segunda-feira, 22 de maio de 2017

EX-PRESIDENTE DA CBF: RICARDO TEIXEIRA NEGOCIA DELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS, REVELA REVISTA

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira está negociando um acordo de delação premiada com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, segundo informações divulgadas pelo blog Radar Online, da revista Veja, neste domingo (21).

Ricardo Teixeira foi um dos 16 ex-dirigentes de altos cargos da Fifa acusados de "abuso contínuo" do poder para enriquecimento próprio pela Procuradoria Geral norte-americana em dezembro de 2015. O atual presidente da CBF, Marco Polo del Nero, também é investigado. Ambos evitam viajar para fora do país temendo uma ação do FBI.

O próprio Ricardo Teixeira inclusive foi alvo da única delação premiada feita nesta investigação. No começo deste ano, o ex-presidente da Conmebol Eugenio Figueiredo, que está preso no Uruguai, afirmou ao FBI que Teixeira comandava a divisão de propinas no futebol sul-americano.


Fonte: Uol

FCE TEM 250 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS EM TRÊS ÁREAS

O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Horizonte, no interior do estado, disponibiliza 250 vagas em cursos gratuitos nas áreas de montagem e manutenção de computadores (120 vagas), português e redação para o Enem (50 vagas) e matemática para iniciantes (80 vagas).

Os cursos são da modalidade de formação inicial e continuada (FIC), e os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio.

Os interessados devem realizar a inscrição entre 22 e 26 de maio, das 8h às 16h, na Avenida Francisco Tavares de Oliveira, 190, no Centro de Horizonte.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve apresentar RG, CPF, comprovante de endereço com CEP e comprovante de escolaridade, todos com original e cópia.

Os editais para os cursos estão disponíveis no site do IFCE.


Por G1 CE

CONSEQUÊNCIAS DA MAIOR SÉRIE DE REBELIÕES DA HISTÓRIA DO CE PERSISTEM

Um ano se passou desde a maior sequência de rebeliões da história do Sistema Penitenciário do Ceará. De lá para cá um saldo negativo permanece: as estruturas das unidades prisionais ainda estão danificadas; há processos judiciais contra agentes, apontados como responsáveis por incitar o caos; muitos detentos ainda estão foragidos; e quem presenciou os momentos de aflição procura formas de conviver com os traumas.

Os 365 dias não foram suficientes para que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) restaurasse por completo os equipamentos quebrados. Também não foi da vontade dos presos retornar às grades, nem permitir a reconstrução de paredes e pisos destruídos, que têm facilitado as fugas recorrentes.

De 20 a 23 de maio de 2016 morreram 18 presos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), localizadas no Complexo Penitenciário de Itaitinga. A guerra interna teria começado quando se espalhou a notícia do cancelamento das visitas, consequência da greve dos agentes penitenciários.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, que participou do movimento grevista, conta que a destruição já havia começado antes da suspensão de visitas. Para ele, o real motivo da fúria dos detentos foi o anúncio do bloqueio do sinal de celulares.

"Quando o Governo encaminhou a mensagem que bloquearia o celular, eles quebraram as CPPLs. O que houve naquela época foi fruto de uma gestão incompetente e inábil na Sejus", disse Barbosa.

Urgência nas mudanças

Para o presidente do Conselho Penitenciário (Copen), advogado Cláudio Justa, os episódios de maio do ano passado estavam sendo "gestacionados". Isso, porque, a fragilidade da infraestrutura do Sistema Penitenciário em todo o País é uma "bomba relógio prestes a eclodir".

"O Sistema não mudou substancialmente. Houve uma repartição de espaços para evitar os conflitos, mas a estrutura continua basicamente a mesma: superlotada, com número de presos provisórios muito acima do desejado e baixo efetivo de agentes. Com a destruição das unidades, os detentos ficaram nas ruas e isso não foi retomado totalmente. É o que vemos, por exemplo, na CPPL III", diz Justa.

A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Pasta, que já esteve na direção de alguns dos principais presídios do Estado, e preferiu não ser identificada. "Hoje, os agentes que trabalham da CPPL III vivem sob pressão. Lá é a prisão mais crítica. Pedem para serem transferidos, porque não suportam mais saber que vai acontecer uma rebelião a qualquer momento". A fonte lembra que alguns internos fugiram por temer serem mortos lá dentro, durante e depois das rebeliões.

Outra fonte ligada ao Sistema Penitenciário disse que a Sejus esta permitindo uma divisão de detentos por facção. "Eles querem evitar os confrontos do jeito mais fácil, que é separando por facção para não ter briga. O problema é que esses presos já foram tão atendidos que não aceitam ser contrariados. Eles mandam no Sistema".

Segundo o ex-diretor, "nem um presídio de segurança máxima adiantaria para resolver os problemas de segurança no Ceará". Para o servidor, o Governo sabe que as facções mandam dentro e fora das penitenciárias.

"A cada acordo, como o feito em abril para cessar os ataques aos ônibus, é visto que os dirigentes se curvam e retrocedem quanto a sua força para com os criminosos", considerou.

Sejus quer Sistema mais humanizado

"Nosso maior objetivo, hoje em dia, é tornar o Sistema Penitenciário mais humanizado e temos trabalhado muito para isso", afirmou a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França. A secretária assumiu que a Pasta tem grandes desafios para enfrentar e disse que muitos esforços estão sendo feitos para que as tensões diminuam nas penitenciárias.

