quinta-feira, 19 de outubro de 2017

ALUNOS FAZEM PROTESTO EM SOBRAL CONTRA DEMISSÃO DE 600 PROFESSORES



Alunos de escolas municipais de Sobral estão nas ruas, nesta quinta-feira (19), em protesto contra a demissão em massa de mais de 600 professores pela gestão Ivo Gomes.

Eles carregam cartazes com a frase “Devolvam o meu professor.

A manifestação foi articulada nas redes sociais.


Ceará News 7

FORTALEZA FICA NO EMPATE COM O IGUATU NA SEMIFINAL DA FARES LOPES



Iguatu e Fortaleza ficaram na igualdade no primeiro jogo da semifinal da Taça Fares Lopes, na noite desta quarta-feira, 18, no estádio Morenão. Os dois gols da partida saíram no início de cada tempo.

Vinicius Baiano abriu o placar na etapa inicial para o Leão, enquanto o Azulão chegou ao empate na parcial final com Paulinho Macaíba.

Após abrir o placar, o time do Fortaleza, que até então vinha melhor, relaxou e viu o adversário crescer no jogo. O Iguatu teve maior posse de bola no restante da primeira etapa, mas não conseguiu transformar o domínio em gol.

No segundo tempo, o time da casa voltou melhor e foi premiado no primeiro minuto de jogo com o gol de empate. Após a igualdade no placar, as duas equipes mantiveram o equilíbrio no confronto, criando poucas chances de virar a partida.

Equipes voltam a se enfrentar no dia 26 de outubro, às 20 horas, no Castelão. Tricolor do Pici pode até empatar que se classifica por ter melhor campanha do que o rival.

O Povo

QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO FISCAL



A venda de veículos para pessoas com deficiências - física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal - praticamente triplicou nos últimos anos no Brasil. A quantidade de veículos comercializados no País para este público, em 2012, era de 42 mil, enquanto que no ano passado o número saltou para 139 mil, apontam dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).

Pessoas com deficiências ou patologias que comprometam a mobilidade, seja na forma de paraplegia, paralisia cerebral, ausência de membro, entre outras deformidades congênitas ou adquiridas, têm direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF). Não se enquadram, porém, deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Conforme determina a lei nº 8.989, de fevereiro de 1995, a compra de um veículo zero quilômetro pode ocorrer somente a cada dois anos.

O Povo

MISSIONÁRIO QUE ADOECEU EM GUINÉ-BISSAU APRESENTA MELHORAS E DEVE RETORNAR AO BRASIL



Alex dos Santos, o jovem cearense de 20 anos que contraiu febre tifoide durante uma missão humanitária em Guiné-Bissau, na África, está melhor e poderá retornar ao Brasil nos próximos dias para concluir o tratamento. O estado de Alex se agravou porque, além da febre tifoide, ele apresentou uma hemorragia digestiva e no local onde ele se encontra não há hospitais adequados ao tratamento. A enfermidade é endêmica nos locais em que as condições sanitárias e de higiene inexistem ou são inadequadas.

“O Alex está melhor e já temos as passagens de volta. Hoje os médicos disseram que o Alex pode viajar em um voo comercial e daqui a alguns dias ele deverá retornar ao Brasil. O dinheiro restante das contribuições recebidas vai ser doado para instituições”, conta um amigo de Alex em vídeo postado nas redes sociais.

A família de Alex fez uma campanha nas redes sociais para conseguir dinheiro para que ele voltasse ao Brasil. “Eu queria agradecer a todos os que ajudaram. As pessoas também têm feito fila aqui para doar sangue e estou bem melhor. Queria também agradecer a todos os que oraram pela minha recuperação”, disse Alex no vídeo.

A febre tifoide é uma doença bacteriana com transmissão hídrica, alimentos contaminados ou por contato com pessoas doentes.

Missão humanitária

Estudante de engenharia civil da cidade de Quixadá, Alex dos Santos Oliveira deixou o Brasil para participar de umas missão humanitária no país africano. Em Guiné-Bissau contraiu febre tifoide e, como agravante, teve hemorragia digestiva. Ele está internado desde terça-feira (9) no hospital pediátrico São José em Bôr, na capital da Guiné-Bissau.

