo arcebispo Dom Manuel da Silva Gomes. O Santuário teve início como capela, no ano de 1885. Em 1968, o local passou a ter status de paróquia.


Fonte: Diário do Nordeste

DEPUTADO ODORICO MONTEIRO PRESIDIRÁ O PSB NO CEARÁ

O deputado federal Odorico Monteiro, que comandava o PROS no Ceará, deixou a sigla oficialmente na tarde de ontem, quando assinou, em Brasília, a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele assumirá a presidência estadual do partido, cuja vaga estava aberta após a destituição do deputado federal Danilo Forte do posto, por decisão da executiva nacional da legenda. A assessoria de imprensa de Odorico Monteiro informou, porém, que ainda não há data para a posse.

Em primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Odorico Monteiro disputou a eleição de 2014, quando foi eleito deputado federal, pelo PT, partido ao qual foi filiado por 36 anos. Trocou a sigla petista pelo PROS em março de 2016 e, em maio do mesmo ano, foi alçado à presidência do partido no Ceará. Com a saída dele, a função deve ficar a cargo do vice-presidente, Leandro Vasques.

Em nota, o ex-presidente estadual do PSB, Danilo Forte, disse que não foi comunicado pela presidência nacional da sigla sobre os acertos com Odorico, considerando, portanto, o momento "desconfortável" e "agravado pela ausência de diálogo". Ele presidia uma comissão provisória do PSB no Estado e foi destituído após ter contrariado fechamento de questão do partido e votado a favor da reforma trabalhista, no dia 27 de abril. Disse, contudo, que está à disposição do PSB para dialogar e "lutar pelas mudanças necessárias".

No último domingo (20), a executiva nacional do PSB oficializou desembarque da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Odorico Monteiro, que, diferentemente de Danilo Forte, é contrário às reformas previdenciária e trabalhista, assume o partido no Ceará já sob orientações de fazer oposição.


Fonte: Diário do Nordeste

DECISÃO DO JUDICIÁRIO: JUSTIÇA DECIDE SOLTAR 17 PMS ACUSADOS NA CHACINA DA MESSEJANA

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu nesta terça-feira, 23, arquivar o processo de dez policiais militares (PMs) acusados de envolvimento na Chacina da Messejana, onde 11 pessoas foram assassinadas. Na mesma decisão, foi determinado que outros oitos PMs acusados no caso serão levados a júri popular. Deste grupo, sete tiveram a prisão revogada e vão responder em liberdade.

Com o processo arquivado, os dez PMs devem ser soltos nesta quarta-feira, 24, e ficam livres de qualquer pendência com a Justiça. Os sete PMs que tiveram a prisão revogada e vão a júri popular também devem deixar a unidade amanhã. O Ministério Público do Estado (MPCE) informou, por meio de nota, que vai recorrer à decisão 1ª Vara do Júri.

"O Ministério Público do Estado do Ceará, inconformado com a parte da decisão do órgão colegiado que determinou a soltura dos réus (sendo mantida apenas a prisão processual do denunciado Marcílio) e a impronúncia de vários denunciados, interporá recurso no prazo legal, pleiteando a reforma ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", comunicou o órgão.Foram impronunciados os seguintes policiais: Carlos Roberto Mesquita de Oliveira, Francisco Fagner Farias de Mesquita, Antônio Jucieudo Holanda Lopes, Fábio Paulo Sales Gabriel, Francisco Girleudo Silveira Ferreira, Hugo dos Santos Guedes, Valdemir Izaquiel Silva, Jean Rodrigues de Melo, Ismael Alves Torres e Anderson Kesley Ribeira da Silva.

Júri popular

Os PMs pronunciados pela Justiça serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação a 11 vítimas fatais), tentativa de homicídio duplamente qualificado, também por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação às três vítimas sobreviventes), além de tortura física em relação a outras três vítimas e tortura psicológica em relação a uma.

Vão responder em liberdade os policiais Eliézio Ferreira Maia Júnior, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Daniel Campos Menezes e Luciano Breno Freitas Martiniano. Eles vão precisar cumprir as seguintes medidas cautelares: não poderão exercer atividade policial externa; não poderão se ausentar de Fortaleza por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça; e não poderão manter contato com as vítimas sobreviventes e com as testemunhas do caso, seja pessoalmente, por intermédio de outras pessoas ou por qualquer meio de comunicação. Em caso de descumprimento, os réus terão novamente a prisão decretada.

A Justiça manteve a prisão do soldado Marcílio Costa Andrade. Ele chegou a ter quatro pedidos de habeas corpus negados. O militar é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado, após episódio envolvendo sua irmã, no bairro Curió, cometidos antes da Chacina. É considerado ainda o pivô para o início da matança na Grande Messejana.