"Estamos fazendo o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e tentando oferecer assistência médica e espiritual, dando aos internos acesso à educação. Existe uma superlotação, mas estamos tentando resolver isso também. Vamos entregar duas novas unidades neste ano e mais duas no próximo".

A respeito da atuação incisiva de facções, nos últimos tempos, a secretária afirmou que estão sendo feitas movimentações dentro das penitenciárias para evitar confrontos e mortes.

Socorro França nega que alguma penitenciária do Estado esteja sob controle de facções criminosas. "Não existe isso. A Sejus tem o controle e as movimentações dos internos são feitas para onde nós determinamos", declarou.

Dez agentes foram responsabilizados

A greve dos agentes penitenciários foi considerada pelo Ministério Público do Estado (MPCE) o estopim para as rebeliões de maio de 2016. A Instituição fez a denúncia criminal e ajuizou uma ação Civil Pública contra dez profissionais da categoria, requerendo, entre outras medidas, a demissão de todos eles e o pagamento do prejuízo causado ao Estado, durante a confusão.

"Os agentes entraram em conluio para praticarem atos que culminaram na morte de 18 pessoas e na depredação de equipamentos públicos calculada em R$ 10 milhões. Não foram denunciados pelos homicídios porque não houve ação direta deles, nem sequer havia prova de mando. Mas eles ensejaram a prática dessas mortes. Propositadamente, marcaram a greve para o sábado, que era dia da visita; espalharam para os detentos que não haveria visita; abriram as celas e permitiram que os presos circulassem livremente, o que ocasionou os confrontos entre grupos rivais; por fim, impediram a PM de entrar para garantir o dia de visitas", afirmou o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Anarquia

Ricardo Rocha disse que as punições criminais pleiteadas na Justiça, mesmo somadas, são baixas e prescreverão rápido. "Dificilmente serão presos. A título de se viver em uma democracia, muita gente está transformando isso em anarquia, o que é muito preocupante. O que esses agentes fizeram é exemplo disso. A Constituição prevê o direito de greve e estabelece que a pessoa pode não ir trabalhar, mas o que se fez não foi isso. Foi um plano criminoso para impedir outros profissionais de trabalharem. Causaram tragédias para chamar atenção, como forma de colocar o Governo refém. Usaram o momento para que demandas da categoria fossem atendidas. O que a Constituição prevê não é nada disso", afirmou.

O promotor afirma que o Sistema Penitenciário tem problemas graves, que precisam ser combatidos. "No Brasil não existe penitenciária, o que existe é depósito de gente. Nos presídios há uma degradação humana total, inadmissível e revoltante. É preciso que as entidades, e nelas incluo o Ministério Público, tomem medidas para que o Governo, ao menos, comece a trabalhar nisso. A responsabilidade do MPCE é muito grande nesse aspecto e ele deve agir através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para fazer alguma coisa".

Ricardo Rocha ressaltou, também, a atuação das facções no Ceará. "Estamos sentindo agora o fenômeno da mudança ou da chegada desses grupos organizados, que antes só existiam no Sul e Sudeste do País. Não é folclore. Esses grupos estão aqui e estão atuando fortemente. Não podemos nos iludir achando que isso não existe. O que está acontecendo no Ceará é grave".


Fonte: Diário do Nordeste

PESQUISA: CONSUMO DE ÁLCOOL AUMENTA 43,5% NO BRASIL EM DEZ ANOS, AFIRMA OMS

O consumo de álcool per capita no Brasil aumentou 43,5% em dez anos e agora supera a média internacional. Em 2006, cada brasileiro a partir de 15 anos bebia o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano. No ano passado, a taxa chegou a 8,9. Com isso, o País figura na 49.ª posição do ranking entre os 193 avaliados. Os dados foram divulgados ontem pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a pesquisa, o país com o maior índice per capita de consumo de álcool é a Lituânia, onde os habitantes bebem o equivalente a 18,2 litros de álcool puro (medida que leva em conta o porcentual de álcool na bebida) por ano. A Bielorrússia aparece na sequência, com 16,4 litros por ano, seguida pela Moldávia (15,9) e Rússia (13,9). Dos dez países que ocupam as primeiras colocações, nove estão no Leste Europeu.

A média mundial é de 6,4 litros por ano. Na África, o consumo é, em média, de 6 litros por ano. Nas Américas, a taxa é de 8,2 e na Europa, de 10,3, puxada pelos países do leste.

A OMS não vê o consumo do álcool em si como um problema, mas considera que o uso excessivo e a falta de controle em certas situações podem se transformar em ameaça. Um total de 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos pelas consequências da bebida - 5,9% de todas as mortes no mundo. No grupo das pessoas entre 20 e 39 anos, 25% das mortes têm uma relação direta com o álcool.

Levantamento da OMS também constatou que o álcool pode causar mais de 200 doenças, incluindo mentais.

Responsabilidade

Para a OMS, "governos têm a responsabilidade de formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas para reduzir o uso excessivo do álcool". Entre as medidas, a entidade sugere regular o marketing de bebidas, o acesso à compra e elevar impostos.

Clarice Madruga, psicóloga da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), concorda. Segundo ela, o principal motivo para o aumento do consumo de álcool no País é a falta de uma política de prevenção universal. "O Brasil não adota as políticas eficazes que fizeram outros países reduzirem o consumo."