A mãe, a dona de casa Celma dos Santos, se diz aflita com a situação do filho e fez uma campanha na internet para conseguir dinheiro para trazê-lo para o Brasil ou transferi-lo para Senegal ou Marrocos, já que o hospital onde o rapaz está não tem, por exemplo, exame de endoscopia para avaliar a hemorragia. "Estou muito aflita. Não vejo a hora do meu filho chegar. Não pensamos que iria acontecer isso. Meu objetivo é que desse certo trazê-lo o mais rápido”, disse. A transferência em UTI aérea para o Senegal custa em torno de R$ 37 mil e para o Marrocos (R$ 41 mil), fora as despesas médicas.

Segundo a namorada do jovem, Sara Vieira, 21 anos, Alex trancou a faculdade em Quixadá, foi para São Paulo trabalhar na construção civil com o pai, mestre de obras, para juntar dinheiro e realizar o sonho de ser missionário na África.

Ele fez a viagem por conta própria e se mantinha com as economias e dinheiro enviado pela família e amigos, contando com o apoio de um colega e de um casal de missionários com quem mora e divide as despesas da casa. Na capital Bissau, ele ajudava na implantação de uma escola de alfabetização de crianças. O jovem morava com os pais e dois irmãos em Quixadá, no Sertão cearense.

Sarah explica que os médicos que atendem Alex ajudam como podem, mas o hospital não dispõe de estrutura suficiente. "Os médicos são bons, mas o hospital é limitado. Eles não têm, por exemplo, exames de endoscopia, não têm como tratar”, disse.

A febre tifoide é uma doença infectocontagiosa causada pela bactéria Salmonella enterica typhi. A doença é transmitida pelo consumo de água e alimentos contaminados ou pelo contato direto, em razão da presença de bacilos eliminados nas fezes e urina humanas dos portadores da doença ativa ou nas fezes dos portadores assintomáticos.

Relatório do hospital

De acordo com o mais recente relatório do hospital, Alex foi diagnosticado com febre tifoide, anemia severa e hemorragia digestiva e fez cinco transfusões de sangue. “Como estamos com falta de recursos para um diagnóstico confirmativo, abordamos os familiares para um melhor estudo e tratamento em lugar mais especializado'', diz o documento.

Segundo a unidade, o jovem procurou o hospital sentindo febre, foi medicado, e dias depois, em 9 de outubro, foi internado, apresentando hemorragia em 12 de outubro e dias seguintes. Como a Salmonella typhi pode multiplicar-se no interior das células de defesa, a infecção se dissemina pelo organismo. Os órgãos mais afetados costumam ser o fígado, baço, vesícula, medula óssea e todo o intestino.


Por G1 CE

MULTAS DE TRÂNSITO NO CEARÁ PODERÃO SER PAGAS PARCELADAS COM CARTÃO



A AMC e o Detran-CE vão receber o pagamento de multas de trânsito com cartão de crédito e débito, seguindo resolução publicada nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O valor poderá até ser parcelado, segundo as regras de cada operadora financeira do cartão. Anteriormente, somente multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.

No Ceará, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) vai se articular com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tratar da operacionalização do processo. O Detran-CE já realiza esse tipo de operação para correntistas do Banco do Brasil e do Bradesco.

'Tempo para se adequar'

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), por sua vez, informa que seguirá as diretrizes da resolução do Contran, mas é necessário tempo para se adequar à determinação.

Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos.

Como o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão de trânsito continua recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata – não precisa esperar até a última parcela.

Por G1 CE

GOVERNO DO CEARÁ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE APROVADOS EM CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO



A edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Ceará divulgou o resultado preliminar dos candidatos aprovados no concurso para agente penitenciário. Foram mais 76 mil inscritos disputando um total de mil vagas. Foi divulgado o nome dos concorrentes que atingiram a nota mínima exigida para a prova objetiva.