A defesa dos PMs podem recorrer da decisão da Justiça.


O POVO

OPOSIÇÃO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE CAMILO SANTANA E GOVERNADOR FALA SOBRE ASSUNTO

Deputados integrantes da oposição ao governador Camilo Santana (PT) protocolaram, na manhã desta terça-feira (23), pedido de impeachment do chefe do executivo estadual por crime de responsabilidade. A denúncia foi feita junto à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo como base a delação do executivo da JBS Wesley Batista.

O líder da oposição na Assembleia, deputado Capitão Wagner (PR), assina o pedido. Antes da apresentação, o parlamentar organizou uma reunião no seu gabinete no início da manhã, na qual estiveram presentes os deputados e deputadas Odilon Aguiar (PMB), Leonardo Araújo (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Fernanda Pessoa (PR), bem como as assessorias dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Carlos Matos (PSDB).

A peça processual afirma que Camilo cometeu crime de responsabilidade "ante o fato de ter causado dano ao patrimônio público estadual". Apesar do protocolo,  a denúncia só começa a tramitar na Assembleia caso o presidente do poder legislativo estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), aliado do governador, aceite o pedido. Além disso, a base governista na Casa conta com 34 deputados dos 46 integrantes.

Na tribuna da Assembleia, Capitão Wagner afirmou que o impedimento tem como base legal o crime contra a probidade administrativa. A Lei do impeachment, no seu artigo 9 º diz que é crime de responsabilidade: "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição". Na prática, Wagner acusa o petista de não instaurar sindicância ou exonerar os secretários acusados por Wesley Batista de atuarem à favor da empresa.

De acordo com o governista Dr. Sarto (PDT), o pedido de impeachment "neste momento é um absurdo", pois, além de não haver crime de responsabilidade do governador, os secretários ainda não possuem sequer inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal. Segundo o parlamentar, "o deputado está surfando e embarcando numa notícia que não teve a prudência de investigar", disse da tribuna da Assembleia.

As acusações

Segundo o empresário Wesley Batista,o ex-governador Cid Gomes foi pessoalmente ao escritório do grupo, em São Paulo, e solicitou uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de 2014, cujo vencedor do pleito foi o atual governador Camilo Santana.

Alguns dias depois, Cid teria enviado o deputado federal Antônio Balhmann (PROS-CE) e o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, com uma proposta de abater os R$ 20 milhões soliciados no valor devido em restituições do ICMS, algo que foi aceito pelo empresário. Dessa forma, o Estado teria pago apenas R$ 90 milhões ao grupo JBS e ficou com os outros R$ 20 milhões para si, de acordo com a delação de Wesley Batista.


Fonte: Diário do Nordeste


IMPEACHMENT: CAMILO SANTANA CHAMA AÇÃO CONTRA SEU MANDATO DE OPORTUNISTA

Deputados integrantes da oposição ao governador Camilo Santana (PT) protocolaram, nesta terça-feira (23), pedido de impeachment do chefe do executivo estadual por crime de responsabilidade.

A denúncia foi feita junto à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo como base a delação do executivo da JBS Wesley Batista.

Para Camilo Santana, a ação é oportunista e busca tirar vantagem política. “Essa ação tem o objetivo claro de se aproveitar do momento instável vivido pelo país para tentar tirar vantagem política. Isso é oportunismo puro e não vou entrar nesse jogo”, disse o governador Camilo Santana.

Em conversa com internautas no Facebook, o governador declarou ainda que "esse é um momento que ninguém pode pré-julgar ou condenar ninguém por antecipação, só quem pode fazer isso é a Justiça".

Ele também disse que não tem “nada para esconder de ninguém” e que o portal da transparência do Ceará é primeiro lugar no ranking da transparência. “É obrigação do Governo prestar conta de cada centavo que entrar no governo e o que está saindo”, finalizou.

O líder da oposição na Assembleia, deputado Capitão Wagner (PR), assina o pedido de impeachment. Antes da apresentação, o parlamentar organizou uma reunião no seu gabinete no início da manhã  desta terça (23), na qual estiveram presentes os deputados e deputadas:

- Odilon Aguiar (PMB);
- Leonardo Araújo (PMDB);
- Roberto Mesquita (PSD);
- Fernanda Pessoa (PR);
- As assessorias dos deputados Heitor Férrer (PSB) e Carlos Matos (PSDB).

Segundo o empresário Wesley Batista, o ex-governador Cid Gomes foi pessoalmente ao escritório do grupo, em São Paulo, e solicitou uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de 2014, cujo vencedor do pleito foi o atual governador.