A psicóloga ressalta que, no Brasil, diferentemente da maioria dos países, não há uma licença específica para a venda de álcool. "Todo lugar com alvará - padaria, loja de conveniência, posto de gasolina - pode vender bebida. Isso sem falar na venda informal e para menores."

Segundo Clarice, entre as mulheres houve o maior aumento de consumo nos últimos anos. Com a inserção no mercado de trabalho, o acúmulo de papéis sociais e a elevação do estresse, elas estão mais expostas ao álcool e, pior, têm mais propensão à dependência. "Por causa dos hormônios, o efeito do álcool e de outras drogas é muito mais prazeroso para a mulher." Clarice ressalta que o alto consumo de álcool traz mais prejuízos para a sociedade do que para o indivíduo.

O publicitário Décio Perez, de 58 anos, viu a vida ser destruída por causa do álcool, mas reagiu. "É uma coisa lenta e progressiva. Você acha que está no controle, mas é engano. Você perde a família, amigos, o emprego."

O Ministério da Saúde diz já adotar uma política que enfoca no "fortalecimento de fatores de proteção e redução de fatores de risco e vulnerabilidades que possam levar ao uso prejudicial de álcool e outras drogas". "Entre 2013 e 2016, as ações dos programas alcançaram mais de 10 mil crianças, 47 mil adolescentes e mil famílias."


Fonte: Estadão Conteúdo via Miséria

MAIS DA METADE DAS CIDADES TÊM EPIDEMIA DE ARBOVIROSE: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

Mais da metade dos municipios do Ceará – 93 de 184 municípios têm nível epidêmico de arboviroses – dengue, chikungunya e zika - de acordo com boletim epidemiológico divulgado nersta sexta-feira (19), pela Secretaria de Saúde do Estado. O número representa 50,53% do toral de municípios com nível epidêmico de arboviroses. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando uma cidade ou região tem mais de 300 casos da doença para cada 100 mil habitantes.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os municípios em situação mais crítica são General Sampaio (5.536,9/100.000/hab), Catarina (4.987,9), Baturité (4.096,3), Reriutaba (3.912,3), Milagres (3.725, 4), Farias Brito (3.448,8), Jaguaribara (3.062,5), Acarape (3.015,0), Tejuçuoca (2.624,4), São Gonçalo do Amarante (2.623,9), Uruoca (2.352,9). No Ceará, a incidência de casos das arbovirores está em 943,5 ocorrências por cada 100 mil habitantes.
O cálculo foi feito, segundo a Secretaria de Saúde, pela soma dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika dividido pela população do município e expresso por 100.000 habitantes. A 22ª Coordenadoria Regional de Saúde – constituída pelos municípios de Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama – se encontra em situação mais alarmantes com 1.885,6 casos de arboviroses por grupo de 100.000 habitantes.

Dengue

Em 2017, foram notificados 35.647 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), correspondendo a uma taxa de incidência no Estado de 397,7 casos por 100 mil hab., distribuídos em 96,7% (178) dos municípios. Foram confirmados 8.133 casos em 114 dos municípios. Os casos confirmados estão distribuídos em todas as faixas etárias, mostrando uma concentração de 66,1% dos casos nas idades entre 15 e 49 anos, e o sexo feminino corresponde a 53,8% dos casos.

Entre os municípios com maior incidência de casos, destacam-se Alto Santo, Brejo Santo, Farias Brito, Iracema, Tabuleiro do Norte e Jaguaribara. Três pessoas morreram em decorrência da doença nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte.
Chikungunya

Em 2017, a taxa de incidência dos casos suspeitos de chikungunya no Ceará é de 530,9 casos por 100 mil habitantes. Em todo o Ceará foram notificados 47.591 casos, da doença, dos quais destes, 16.185 (34,0% ) foram confirmados e Dos casos confirmados, 10.839 (66,9%) concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e o sexo feminino foi predominante em todas as faixas etárias à exceção das idades até 14 anos.

Em 2017, foram confirmados oito mortes por chikungunya, sendo dois do sexo masculino e seis do sexo feminino, com idades entre 10 dias e 89 anos, residentes nos municípios de Fortaleza (5), Beberibe (1), Caucaia (1) e Pacajus (1).

Zika

Em 2017, foram notificados 1.330 casos suspeitos de zika, dos quais 132 foram confirmados. De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, há concentração de 77,4% (1.030) de casos notificados na faixa etária de 15 a 49 anos e o sexo feminino é predominante em 75,8% (1.009) das notificações. Do total de casos notificados 34,1% (454) foram em gestantes e 2,8% (13) dos casos foram confirmados. Os municípios do Estado que confirmaram casos em gestantes foramnBrejo Santo, Caucaia, Icó, Independência, Fortaleza, Maracanaú e Uruoca.


Por G1 CE

domingo, 21 de maio de 2017

DELEGADO TITULAR DE ORÓS DR GIRLANDO PEREIRA FALA COM O PORTAL ORÓS



A hora do povo do Portal Orós entrevistou no dia 16 de Maio de 2017, o delegado titular de Orós Dr. Girlando Pereira onde vários temos foram abordados como o abuso na utilização de paredões, bingos, o aumento nos casos de agressões a mulheres, exploração sexual de menores e os últimos acontecimentos do plantão policial como também a atuação das policias civil em militar em Orós. Entrevista feita pelo radialista Josemberg Vieira.