Conforme prevê o edital, “o candidato para ser aprovado na prova objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital, acertar no mínimo 50% das questões em cada área de conhecimento do caderno de provas e obter no mínimo 37 pontos da pontuação máxima possível na prova objetiva”.

Ainda em novembro devem ter início as próximas etapas do certame. Após a aprovação no exame objetivo, o candidato passará por outras cinco etapas: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional e curso de formação profissional. As datas serão divulgadas em breve.

Salário e jornada de trabalho

O salário dos servidores é de R$ 3.747,29, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, ressalvando o regime de plantão, com 12 horas corridas.

As vagas serão distribuídas por oito microrregiões. Para a Região Metropolitana de Fortaleza está reservado o maior número de novos agentes, totalizando 556. As regiões do Cariri e Centro Sul receberão 88 vagas; Litoral Oeste tem 85; Sobral e Ibiapaba têm 84 vagas.

Para o Sertão Central são 74, o Litoral Leste e Jaguaribe contam com 57 vagas; Sertão dos Inhamuns tem 50 vagas, e Baturité, seis vagas. A opção por uma das microrregiões foi feita pelo candidato no ato da inscrição.


Por G1 CE

TRAVESTI SUSPEITA DE ESFAQUEAR TURISTA ALEMÃO É PRESA EM FORTALEZA


Uma travesti foi presa, nessa terça-feira (17), após uma tentativa de latrocínio contra um turista alemão, na Praia de Iracema, em Fortaleza. A prisão foi realizada após a ação rápida de uma composição do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), que patrulhava pelo local. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as investigações estão a cargo da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur).

Durante uma saturação, os policiais militares se depararam com um homem lesionado e ensanguentado, caído nas proximidades da Rua Senador Almino. De imediato, a equipe prestou os primeiros atendimentos à vítima e acionou uma ambulância. Com informações repassadas pelo turista, sobre a fisionomia e as vestes utilizadas pela autora do crime, a Polícia Militar diligenciou e localizou a travesti, que possui o nome de registro de Guilherme Alexandre Rodrigues da Silva (18) - sem antecedentes. Ao perceber a chegada da viatura, a suspeita arremessou um punhal, que apresentava indícios que havia sido utilizado para atingir o alemão.

A travesti foi encaminhada para o 2° Distrito Policial, onde foi autuada por tentativa de latrocínio. Nesta quarta-feira (18), o inquérito policial foi transferido para a Deprotur, que dará continuidade às investigações.

Diligências estão em andamento no intuito de identificar a motivação do crime e ambas as partes envolvidas serão ouvidas. Atualmente, o turista permanece internado em uma unidade de saúde, mas não corre risco de morte.

Por G1 CE

MULHER É MORTA A TIROS DENTRO DE ÔNIBUS EM FORTALEZA



Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (18), dentro de um ônibus, no Bairro Genibaú, em Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), cerca de cinco homens armados de pistolas interceptaram o ônibus. Em seguida, entraram no veículo e efetuaram pelo menos dez tiros contra a vítima que morreu na hora. Em seguida, segundo a polícia fugiram.

A polícia afirmou também que o ônibus fazia a linha Genibaú/Lagoa. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local do crime e investiga o caso. Ninguém foi preso.

Violência em coletivos

Este é o segundo caso de violência contra mulheres em menos de 48 horas em Fortaleza. Uma mulher foi perseguida e atingida por quatro tiros na noite de segunda-feira (16), dentro de um ônibus em Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), a mulher de 21 anos, se preparava para entrar no coletivo que fazia a linha João Arruda/Antônio Bezerra quando foi surpreendida pelos disparos.

O CPC afirmou que a suspeita é outra mulher, que já estava perseguindo a vítima, antes mesmo dela entrar no ônibus. A polícia disse também que a suspeita entrou no ônibus, atirou várias vezes e fugiu.

A mulher atingida foi socorrida por uma equipe de enfermeiros dentro do terminal do Antônio Bezerra e, em seguida, transferida para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da capital. O estado de saúde dela não foi informado. A polícia continua em busca da suspeita e investiga a motivação do crime.