Alguns dias depois, Cid teria enviado o deputado federal Antônio Balhmann (PROS-CE) e o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, com uma proposta de abater os R$ 20 milhões soliciados no valor devido em restituições do ICMS, algo que foi aceito pelo empresário.

Diante das declarações, o secretário de Turismo emitiu nota em que afirma ser imprudência rebater as acusações e que reserva-se ao direito de responder apenas ao que eu tiver conhecimento preciso.

Confira a nota na íntegra:

"Não existe contra mim nenhum procedimento formal de investigação ou acusação em processo judicial. A citação ao meu nome foi feita, até o presente momento, em uma delação, que são palavras. Como muitas outras delações já aconteceram no País, sem provas e com forte cunho político. Essa delação foi noticiada pela imprensa, a única fonte de informação até o momento. Por isso, seria, como de fato é, uma imprudência rebater essa acusação que ensaiam contra mim sem um conhecimento pleno do que existe e foi apurado. Por essa razão, reservo-me no direito de responder apenas ao que eu tiver conhecimento preciso. Não se faz acusação nem defesa senão na certeza dos fatos e na plenitude do conhecimento".

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 22 de maio de 2017

EX-PRESIDENTE DA CBF: RICARDO TEIXEIRA NEGOCIA DELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS, REVELA REVISTA

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira está negociando um acordo de delação premiada com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, segundo informações divulgadas pelo blog Radar Online, da revista Veja, neste domingo (21).

Ricardo Teixeira foi um dos 16 ex-dirigentes de altos cargos da Fifa acusados de "abuso contínuo" do poder para enriquecimento próprio pela Procuradoria Geral norte-americana em dezembro de 2015. O atual presidente da CBF, Marco Polo del Nero, também é investigado. Ambos evitam viajar para fora do país temendo uma ação do FBI.

O próprio Ricardo Teixeira inclusive foi alvo da única delação premiada feita nesta investigação. No começo deste ano, o ex-presidente da Conmebol Eugenio Figueiredo, que está preso no Uruguai, afirmou ao FBI que Teixeira comandava a divisão de propinas no futebol sul-americano.


Fonte: Uol

FCE TEM 250 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS EM TRÊS ÁREAS

O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Horizonte, no interior do estado, disponibiliza 250 vagas em cursos gratuitos nas áreas de montagem e manutenção de computadores (120 vagas), português e redação para o Enem (50 vagas) e matemática para iniciantes (80 vagas).

Os cursos são da modalidade de formação inicial e continuada (FIC), e os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio.

Os interessados devem realizar a inscrição entre 22 e 26 de maio, das 8h às 16h, na Avenida Francisco Tavares de Oliveira, 190, no Centro de Horizonte.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve apresentar RG, CPF, comprovante de endereço com CEP e comprovante de escolaridade, todos com original e cópia.

Os editais para os cursos estão disponíveis no site do IFCE.


Por G1 CE

CONSEQUÊNCIAS DA MAIOR SÉRIE DE REBELIÕES DA HISTÓRIA DO CE PERSISTEM

Um ano se passou desde a maior sequência de rebeliões da história do Sistema Penitenciário do Ceará. De lá para cá um saldo negativo permanece: as estruturas das unidades prisionais ainda estão danificadas; há processos judiciais contra agentes, apontados como responsáveis por incitar o caos; muitos detentos ainda estão foragidos; e quem presenciou os momentos de aflição procura formas de conviver com os traumas.

Os 365 dias não foram suficientes para que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) restaurasse por completo os equipamentos quebrados. Também não foi da vontade dos presos retornar às grades, nem permitir a reconstrução de paredes e pisos destruídos, que têm facilitado as fugas recorrentes.

De 20 a 23 de maio de 2016 morreram 18 presos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), localizadas no Complexo Penitenciário de Itaitinga. A guerra interna teria começado quando se espalhou a notícia do cancelamento das visitas, consequência da greve dos agentes penitenciários.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, que participou do movimento grevista, conta que a destruição já havia começado antes da suspensão de visitas. Para ele, o real motivo da fúria dos detentos foi o anúncio do bloqueio do sinal de celulares.

"Quando o Governo encaminhou a mensagem que bloquearia o celular, eles quebraram as CPPLs. O que houve naquela época foi fruto de uma gestão incompetente e inábil na Sejus", disse Barbosa.

Urgência nas mudanças

Para o presidente do Conselho Penitenciário (Copen), advogado Cláudio Justa, os episódios de maio do ano passado estavam sendo "gestacionados". Isso, porque, a fragilidade da infraestrutura do Sistema Penitenciário em todo o País é uma "bomba relógio prestes a eclodir".