SEQUÊNCIA DE ASSALTOS LEVA PÂNICO A MORADORES DE ICÓ

Uma série de assaltos ocorridos no intervalo entre 18h e 20h deste sábado (21) assustou moradores da cidade de Icó, distante 299 quilômetros de Fortaleza. Pedestres e pessoas que estavam em bares, restaurantes e até num salão de beleza no centro do município foram abordadas por assaltantes que, com armas em punho ameaçaram e levaram os pertences das vítimas.

De acordo com o inspetor da Delegacia Regional de Icó, Hugo Duarte, embora ainda seja cedo para apontar qualquer informação sobre os suspeitos, tudo leva a crer que os responsáveis pelas ações não seriam os mesmos. “Pode ser que sejam membros de uma mesma quadrilha, mas, de acordo com o que as vítimas nos passaram, teve caso em que eram dois com capacetes, somente um usando capacete e até ação onde era apenas um assaltante”, disse.

Ainda conforme o inspetor, na noite de sábado foram registrados cinco Boletins de Ocorrências (BO). Uma das ações foi registrada por câmeras de segurança. O assalto aconteceu em um salão de beleza, por volta das 18h40. As imagens mostram que dois homens utilizando capacetes entraram no local e abordaram sete pessoas, entre funcionários e clientes. .

O policial Hugo Duarte aponta, que, diferente do sábado, na manhã deste domingo, até as 9h, o clima era de tranquilidade e que não há informação de assaltos realizados na madrugada. “Algumas das vítimas reconheceram os assaltantes, o que pode facilitar o trabalho da Polícia”, contou. Até esta manhã ninguém havia sido preso.




Diário do Nordeste com a colaboração de Richard Lopes

"ILUMINADO", IGUATU VENCE FLORESTA COM APOIO DA TORCIDA E É CAMPEÃO DA SÉRIE B CEARENSE 2017

Otacílio Marcos faz o gol do título no segundo tempo. Torcida lota o estádio e ilumina o estádio com luzes de celular

Iguatu e Floresta entraram em campo neste sábado (20) para definir quem levaria para casa a taça da Série B do Cearense 2017. No estádio Morenão, em Iguatu, interior e capital fizeram uma disputa equilibrada. Mais de 3 mil torcedores lotaram o lugar e iluminaram os caminhos do Iguatu até o título. Com gol de Otácio Marcos, aos 18 minutos do segundo tempo, os donos da casa garantiram a vitória. As duas equipes já haviam garantido vaga à Série A do estadual em 2018.

O Iguatu encerrou a fase classificatória em terceiro. Com quatro vitórias e duas derrotas somou 12 pontos. Depois, venceu o Maracanã na segunda semifinal e chegou ao título diante do Floresta. O time da capital encerrou a primeira fase na liderança por saldo de gols. Com quatro vitórias, um empate e uma derrota, a equipe somou 13 pontos. Na semi, passou pelo aliança e ficou com a vice-liderança da Segundona estadual.
O título coroou o já conquistado acesso à Série A do Cearense de Iguatu, que veio depois de 20 anos ( Foto: Divulgação )

No primeiro tempo, um jogo disputado. O Iguatu conseguiu chegar mais vezes, buscando o ataque com longos lançamentos. Assim, deu alguns sustos na defesa do Floresta, mas o goleiro David fez boas defesas. O Floresta também teve oportunidade de abrir o placar, com Bruno Ocara comandando as ações no meio do campo, mas o time não teve qualidade na finalização. Além disso, sofreu com a marcação do time da casa. Ao intervalo, o empate sem gols foi reflexo do equilíbrio da partida.

Na volta, o Floresta pressionou nos primeiros minutos. Teve dois bons chutes que ameaçaram a rede adversária, mas a defesa do azulão afastou o perigo, junto com o goleiro Rafael, que fez grande partida. A torcida do Iguatu não parou de gritar, apoiando a equipe. Luzes de celular iluminaram as arquibancadas do Morenão. O time respondeu em campo. O Iguatu retomou a ofensividade e emendou investidas no ataque, principalmente em bolas paradas. Foi numa cobrança de falta que Otacílio Neto levantou a bola na área e Otacílio Marcos cabeceou para o gol, marcando o gol do título. Ainda teve outras boas chances, mas administrou o resultado e garantiu o título.


Por Globo Esporte.com, Iguatu, CE

ACIDENTE DE TRANSITO (COLISÃO) EM ORÓS

Informo a Vossa Senhoria que no dia 20/05/2017, por volta das 10:20min, a composição da VTR CP 10082 realizava patrulhamento de rotina, quando foram informados por uma composição do SAMU, a qual já estavam socorrendo a vítima, que teria acontecido um acidente entre um veículo e uma motocicleta, na estrada carroçável que dá acesso ao balneário da Correntezinha, Bairro São Geraldo, Orós/CE.

Segundo a vítima que se trata da pessoa de JOSÉ ENILSON RODRIGUES DE SOUSA, ele conduzia sua motocicleta HONDA CG 150 TITAN KS, vermelha, 2007/2007, quando ao realizar uma curva fechada colidiu com um veículo “gol bola” de cor azul, que logo se evadiu do local.

A vítima sofreu um corte na panturrilha direita, foi medicado no hospital local e transferido para o hospital regional de Icó/CE para procedimento cirúrgico. Diligencias então sendo realizadas para localizar o outro veículo envolvido no acidente, porém sem êxito até o presente.