Por G1 CE

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MINISTÉRIO DA FAZENDA AUTORIZA AUMENTO DAS TARIFAS DOS CORREIOS



O Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) publica a autorização, por parte do Ministério da Fazenda, do aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Segundo o documento, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais.

O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Por: Ceará News 7

MINISTÉRIO DA FAZENDA AUTORIZA AUMENTO DAS TARIFAS DOS CORREIOS



Por 44 votos a 26, o Senado revogou as medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em votação na noite de ontem. O tucano, que estava afastado do cargo e proibido de sair de casa à noite desde o último dia 26, pode retomar a cadeira na Casa imediatamente.

A margem de vitória de Aécio foi estreita, com três votos além dos 41 de que ele precisava, e contou com apoio decisivo do partido do presidente Michel Temer (PMDB): dos 22 senadores peemedebistas, 18 votaram “não” à manutenção das medidas do STF.

A hipótese é de que tenha havido acordo entre as siglas para salvar Aécio e Temer. Com a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, o PSDB será necessário para barrar segunda denúncia contra o presidente.

Na noite antes da votação, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) recebeu visita de Temer na sua casa, em Brasília. Antes, o cearense havia se encontrado com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na sexta-feira, 13, outro encontro de Temer fora da agenda oficial foi com o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB). Foi Lira quem, na noite de ontem, orientou o voto do PMDB para “não”.
Suposto acordo é negado pelas partes, que afirmaram que o voto não era a favor de Aécio, mas da “democracia”. Foi o caso de Romero Jucá, que voltou de uma licença médica para votar. “Sem o mandato inviolável não há democracia que se sustente. A democracia é o regime dos direitos. Respeito os poderes, mas entendo que nenhum poder é maior do que o outro”, disse na sessão.

A oposição contestou a versão. “Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos poderes”, argumentou Álvaro Dias (Pode-PR).

Votação


Sob dúvidas de como seria o procedimento da votação, Eunício abriu a sessão informando que o voto seria aberto e nominal e que seriam necessários 41 para revogar ou para manter decisão do STF, dificultando movimento da oposição contra Aécio.


Frente a acusações da oposição de que a “salvação” de Aécio era fruto de “corporativismo”, Eunício defendeu que foi “uma decisão às claras”. “Como cabia ao Senado, os senadores entenderam por bem fazer essa decisão, e essa decisão será respeitada”, declarou.

Após votação, Aécio enviou nota à imprensa sobre o caso. “A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”, diz o texto.

NÚMEROS


44
votos contrários às medidas cautelares decididas pelo STF contra Aécio Neves

26
votos favoráveis à manutenção das medidas cautelares contra Aécio Neves

9
ausências de senadores na votação


Saiba mais

O senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, que orientou o voto do partido contrário à decisão do STF. O argumento dele, como o de quem votou favorável ao de Aécio, era o de que ele ainda não foi julgado pelo Supremo e não pode ser condenado. “É difícil para mim como senador e para todos os nossos companheiros entender que se condene qualquer pessoa que seja (...), que sequer teve o direito de defesa”, disse.

Em 2015, quando o Senado aprovou a manutenção do então senador petista Delcídio do Amaral (MG), o presidente da Casa na época, Renan Calheiros, determinou que o número de 41 votos era preciso apenas para manter a decisão do STF, e não para quem votasse contra. Na votação de ontem, Eunício disse que maioria simples seria necessária para quaisquer resultado. Para isso, seria realizada mais de uma votação, se necessário, para atingir número.


Por: O Povo

NO CEARÁ, 81 MUNICÍPIOS NÃO CONTAM COM COLETA DE LIXO E 74 NÃO TÊM TRATAMENTO DE ESGOTO



Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Águas (Ana) mostra que, dos 184 municípios do Ceará, 81 não contam com coleta de resíduos sólidos e 74 não possuem tratamento de esgoto. A boa notícia é que no interior do estado, algumas cidades conseguiram resolver os dois problemas, como Limoeiro do Norte, distante 170 quilômetros de Fortaleza.