"O Sistema não mudou substancialmente. Houve uma repartição de espaços para evitar os conflitos, mas a estrutura continua basicamente a mesma: superlotada, com número de presos provisórios muito acima do desejado e baixo efetivo de agentes. Com a destruição das unidades, os detentos ficaram nas ruas e isso não foi retomado totalmente. É o que vemos, por exemplo, na CPPL III", diz Justa.

A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Pasta, que já esteve na direção de alguns dos principais presídios do Estado, e preferiu não ser identificada. "Hoje, os agentes que trabalham da CPPL III vivem sob pressão. Lá é a prisão mais crítica. Pedem para serem transferidos, porque não suportam mais saber que vai acontecer uma rebelião a qualquer momento". A fonte lembra que alguns internos fugiram por temer serem mortos lá dentro, durante e depois das rebeliões.

Outra fonte ligada ao Sistema Penitenciário disse que a Sejus esta permitindo uma divisão de detentos por facção. "Eles querem evitar os confrontos do jeito mais fácil, que é separando por facção para não ter briga. O problema é que esses presos já foram tão atendidos que não aceitam ser contrariados. Eles mandam no Sistema".

Segundo o ex-diretor, "nem um presídio de segurança máxima adiantaria para resolver os problemas de segurança no Ceará". Para o servidor, o Governo sabe que as facções mandam dentro e fora das penitenciárias.

"A cada acordo, como o feito em abril para cessar os ataques aos ônibus, é visto que os dirigentes se curvam e retrocedem quanto a sua força para com os criminosos", considerou.

Sejus quer Sistema mais humanizado

"Nosso maior objetivo, hoje em dia, é tornar o Sistema Penitenciário mais humanizado e temos trabalhado muito para isso", afirmou a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França. A secretária assumiu que a Pasta tem grandes desafios para enfrentar e disse que muitos esforços estão sendo feitos para que as tensões diminuam nas penitenciárias.

"Estamos fazendo o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e tentando oferecer assistência médica e espiritual, dando aos internos acesso à educação. Existe uma superlotação, mas estamos tentando resolver isso também. Vamos entregar duas novas unidades neste ano e mais duas no próximo".

A respeito da atuação incisiva de facções, nos últimos tempos, a secretária afirmou que estão sendo feitas movimentações dentro das penitenciárias para evitar confrontos e mortes.

Socorro França nega que alguma penitenciária do Estado esteja sob controle de facções criminosas. "Não existe isso. A Sejus tem o controle e as movimentações dos internos são feitas para onde nós determinamos", declarou.

Dez agentes foram responsabilizados

A greve dos agentes penitenciários foi considerada pelo Ministério Público do Estado (MPCE) o estopim para as rebeliões de maio de 2016. A Instituição fez a denúncia criminal e ajuizou uma ação Civil Pública contra dez profissionais da categoria, requerendo, entre outras medidas, a demissão de todos eles e o pagamento do prejuízo causado ao Estado, durante a confusão.

"Os agentes entraram em conluio para praticarem atos que culminaram na morte de 18 pessoas e na depredação de equipamentos públicos calculada em R$ 10 milhões. Não foram denunciados pelos homicídios porque não houve ação direta deles, nem sequer havia prova de mando. Mas eles ensejaram a prática dessas mortes. Propositadamente, marcaram a greve para o sábado, que era dia da visita; espalharam para os detentos que não haveria visita; abriram as celas e permitiram que os presos circulassem livremente, o que ocasionou os confrontos entre grupos rivais; por fim, impediram a PM de entrar para garantir o dia de visitas", afirmou o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Anarquia

Ricardo Rocha disse que as punições criminais pleiteadas na Justiça, mesmo somadas, são baixas e prescreverão rápido. "Dificilmente serão presos. A título de se viver em uma democracia, muita gente está transformando isso em anarquia, o que é muito preocupante. O que esses agentes fizeram é exemplo disso. A Constituição prevê o direito de greve e estabelece que a pessoa pode não ir trabalhar, mas o que se fez não foi isso. Foi um plano criminoso para impedir outros profissionais de trabalharem. Causaram tragédias para chamar atenção, como forma de colocar o Governo refém. Usaram o momento para que demandas da categoria fossem atendidas. O que a Constituição prevê não é nada disso", afirmou.

O promotor afirma que o Sistema Penitenciário tem problemas graves, que precisam ser combatidos. "No Brasil não existe penitenciária, o que existe é depósito de gente. Nos presídios há uma degradação humana total, inadmissível e revoltante. É preciso que as entidades, e nelas incluo o Ministério Público, tomem medidas para que o Governo, ao menos, comece a trabalhar nisso. A responsabilidade do MPCE é muito grande nesse aspecto e ele deve agir através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para fazer alguma coisa".