Portal Orós com informações do Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 21 de MAIO de 2017.  3° SGT FÁBIO (T/B) / CB GIORGIO / SD DRIELLY (T/A)

sábado, 20 de maio de 2017

ORÓS VAI FICAR SEM CARTÓRIO ELEITORAL? DIRETORA DO ELEITORAL FALA SOBRE O ASSUNTO



Texto na integra: 
Atos da Presidência - Portarias

Ajustes necessários. TREs. Disposto Resolução TSE nº 23.422/2014 Portaria TSE nº 372, de 12 de maio de 2017.

Dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, em que se estabelecem novos procedimentos e limites para a criação de zonas eleitorais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução TSE nº 23.422, de 2014, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução TSE nº 23.512, de 2017, estabelecendo que a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral expedirá norma com as diretrizes para a adequação das zonas eleitorais existentes;

CONSIDERANDO a determinação contida na Portaria da Presidência do TSE nº 207, de 21 de março de 2017, relativamente à adequação das zonas eleitorais das Capitais aos parâmetros estabelecidos pela nova regulamentação;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, neste momento, critérios e parâmetros para a adequação das demais zonas eleitorais do País à nova regulamentação, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e efetividade.

R E S O L V E:

Art. 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos Estados sob sua jurisdição que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017.

§ 1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, deverão ser também observados os requisitos e informações especificados no art. 4º da Resolução TSE nº 23. 422, de 2014.

§ 2º Em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100.000 eleitores, previsto no art. 3°, inciso I, alínea a), da Resolução TSE n° 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017.

Art. 2º Os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores redistribuídos, preferencialmente sem que haja alterações em seus locais de votação.

Art. 3º As zonas eleitorais extintas poderão ser transformadas temporariamente em postos de atendimento vinculados às zonas eleitorais às quais serão integradas, com vigência máxima até 19 de dezembro de 2018, destinados ao atendimento ao eleitor incluído o recadastramento biométrico e ao apoio logístico às eleições de 2018.

§ 1º Os postos de atendimento poderão manter o quadro atual de servidores até a data limite prevista no caput deste artigo.

§ 2º Os postos de atendimento poderão ser substituídos, após sua extinção, por ações de atendimento itinerante nos núcleos populacionais abrangidos pelas zonas eleitorais extintas, observada a necessidade e frequência, a critério das zonas eleitorais por eles responsáveis.

§ 3º O Tribunal Regional Eleitoral poderá utilizar-se de função comissionada FC-01 da zona eleitoral extinta para a coordenação dos trabalhos dos postos de atendimento.

§ 4º Fica vedada a lotação, nos postos de atendimento temporários, de servidores oriundos de remoção, redistribuição ou permuta.

Art. 4º Os servidores efetivos das zonas eleitorais extintas serão remanejados temporariamente para as zonas eleitorais às quais serão integradas, até que o Tribunal Regional Eleitoral execute os ajustes necessários em seu Quadro de Pessoal.

Parágrafo único. Servidores requisitados lotados em zonas eleitorais extintas serão remanejados de acordo com definições de cada Regional, respeitados os limites estabelecidos na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Art. 5º As funções comissionadas de zonas eleitorais extintas a qualquer tempo não poderão compor o Quadro de Pessoal da Secretaria do respectivo Tribunal e deverão permanecer reservadas para eventual criação de zona eleitoral, tendo em vista os ajustes decorrentes do disposto nesta portaria.

Art. 6º Documentos, processos e urnas eletrônicas armazenados nas zonas eleitorais extintas serão transferidos à zona eleitoral de destino de acordo com planejamento do Tribunal Regional Eleitoral respectivo, em prazo que não extrapole a data limite de 19 de dezembro de 2018, caso sejam transformadas em postos de atendimento.

Art. 7º Nos meses de setembro e outubro das eleições de 2018, os Juizes de zonas eleitorais que abrangerem zonas extintas poderão contar com o auxílio de Juiz colaborador, formalmente designado pelo Tribunal Regional Eleitoral respectivo, sem direito a gratificação eleitoral.

Parágrafo único. O Juiz colaborador poderá fazer jus, tendo em vista deslocamentos realizados em função de seu trabalho na Justiça Eleitoral e no período para o qual for designado, à concessão de 8 (oito) diárias durante o período previsto no caput deste artigo, observado o disposto na Resolução TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010.

Art. 8º Os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria para encaminhar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições, nos termos previstos neste ato normativo.

§ 1º O planejamento enviado pelos tribunais regionais eleitorais será analisado à luz de estudo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o mesmo objetivo.

§ 2º Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 60 (sessenta) dias para proceder à efetiva extinção e remanejamento das zonas eleitorais do interior dos Estados sob sua jurisdição, devendo providenciar todos os procedimentos decorrentes das modificações implementadas e os necessários "de-para" de eleitores no

Cadastro de Eleitores, conforme estabelecido em norma vigente, e observar a preferência pela manutenção do eleitor em seu local de votação anterior.

§ 3º Nos casos em que municípios pertencentes a zonas extintas estejam em procedimento de revisão, o Tribunal Regional Eleitoral respectivo deverá agendar junto ao Tribunal Superior Eleitoral a paralisação necessária do Cadastro de Eleitores para a efetivação do "de-para" a que se refere o § 2º deste artigo".