O município, na Região do Jaguaribe, foi um dos primeiros do país a cumprir lei federal de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico. Pouco tempo após a aprovação da lei, o município elaborou um projeto para expandir a rede coletora, que foi apresentado ao Ministério das Cidades.

“Graças a Deus, os recursos foram assegurados. O município preencheu todos os requisitos necessários para que fosse contemplado com essa obra de melhoramento da saúde pública de Limoeiro do Norte”, explica Valdo Lemos, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Hoje, 80% da área urbana de Limoeiro do Norte conta com rede coletora de esgoto.

Cem por cento do esgoto coletado vai para uma estação de tratamento. Depois de um longo processo - que demora mais de um mês - toda água é despejada no principal rio da região: água limpa, tratada e que não causa nenhum tipo de poluição.

O desafio agora é incentivar os moradores a abandonar o hábito das fossas: quase 40% dos moradores já pediram a ligação de esgoto. Foi o caso da aposentada Maria Isis Leitão Costa. “Ficou ótimo, acabou o mal cheiro já que a fossa vivia cheia. Muitas vezes a gente não conseguia ficar em frente de casa por causa do mal cheiro que era insuportável”, conta.

Sem tratamento

Distante menos de 300 quilômetros de Limoeiro do Norte, encontramos uma situação no outro extremo. Em Pentecoste, a água do rio tem tanta sujeira que entope os equipamentos de irrigação. “Fizeram essa loucura de juntar com o esgoto e aí a água ficou assim, fedorenta. Entope os bicos e complica o negócio”, relata o agricultor José Soares Nunes.

Um canal, construído para levar água de um açude para irrigação em comunidades próximas, deixou de ser um benefício e acabou virando um risco para a saúde dos moradores, pois a água dele se mistura com a dos esgotos que acaba desaguando no rio que abastece várias comunidades.

“Até a plantação morre por conta disso, imagine o ser humano. Como é que vai ser a saúde daqui a uns três anos com as pessoas consumindo essa água”, questiona a aposentada Isabel Araújo dos Santos.

“Nós tivemos vários casos de diarreia, tivemos um número grande mesmo. Isso sem falar no mosquito da dengue que transmite diversas doenças”, confirma a secretária de Saúde de Pentecoste, Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara.

As duas estações de tratamento de esgoto de Pentecoste estão desativadas por falta de manutenção. Apenas 5% do esgoto produzido pelos 37 mil moradores da cidade são coletados. A maioria, utiliza a fossa que, quando enche, transborda e deixa as ruas da cidade um esgoto a céu aberto. O problema atinge diretamente a vida dos moradores que precisam conviver, diariamente, com o mal cheiro e as outras consequências da sujeira, como as doenças.

O município até tem um plano de saneamento com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), mas é só um plano. “Isso, infelizmente, é para médio e longo prazo. A gente sabe que nós estamos vivendo um período de dificuldade financeira, com recursos escassos e pouco acessíveis à população”, admite Daniel Gomes, secretário do Meio Ambiente de Pentecoste.

A situação é investigada pelo Ministério Público. “É inadmissível mas, geralmente, os gestores alegam escassez de recursos públicos, entretanto, as verbas devem ser priorizadas. O saneamento é imprescindível para a sociedade local”, reforça o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.


Por G1 CE


MUNICÍPIOS CEARENSES TÊM RECURSOS BLOQUEADOS

A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda bloqueou, neste mês, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 111 cidades brasileiras. No Ceará, seis estão na relação: General Sampaio, Palmácia, Potengi, Saboeiro, São Luís do Curu e Tejuçuoca. O bloqueio decorre de débito com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, geralmente aplicada a cada dia 13, impede a transferência de recursos para os municípios do FPM que é a principal fonte de receitas municipais até a devida regularização. Na prática, os valores são debitados nas parcelas do dia 20 e do dia 30 para quitação da dívida com a União.

Dos municípios cearenses, o bloqueio ocorreu no último dia 13, exceto Saboeiro que se deu em setembro passado. De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) o quadro é fruto da crise econômica, perda de receitas, queda na arrecadação e aumento das despesas com a folha de Pagamento dos servidores municipais e manutenção da máquina administrativa.