Ricardo Rocha ressaltou, também, a atuação das facções no Ceará. "Estamos sentindo agora o fenômeno da mudança ou da chegada desses grupos organizados, que antes só existiam no Sul e Sudeste do País. Não é folclore. Esses grupos estão aqui e estão atuando fortemente. Não podemos nos iludir achando que isso não existe. O que está acontecendo no Ceará é grave".


Fonte: Diário do Nordeste

PESQUISA: CONSUMO DE ÁLCOOL AUMENTA 43,5% NO BRASIL EM DEZ ANOS, AFIRMA OMS

O consumo de álcool per capita no Brasil aumentou 43,5% em dez anos e agora supera a média internacional. Em 2006, cada brasileiro a partir de 15 anos bebia o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano. No ano passado, a taxa chegou a 8,9. Com isso, o País figura na 49.ª posição do ranking entre os 193 avaliados. Os dados foram divulgados ontem pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a pesquisa, o país com o maior índice per capita de consumo de álcool é a Lituânia, onde os habitantes bebem o equivalente a 18,2 litros de álcool puro (medida que leva em conta o porcentual de álcool na bebida) por ano. A Bielorrússia aparece na sequência, com 16,4 litros por ano, seguida pela Moldávia (15,9) e Rússia (13,9). Dos dez países que ocupam as primeiras colocações, nove estão no Leste Europeu.

A média mundial é de 6,4 litros por ano. Na África, o consumo é, em média, de 6 litros por ano. Nas Américas, a taxa é de 8,2 e na Europa, de 10,3, puxada pelos países do leste.

A OMS não vê o consumo do álcool em si como um problema, mas considera que o uso excessivo e a falta de controle em certas situações podem se transformar em ameaça. Um total de 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos pelas consequências da bebida - 5,9% de todas as mortes no mundo. No grupo das pessoas entre 20 e 39 anos, 25% das mortes têm uma relação direta com o álcool.

Levantamento da OMS também constatou que o álcool pode causar mais de 200 doenças, incluindo mentais.

Responsabilidade

Para a OMS, "governos têm a responsabilidade de formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas para reduzir o uso excessivo do álcool". Entre as medidas, a entidade sugere regular o marketing de bebidas, o acesso à compra e elevar impostos.

Clarice Madruga, psicóloga da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), concorda. Segundo ela, o principal motivo para o aumento do consumo de álcool no País é a falta de uma política de prevenção universal. "O Brasil não adota as políticas eficazes que fizeram outros países reduzirem o consumo."

A psicóloga ressalta que, no Brasil, diferentemente da maioria dos países, não há uma licença específica para a venda de álcool. "Todo lugar com alvará - padaria, loja de conveniência, posto de gasolina - pode vender bebida. Isso sem falar na venda informal e para menores."

Segundo Clarice, entre as mulheres houve o maior aumento de consumo nos últimos anos. Com a inserção no mercado de trabalho, o acúmulo de papéis sociais e a elevação do estresse, elas estão mais expostas ao álcool e, pior, têm mais propensão à dependência. "Por causa dos hormônios, o efeito do álcool e de outras drogas é muito mais prazeroso para a mulher." Clarice ressalta que o alto consumo de álcool traz mais prejuízos para a sociedade do que para o indivíduo.

O publicitário Décio Perez, de 58 anos, viu a vida ser destruída por causa do álcool, mas reagiu. "É uma coisa lenta e progressiva. Você acha que está no controle, mas é engano. Você perde a família, amigos, o emprego."

O Ministério da Saúde diz já adotar uma política que enfoca no "fortalecimento de fatores de proteção e redução de fatores de risco e vulnerabilidades que possam levar ao uso prejudicial de álcool e outras drogas". "Entre 2013 e 2016, as ações dos programas alcançaram mais de 10 mil crianças, 47 mil adolescentes e mil famílias."


Fonte: Estadão Conteúdo via Miséria

MAIS DA METADE DAS CIDADES TÊM EPIDEMIA DE ARBOVIROSE: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

Mais da metade dos municipios do Ceará – 93 de 184 municípios têm nível epidêmico de arboviroses – dengue, chikungunya e zika - de acordo com boletim epidemiológico divulgado nersta sexta-feira (19), pela Secretaria de Saúde do Estado. O número representa 50,53% do toral de municípios com nível epidêmico de arboviroses. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando uma cidade ou região tem mais de 300 casos da doença para cada 100 mil habitantes.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os municípios em situação mais crítica são General Sampaio (5.536,9/100.000/hab), Catarina (4.987,9), Baturité (4.096,3), Reriutaba (3.912,3), Milagres (3.725, 4), Farias Brito (3.448,8), Jaguaribara (3.062,5), Acarape (3.015,0), Tejuçuoca (2.624,4), São Gonçalo do Amarante (2.623,9), Uruoca (2.352,9). No Ceará, a incidência de casos das arbovirores está em 943,5 ocorrências por cada 100 mil habitantes.
O cálculo foi feito, segundo a Secretaria de Saúde, pela soma dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika dividido pela população do município e expresso por 100.000 habitantes. A 22ª Coordenadoria Regional de Saúde – constituída pelos municípios de Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama – se encontra em situação mais alarmantes com 1.885,6 casos de arboviroses por grupo de 100.000 habitantes.