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILMAR FERREIRA MENDES - PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente em 12/05/2017, às 21:35, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida em https://sei.tse.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0443584&crc=

E869E490, informando, caso não preenchido, o código verificador 0443584 e o código CRC E869E490. 2017.00.000003143-5

sexta-feira, 19 de maio de 2017

ENEM 2017 – TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA PRAZO PARA INSCRIÇÃO

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59min, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.


(Agência Brasil)

TASSO É COTADO PARA ASSUMIR PRESIDÊNCIA, CASO TEMER SAIA E HAJA ELEIÇÃO INDIRETA

O senador Tasso Jereissati, que assumiu nesta quinta-feira (19) o comando do PSDB com a ausência de Aécio Neves, também é o nome mais cotado no partido para suceder Michel Temer na Presidência, caso ele deixe o Planalto e haja eleição indireta.

Segundo a coluna Painel (Folha de S. Paulo) desta sexta-feira (19), a tese tem simpatia também em nomes de oposição, especialmente pela projeção de que, com a jurisprudência que o Supremo Tribunal Federal tem hoje, só pessoas com filiação partidária e desincompatibilizadas de cargos públicos poderiam disputar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também seria um opção..


CEARÁ NEWS 7

DIA DE DOAÇÃO: CADA POTE DE LEITE MATERNO SUSTENTA ATÉ DEZ RECÉM-NASCIDOS

No Dia Nacional de Doação de Leite Materno, lembrado hoje (19), o Ministério da Saúde reforçou, por meio das redes sociais, que o ato pode salvar vidas, uma vez que cada 300 mililitros (mL) do alimento sustentam, em média, dez recém-nascidos.

Na última terça-feira (16), a pasta, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano, lançou a Campanha Doe Leite Materno. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, além de incentivar a prática entre mães que amamentam.

A amamentação, segundo o ministério, é o principal fator de redução da mortalidade na infância. A campanha prevê o aumento do número de novas doadoras voluntárias e também do volume de leite coletado e distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados em todo o país.

Bancos de leite

Ainda de acordo com a pasta, o Brasil possui a maior rede de bancos de leite do mundo – 221 unidades em todos os estados, além de 186 postos de coleta. O alimento passa por controle de qualidade antes de ser distribuído e é fornecido de acordo com as necessidades de cada criança.

Dados do ministério indicam que, no Brasil, nascem cerca de 3 milhões de bebês por ano, sendo 332 mil prematuros ou com baixo peso (menor de 2,5 quilos). O recém-nascido, nesses casos, tem melhor chance de sobrevivência e recuperação quando a alimentação com leite humano é ofertada.

Baixo número de doações

A própria pasta admite que, apesar da mobilização, o número de doações no país ainda é baixo em relação à demanda. Atualmente, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano consegue suprir em torno de 60% da demanda para recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva.

“Isso significa que cerca de 40% dos bebês internados que precisam não podem contar com o leite humano na sua alimentação. Por isso, o Ministério da Saúde, em parceria com a rede, realiza todos os anos uma campanha para estimular quem amamenta a adotar a prática”, informou.

Como doar

Toda mulher que amamenta é considerada uma possível doadora de leite humano – basta estar saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira no processo. Quem estiver amamentado e quiser doar deve procurar o banco de leite mais próximo ou ligar para o Disque Saúde 136.

De acordo com o ministério, não existe quantidade mínima para fazer a doação. Já que um pote de 300 ml de leite humano pode alimentar até dez recém-nascidos internados, a mulher não precisa se preocupar em encher o pote para fazer a doação.

Antes da coleta, a orientação é que a doadora faça a higiene pessoal, cobrindo os cabelos com lenço ou touca, usando pano ou máscara sobre o nariz e a boca, lavando bem as mãos e os braços (até o cotovelo) com bastante água e sabão.

A doadora deve lavar as mamas apenas com água e, em seguida, secar com toalha limpa. O leite deve ser coletado em local limpo e tranquilo guardado em vidros com tampas de plástico de qualquer tamanho, devidamente esterilizados. O leite pode permanecer no freezer ou congelador da geladeira por até dez dias.


Notícias ao Minuto

SECA SEM FIM: SERÁ ESTE O 6º ANO SEGUIDO DE ESTIAGEM, RECORDE EM UM SÉCULO NO CEARÁ?

A menos de 15 dias para o fim da quadra chuvosa, a situação dos reservatórios ainda não é boa, e o abastecimento do cearense é incerto, mesmo com o aporte de mais de 1 bilhão de metros cúbicos de água, de janeiro até agora. As precipitações estão escassas e o Ceará começa a entrar no 6º ano consecutivo de seca.

Com as primeiras chuvas em janeiro, a esperança do cearense por um inverno regular voltou, mas isso foi diminuindo com o passar do tempo. Em fevereiro, início da quadra chuvosa, foram 32% de chuvas. Já em março, apenas 0,5%, e abril foi o primeiro mês negativo, com quase 40% de chuvas abaixo da média.

Essa irregularidade não foi boa para a média geral dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, que hoje está em pouco mais de 12,5%.

O membro do comitê da bacia do Vale do Jaguaribe Luís Vicente acredita que nós já podemos considerar o 6º ano de estiagem, já que os reservatórios continuam em níveis alarmantes. O Castanhão, por exemplo, maior reservatório do estado, e que abastece Fortaleza e Região Metropolitana, continua com 6% da capacidade.