As pequenas cidades, localizadas em regiões pobres, sofrem mais com a crise. "Os municípios têm dificuldades de efetuar mensalmente o pagamento dos percentuais do Regime Geral da Previdência Social dos seus servidores, que representam 22,5% da Folha de Pagamento", frisou o vice-presidente da Aprece e prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz.

Além do pagamento regular da parcela patrimonial do INSS, a ampla maioria dos municípios têm obrigação assumida com o serviço da dívida para com a Previdência Social, fruto de negociação e parcelamentos mensais. "As administrações não suportam esses dois pagamentos por mês e acabam atrasando, daí a medida de bloqueio dos recursos do FPM", explicou Nilson Diniz. "O próprio governo retém a verba para assegurar o pagamento, descontando de parcelas subsequentes".

Crise

Para a maioria dos prefeitos e dirigentes da Aprece, os municípios estão enfrentando um quadro de aumento de dificuldades. "Há prefeituras de cidades pequenas no Ceará que devem R$ 14 milhões referentes a precatórios com servidores, outros mais de R$ 10 milhões com a Previdência Social, ou seja, não têm como pagar nunca essas dívidas que se acumulam", pontuou o assessor técnico da Aprece, Expedito José do Nascimento. "As pequenas administrações estão quebradas". O assessor da Aprece lembrou que há seis meses o quadro era de equilíbrio em muitas cidades cearenses. "Hoje a situação é outra, com dívidas e dificuldades de pagamento dos salários dos servidores e manutenção da máquina pública", frisou. "Se continuar nesses ritmo, os municípios não vão poder pagar sequer os servidores concursados em dia".

Na próxima segunda-feira e terça-feira, no auditório do Hotel Luzeiros, em Fortaleza, a Aprece promove o Diálogo Municipalista. O evento vai contar com a presença de parlamentares federais, estaduais, prefeitos e assessores.

"O Governo Federal corta recursos, a assistência social está sem orçamento, e é preciso ocorrer um encontro de contas entre os municípios e a União", disse Nascimento. "Vamos pedir urgentemente o apoio da bancada federal Cearense".

Para o vice-presidente da Aprece, os municípios enfrentam uma situação econômica cada vez mais complicada. "Entre 2010 e 2017, os gastos com a Educação e folha salarial subiram mais de 120%, enquanto que a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) cresceu apenas 60%", mostrou Nilson Diniz. "Isso vai, sem dúvida, impactar as gestões municipais".

Controle

Para 2018 o cenário tende a se agravar. "É necessário controle das despesas porque a situação vai piorar", disse Diniz. "O salário mínimo aumenta, as despesas de manutenção da administração crescem e as receitas não acompanham esse ritmo inflacionário". O dirigente da Aprece observou que há 16 estados brasileiros no limite de gastos com o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e 75 municípios cearenses nessa situação.

"O quadro é de preocupação entre a maioria dos prefeitos", observou o gestor de Várzea Alegre, Zé Hélder Máximo. "As administrações herdaram dívidas, há precatórios a serem liquidados, débitos negociados com a Previdência Social, além da necessidade de pagamento das contribuições mensais", frisou. "Os municípios estão com capacidade limitada de investimento e a maioria mantém o esforço do pagamento em dia dos salários do funcionalismo".


Fonte: Diário do Nordeste

55 MUNICÍPIOS DO CEARÁ EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA OU ESTIAGEM: MUNICÍPIO DE CATARINA ESTÁ RELACIONADO.

Depois de cinco meses com áreas livres de seca no Estado, a estiagem voltou a avançar sobre todo o território cearense. Divulgados na tarde de ontem (17), os dados do Monitor das Secas da Agência Nacional das Águas (ANA) referentes ao mês de setembro revelaram que 99,98% do Ceará apresenta regiões de seca, desde o nível mais leve (seca fraca) até o grau mais elevado (seca excepcional).