Dengue

Em 2017, foram notificados 35.647 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), correspondendo a uma taxa de incidência no Estado de 397,7 casos por 100 mil hab., distribuídos em 96,7% (178) dos municípios. Foram confirmados 8.133 casos em 114 dos municípios. Os casos confirmados estão distribuídos em todas as faixas etárias, mostrando uma concentração de 66,1% dos casos nas idades entre 15 e 49 anos, e o sexo feminino corresponde a 53,8% dos casos.

Entre os municípios com maior incidência de casos, destacam-se Alto Santo, Brejo Santo, Farias Brito, Iracema, Tabuleiro do Norte e Jaguaribara. Três pessoas morreram em decorrência da doença nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte.
Chikungunya

Em 2017, a taxa de incidência dos casos suspeitos de chikungunya no Ceará é de 530,9 casos por 100 mil habitantes. Em todo o Ceará foram notificados 47.591 casos, da doença, dos quais destes, 16.185 (34,0% ) foram confirmados e Dos casos confirmados, 10.839 (66,9%) concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e o sexo feminino foi predominante em todas as faixas etárias à exceção das idades até 14 anos.

Em 2017, foram confirmados oito mortes por chikungunya, sendo dois do sexo masculino e seis do sexo feminino, com idades entre 10 dias e 89 anos, residentes nos municípios de Fortaleza (5), Beberibe (1), Caucaia (1) e Pacajus (1).

Zika

Em 2017, foram notificados 1.330 casos suspeitos de zika, dos quais 132 foram confirmados. De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, há concentração de 77,4% (1.030) de casos notificados na faixa etária de 15 a 49 anos e o sexo feminino é predominante em 75,8% (1.009) das notificações. Do total de casos notificados 34,1% (454) foram em gestantes e 2,8% (13) dos casos foram confirmados. Os municípios do Estado que confirmaram casos em gestantes foramnBrejo Santo, Caucaia, Icó, Independência, Fortaleza, Maracanaú e Uruoca.


Por G1 CE

domingo, 21 de maio de 2017

DELEGADO TITULAR DE ORÓS DR GIRLANDO PEREIRA FALA COM O PORTAL ORÓS



A hora do povo do Portal Orós entrevistou no dia 16 de Maio de 2017, o delegado titular de Orós Dr. Girlando Pereira onde vários temos foram abordados como o abuso na utilização de paredões, bingos, o aumento nos casos de agressões a mulheres, exploração sexual de menores e os últimos acontecimentos do plantão policial como também a atuação das policias civil em militar em Orós. Entrevista feita pelo radialista Josemberg Vieira.

SEQUÊNCIA DE ASSALTOS LEVA PÂNICO A MORADORES DE ICÓ

Uma série de assaltos ocorridos no intervalo entre 18h e 20h deste sábado (21) assustou moradores da cidade de Icó, distante 299 quilômetros de Fortaleza. Pedestres e pessoas que estavam em bares, restaurantes e até num salão de beleza no centro do município foram abordadas por assaltantes que, com armas em punho ameaçaram e levaram os pertences das vítimas.

De acordo com o inspetor da Delegacia Regional de Icó, Hugo Duarte, embora ainda seja cedo para apontar qualquer informação sobre os suspeitos, tudo leva a crer que os responsáveis pelas ações não seriam os mesmos. “Pode ser que sejam membros de uma mesma quadrilha, mas, de acordo com o que as vítimas nos passaram, teve caso em que eram dois com capacetes, somente um usando capacete e até ação onde era apenas um assaltante”, disse.

Ainda conforme o inspetor, na noite de sábado foram registrados cinco Boletins de Ocorrências (BO). Uma das ações foi registrada por câmeras de segurança. O assalto aconteceu em um salão de beleza, por volta das 18h40. As imagens mostram que dois homens utilizando capacetes entraram no local e abordaram sete pessoas, entre funcionários e clientes. .

O policial Hugo Duarte aponta, que, diferente do sábado, na manhã deste domingo, até as 9h, o clima era de tranquilidade e que não há informação de assaltos realizados na madrugada. “Algumas das vítimas reconheceram os assaltantes, o que pode facilitar o trabalho da Polícia”, contou. Até esta manhã ninguém havia sido preso.