Uma das piores situações encontradas é no Sertão Central, que reúne os açudes da bacia do Rio Banabuiú. O reservatório principal, e que leva o nome do rio, está com menos de 1%. Dos 19 açudes da bacia, 13 estão com menos de 5%. E nem as chuvas na região, e nem a água nos reservatórios, devem garantir uma boa produção aos agricultores da região.

Em Quixadá, por exemplo, o açude Pedras Brancas tem pouco mais de 8%; e o centenário Cedro, apenas 2%. O diretor de políticas agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, Sinval Lopes, diz que as perdas da safra de milho podem chegar a 15%, por conta da falta de água. Além disso, as sementes de mandioca nem chegaram a ser plantadas.

Uma alternativa, aponta Sinval, é o produtor armazenar água. Mas com o período seco, e a alta evaporação, isso não é garantia de despreocupação.

A quadra chuvosa não mudou muito a situação das cidades do interior do estado. De acordo com a Defesa Civil do Ceará, ainda são 93 municípios em situação de emergência por conta da seca. No entanto, desde janeiro houve uma redução de 23%. Antes de iniciar a quadra chuvosa, eram 137 cidades em emergência por conta da seca.


Tribuna do Ceará

quinta-feira, 18 de maio de 2017

VEXAME: FLA PERDE PARA SAN LORENZO DE VIRADA E CAI MAIS UMA VEZ NA LIBERTADORES

O Flamengo está fora da Copa Libertadores. Com uma pane nos minutos finais, o Rubro-negro perdeu de virada por 2 a 1 para o San Lorenzo-ARG, no estádio Nuevo Gasómetro, em Buenos Aires. Rodinei abriu o placar - Angeleri e Belluschi deram a vitória aos donos da casa na noite desta quarta-feira (17). O resultado eliminou os cariocas, classificou os argentinos e deu a vaga também ao Atlético-PR, que bateu a Universidad Católica por 3 a 2, em Santiago.

É a terceira vez que o Flamengo cai na primeira fase da principal competição do continente nos últimos anos. Foi assim em 2012, 2014 e agora em 2017. O desempenho é um fracasso para o clube, que jamais escondeu a prioridade pela Libertadores na temporada.


uol

ORÓS CAMINHÃO DERRUBA POSTA NA AV. GABRIEL BEZERRA

No fim da manhã desta quarta-feira (17/05/), um caminhão baú derrubou um poste de iluminação pública na Avenida Gabriel Bezerra bem em frente a agencia do banco do Brasil. 

De acordo com populares o caminhão baú veio entregar um caixa eletrônico ao banco e ao dá ré bateu no posto que caiu e deixou a avenida o resto da tarde interditada.


Hoje pela manhã (18/5) a avenida já estava liberada.

VEÍCULOS APREENDIDOS: PF QUER DESTINAR BENS DO TRÁFICO PARA PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA NO CE

Mais de 200 ofícios solicitando a alienação antecipada de veículos apreendidos, por questões ligadas ao tráfico de drogas, serão encaminhados pela Polícia Federal (PF) à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), nos próximos dias. O Ministério Público do Estado (MPCE) deverá se manifestar junto ao Poder Judiciário sobre a destinação dos bens móveis. Responsável atualmente pela custódia de centenas de veículos, a PF informou que abrirá mão dos recursos que a Justiça destinar a seu reaparelhamento e proporá a doação do montante ao Estado, para ser investido na construção de uma penitenciária de segurança máxima.

Segundo o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, a ideia é que o presídio seja mantido pelo Estado, mas que funcione em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). "Em última análise, a ideia é colocar o traficante para construir a própria penitenciária. Nossa proposta é que os recursos do tráfico sejam direcionados para medidas que possam desmontá-lo".

No caso da alienação de veículos que foram apreendidos por tráfico, a Lei prevê que o produto deve ser destinado à entidades e organizações que atuam no combate deste tipo de crime. "Neste sentido, a sugestão é que o produto da venda, se possível, fosse destinado a iniciar a construção de um presídio de segurança máxima aqui, que é algo que estamos realmente precisando", afirmou a corregedora regional da PF no Ceará, Vanessa Souza.

O dinheiro conseguido nos leilões dos veículos, que serão realizados por uma comissão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ficará depositado em uma conta judicial e a destinação dos recursos será determinada pela Justiça, ao fim do processo. "As contas rendem dinheiro. É melhor que esses veículos estejam rendendo do que se deteriorando em um depósito", afirmou o superintendente.

A titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, disse que o Estado tem um projeto em andamento para a criação de uma penitenciária de alta segurança. "A iniciativa foi excelente. Esse recurso vai ser muito bem-vindo pelo Sistema Penitenciário. O Governo do Estado tem um projeto para a construção de uma penitenciária de segurança máxima para 120 detentos, que já foi encaminhado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen)".

Depósito

De acordo com a Corregedoria Regional da Polícia Federal no Ceará, mais de 400 veículos estão em um depósito alugado pela Corporação. Para que um automóvel comum fique no espaço, o custo é de R$ 583,00 por ano; um caminhão pequeno, de até seis toneladas, custa mais de R$ 2 mil, anualmente. O tempo médio de permanência dos veículos no depósito é de 74 meses, ou seja, mais de seis anos.