Diário do Nordeste com a colaboração de Richard Lopes

"ILUMINADO", IGUATU VENCE FLORESTA COM APOIO DA TORCIDA E É CAMPEÃO DA SÉRIE B CEARENSE 2017

Otacílio Marcos faz o gol do título no segundo tempo. Torcida lota o estádio e ilumina o estádio com luzes de celular

Iguatu e Floresta entraram em campo neste sábado (20) para definir quem levaria para casa a taça da Série B do Cearense 2017. No estádio Morenão, em Iguatu, interior e capital fizeram uma disputa equilibrada. Mais de 3 mil torcedores lotaram o lugar e iluminaram os caminhos do Iguatu até o título. Com gol de Otácio Marcos, aos 18 minutos do segundo tempo, os donos da casa garantiram a vitória. As duas equipes já haviam garantido vaga à Série A do estadual em 2018.

O Iguatu encerrou a fase classificatória em terceiro. Com quatro vitórias e duas derrotas somou 12 pontos. Depois, venceu o Maracanã na segunda semifinal e chegou ao título diante do Floresta. O time da capital encerrou a primeira fase na liderança por saldo de gols. Com quatro vitórias, um empate e uma derrota, a equipe somou 13 pontos. Na semi, passou pelo aliança e ficou com a vice-liderança da Segundona estadual.
O título coroou o já conquistado acesso à Série A do Cearense de Iguatu, que veio depois de 20 anos ( Foto: Divulgação )

No primeiro tempo, um jogo disputado. O Iguatu conseguiu chegar mais vezes, buscando o ataque com longos lançamentos. Assim, deu alguns sustos na defesa do Floresta, mas o goleiro David fez boas defesas. O Floresta também teve oportunidade de abrir o placar, com Bruno Ocara comandando as ações no meio do campo, mas o time não teve qualidade na finalização. Além disso, sofreu com a marcação do time da casa. Ao intervalo, o empate sem gols foi reflexo do equilíbrio da partida.

Na volta, o Floresta pressionou nos primeiros minutos. Teve dois bons chutes que ameaçaram a rede adversária, mas a defesa do azulão afastou o perigo, junto com o goleiro Rafael, que fez grande partida. A torcida do Iguatu não parou de gritar, apoiando a equipe. Luzes de celular iluminaram as arquibancadas do Morenão. O time respondeu em campo. O Iguatu retomou a ofensividade e emendou investidas no ataque, principalmente em bolas paradas. Foi numa cobrança de falta que Otacílio Neto levantou a bola na área e Otacílio Marcos cabeceou para o gol, marcando o gol do título. Ainda teve outras boas chances, mas administrou o resultado e garantiu o título.


Por Globo Esporte.com, Iguatu, CE

ACIDENTE DE TRANSITO (COLISÃO) EM ORÓS

Informo a Vossa Senhoria que no dia 20/05/2017, por volta das 10:20min, a composição da VTR CP 10082 realizava patrulhamento de rotina, quando foram informados por uma composição do SAMU, a qual já estavam socorrendo a vítima, que teria acontecido um acidente entre um veículo e uma motocicleta, na estrada carroçável que dá acesso ao balneário da Correntezinha, Bairro São Geraldo, Orós/CE.

Segundo a vítima que se trata da pessoa de JOSÉ ENILSON RODRIGUES DE SOUSA, ele conduzia sua motocicleta HONDA CG 150 TITAN KS, vermelha, 2007/2007, quando ao realizar uma curva fechada colidiu com um veículo “gol bola” de cor azul, que logo se evadiu do local.

A vítima sofreu um corte na panturrilha direita, foi medicado no hospital local e transferido para o hospital regional de Icó/CE para procedimento cirúrgico. Diligencias então sendo realizadas para localizar o outro veículo envolvido no acidente, porém sem êxito até o presente.



Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 21 de MAIO de 2017.  3° SGT FÁBIO (T/B) / CB GIORGIO / SD DRIELLY (T/A)

sábado, 20 de maio de 2017

ORÓS VAI FICAR SEM CARTÓRIO ELEITORAL? DIRETORA DO ELEITORAL FALA SOBRE O ASSUNTO



Texto na integra: 
Atos da Presidência - Portarias

Ajustes necessários. TREs. Disposto Resolução TSE nº 23.422/2014 Portaria TSE nº 372, de 12 de maio de 2017.

Dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, em que se estabelecem novos procedimentos e limites para a criação de zonas eleitorais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução TSE nº 23.422, de 2014, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução TSE nº 23.512, de 2017, estabelecendo que a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral expedirá norma com as diretrizes para a adequação das zonas eleitorais existentes;

CONSIDERANDO a determinação contida na Portaria da Presidência do TSE nº 207, de 21 de março de 2017, relativamente à adequação das zonas eleitorais das Capitais aos parâmetros estabelecidos pela nova regulamentação;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, neste momento, critérios e parâmetros para a adequação das demais zonas eleitorais do País à nova regulamentação, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e efetividade.

R E S O L V E:

Art. 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos Estados sob sua jurisdição que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017.

§ 1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, deverão ser também observados os requisitos e informações especificados no art. 4º da Resolução TSE nº 23. 422, de 2014.

§ 2º Em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100.000 eleitores, previsto no art. 3°, inciso I, alínea a), da Resolução TSE n° 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017.

Art. 2º Os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores redistribuídos, preferencialmente sem que haja alterações em seus locais de votação.

Art. 3º As zonas eleitorais extintas poderão ser transformadas temporariamente em postos de atendimento vinculados às zonas eleitorais às quais serão integradas, com vigência máxima até 19 de dezembro de 2018, destinados ao atendimento ao eleitor incluído o recadastramento biométrico e ao apoio logístico às eleições de 2018.

§ 1º Os postos de atendimento poderão manter o quadro atual de servidores até a data limite prevista no caput deste artigo.

§ 2º Os postos de atendimento poderão ser substituídos, após sua extinção, por ações de atendimento itinerante nos núcleos populacionais abrangidos pelas zonas eleitorais extintas, observada a necessidade e frequência, a critério das zonas eleitorais por eles responsáveis.

§ 3º O Tribunal Regional Eleitoral poderá utilizar-se de função comissionada FC-01 da zona eleitoral extinta para a coordenação dos trabalhos dos postos de atendimento.

§ 4º Fica vedada a lotação, nos postos de atendimento temporários, de servidores oriundos de remoção, redistribuição ou permuta.

Art. 4º Os servidores efetivos das zonas eleitorais extintas serão remanejados temporariamente para as zonas eleitorais às quais serão integradas, até que o Tribunal Regional Eleitoral execute os ajustes necessários em seu Quadro de Pessoal.

Parágrafo único. Servidores requisitados lotados em zonas eleitorais extintas serão remanejados de acordo com definições de cada Regional, respeitados os limites estabelecidos na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Art. 5º As funções comissionadas de zonas eleitorais extintas a qualquer tempo não poderão compor o Quadro de Pessoal da Secretaria do respectivo Tribunal e deverão permanecer reservadas para eventual criação de zona eleitoral, tendo em vista os ajustes decorrentes do disposto nesta portaria.

Art. 6º Documentos, processos e urnas eletrônicas armazenados nas zonas eleitorais extintas serão transferidos à zona eleitoral de destino de acordo com planejamento do Tribunal Regional Eleitoral respectivo, em prazo que não extrapole a data limite de 19 de dezembro de 2018, caso sejam transformadas em postos de atendimento.

Art. 7º Nos meses de setembro e outubro das eleições de 2018, os Juizes de zonas eleitorais que abrangerem zonas extintas poderão contar com o auxílio de Juiz colaborador, formalmente designado pelo Tribunal Regional Eleitoral respectivo, sem direito a gratificação eleitoral.

Parágrafo único. O Juiz colaborador poderá fazer jus, tendo em vista deslocamentos realizados em função de seu trabalho na Justiça Eleitoral e no período para o qual for designado, à concessão de 8 (oito) diárias durante o período previsto no caput deste artigo, observado o disposto na Resolução TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010.

Art. 8º Os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria para encaminhar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições, nos termos previstos neste ato normativo.

§ 1º O planejamento enviado pelos tribunais regionais eleitorais será analisado à luz de estudo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o mesmo objetivo.

§ 2º Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 60 (sessenta) dias para proceder à efetiva extinção e remanejamento das zonas eleitorais do interior dos Estados sob sua jurisdição, devendo providenciar todos os procedimentos decorrentes das modificações implementadas e os necessários "de-para" de eleitores no

Cadastro de Eleitores, conforme estabelecido em norma vigente, e observar a preferência pela manutenção do eleitor em seu local de votação anterior.

§ 3º Nos casos em que municípios pertencentes a zonas extintas estejam em procedimento de revisão, o Tribunal Regional Eleitoral respectivo deverá agendar junto ao Tribunal Superior Eleitoral a paralisação necessária do Cadastro de Eleitores para a efetivação do "de-para" a que se refere o § 2º deste artigo".

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILMAR FERREIRA MENDES - PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente em 12/05/2017, às 21:35, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida em https://sei.tse.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0443584&crc=

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