"Temos um custo mensal bastante considerável com a manutenção desses veículos em depósito. Precisamos que haja uma rotatividade. Temos veículos que estão apreendidos há mais de 15 anos. Por aí é possível calcular o quanto custa caro para a Polícia mantê-los. Chegamos ao ponto que não cabe mais no depósito daqui e precisamos levar para a unidade de Juazeiro do Norte. Os veículos se tornaram um estorvo administrativo", afirmou a corregedora regional, Vanessa Souza.

Delano Bunn destacou que havia a necessidade de uma saída célere "para sanear os depósitos". "Em geral, existe uma discussão a respeito desses veículos: se os donos agiram de boa ou má fé. A tendência é que essa discussão de impropriedade leve anos e isso estava virando um gargalo para que a destinação dos veículos fosse resolvida".

Provimento

Vanessa Souza salientou que, com a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve uma visita de cortesia ao magistrado e a problemática foi exposta. "Colocamos a dificuldade que tínhamos e nossa proposta foi muito bem recepcionada pelo presidente e pelo corregedor do TJCE. Disseram que poderiam pensar em um provimento do Tribunal, o que foi feito", pontuou a delegada.

O provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ), foi expedido em 22 de fevereiro de 2017 e determina aos magistrados com competência criminal manter em rigoroso acompanhamento o estado dos bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. Determina, também, que os juízos promovam periodicamente leilões para alienação antecipada de bens nos processos sob jurisdição, com ampla divulgação.

A legislação que permite a alienação antecipada de bens apreendidos, que estiverem sujeitos a qualquer grau de depreciação ou deterioração, ou quando houver dificuldade para a manutenção, já existe. No entanto, o provimento da CGJ reforça a necessidade de uma destinação mais rápida dos veículos.

"É muito importante que esses leilões aconteçam periodicamente, porque os veículos estão na Polícia, que é a primeira parte da percepção penal. Estamos com veículos relacionados a processos em que já houve até a condenação e a pessoa já está terminando de cumprir a pena, mas o veículo continua no início", afirmou a corregedora.

Delano Bunn lembra que a alienação antecipada acontece separada do restante do processo e seu trâmite pode ser agilizado. "Antes, para um bem ser vendido era preciso saber quem era realmente o proprietário, agora não importa. O veículo vai ser vendido. Se no fim do processo restar provado que deveria ter sido devolvido, o proprietário recebe o dinheiro conseguido com o leilão", explicou.

Vanessa Souza ressalta que, em regra, os bens estão parados sob custódia da Polícia, porque o interessado abandonou. "Eles não reclamam os veículos na Justiça porque já não vale mais a pena, ou porque, às vezes, foi adquirido apenas para fazer o transporte da droga e o preço para contratar um advogado e requerer a restituição não compensa. Se o interessado não reclama da Justiça a restituição, o Judiciário vai para o impulso normal dele que é o processo penal em si" explicou a corregedora.

A delegada disse que haverá uma reunião com a PJG para tratar do encaminhamento dos ofícios. "Estou certa de que haverá uma excelente colaboração entre as instituições", afirmou.

Fique pode dentro

Penitenciárias mais seguras do País têm RDD

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) tem uma dinâmica carcerária especial, com maior grau de isolamento e restrições aos detentos. O RDD teve origem em São Paulo, por meio da Resolução 26/2001, após a megarrebelião ocorrida no início de 2001. Os detentos submetidos ao regime são os que praticaram crimes dolosos, que subverta a ordem ou disciplina; apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade; ou seja suspeito de envolvimento ou participação em organizações criminosas. Uma das prisões mais seguras do País, a Penitenciária Presidente Venceslau, funciona em RDD e abriga a cúpula do PCC, inclusive Marcos Willians Herbas Camacho, o ´Marcola´, apontado como o líder da facção.


Fonte: Diário do Nordeste

POLÍCIA DESCOBRE QUADRILHA QUE APLICAVA GOLPES MILIONÁRIOS

Uma quadrilha que aplicava golpes milionários foi presa, ontem, em Quixadá (167Km de Fortaleza). O delegado regional da Polícia Civil, Marcus Vinicius Damasceno, contou que as fraudes financeiras vitimaram pessoas em diversos Estados brasileiros, dentre eles São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Os levantamentos ainda estão sendo realizados, mas as estimativas da Polícia Civil já ultrapassam R$ 1 milhão. Somente neste fim de semana, a investigação detectou movimentação financeira de R$ 150 mil.

Apontado pelo delegado Marcus Vinicius como ´cabeça´ do bando, Rafael Ferreira Vieira, 28, foi preso na manhã de ontem. Após perceber que estava sendo procurado, o suspeito se entregou às autoridades.

Na terça-feira (16), haviam sido capturados Rafael Rodrigues Pereira, 23, e Marcos Antonio da Silva Júnior, 23.

Conforme as investigações da Polícia Civil as vítimas caíam nos golpes sob promessa do recebimento de proventos de aposentadoria. Para isso, era preciso pagar as custas processuais e honorários advocatícios.

As vítimas não checavam as informações nos órgãos oficiais, se empolgavam com a possibilidade do ganho extra e efetuavam os depósitos. Quando se davam conta, o dinheiro depositado já havia sido sacado.

O trio foi autuado por estelionato e associação criminosa. Todos tiveram as contas bloqueadas. O delegado não descarta a possibilidade do envolvimento de advogados no esquema.


Fonte: Miséria via Diário do Nordeste