Em relação a agosto, houve intensificação de quase todos os tipos de estiagem. A seca excepcional, que no mês passado atingia 5,28% do Estado, passou a atingir 10,61%. O percentual do território afetado apenas por seca extrema, segundo nível mais alto da escala da ANA, subiu de 14,33% para 23,05%. A área afetada só pela seca moderada também registrou aumento, indo de 11,05% para 15,48%. O mesmo aconteceu com a área somente de seca fraca, que passou de 27,22% do Estado a 32,77%. A única categoria que apresentou redução foi a seca grave, que estava em 22,24% do território e agora está em 18,07%.

A principal mudança ocorreu na região Norte do Ceará, que até mês passado encontrava-se sem seca e passou a ser área de seca fraca. Segundo o meteorologista David Ferran, da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), o agravamento da estiagem deve-se à queda dos índices pluviais no Estado e consequentemente perda da vegetação. Em setembro, conforme informações da Funceme, o Ceará registrou média de apenas 3,8 mm de chuvas. De acordo com o monitoramento da ANA, os impactos sociais, ambientais e econômicos da estiagem devem ser de curto prazo (quatro meses ou menos) na região Norte, e de curto a longo prazo (mais de 12 meses) no restante do Estado.

"Vemos que, em todas as regiões, ocorreu um aumento gradativo do grau de seca e a tendência é esse grau aumentar ainda mais pela ausência de chuvas. Regiões que estão com seca fraca tendem a ficar com seca moderada, as com seca moderada tendem a ficar com seca grave, e assim por diante", diz Ferran.

Apesar de desanimador, o meteorologista destaca que o cenário deste ano pode ser considerado melhor que o do igual período de 2016. "A situação está bem menos grave. Em setembro de 2016, todo o Estado estava com seca moderada a seca excepcional. Como, no litoral, as chuvas foram normais nesse ano, deu para o Estado se recuperar razoavelmente bem", observa. O quadro atual, no entanto, torna-se mais preocupante diante das baixas expectativas de precipitações para os próximos meses. Até o fim do ano, conforme David Ferran, as chuvas no Ceará devem ser pontuais e não devem ter reflexos significativos na redução da estiagem. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, as médias históricas observadas pela Funceme são de apenas 3,9 mm, 5,8 mm e 31,6 mm, respectivamente.

A escassez de chuvas deve piorar ainda mais a situação dos municípios cearenses, em especial os do Interior do Estado, principais afetados por anos consecutivos de estiagem. De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, atualmente, 55 localidades se encontram em estado de emergência por seca ou estiagem. A lista inclui municípios do Interior; cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Eusébio e Maracanaú; e até a Capital, cujo reconhecimento da situação de emergência deve vigorar até janeiro de 2018.

Seca fraca

Entrando ou saindo de seca, com plantio, culturas e pastagem reduzidos e déficit hídrico Seca moderada Danos a culturas/ pastagens e reservatórios; falta de água em desenvolvimento ou iminentes.

Seca grave

Perda de cultura ou pastagens prováveis, escassez de água comum.

Seca extrema

Grande perda de cultura/pastagem, escassez de água generalizada.
Seca excepcional

Perda de cultura/pastagem generalizada; escassez de água nos reservatórios e poços, criando situações de emergência.
Por - Vanessa Madeira /
  

Fonte: Diário do Nordeste

BANDIDOS CERCAM DESTACAMENTO DA POLÍCIA E EXPLODEM BANCO NO CEARÁ



Uma agência bancária foi atacada na madrugada desta quarta-feira (18), localizada na Rua Coronel Gustavo Lima, no Centro de Ipaumirim, no Centro Sul do Ceará. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, este foi o 53º ataque contra bancos registrado no estado em 2017. O sindicato também considera chegadinhas e saidinhas bancárias como ações contra os bancos.

A polícia informou que cerca de 15 homens armados invadiram a cidade. Uma parte cercou o destacamento policial e outra foi até a agência e explodiu o banco. Os criminosos efeturam vários tiros contra a polícia. Apesar dos tiros nenhum agente de segurança ficou ferido.

Os moradores de Ipaumirim disseram que ouviram muitos tiros durante a madrugada. Segundo o morador, Almir Lima de Soares, a população ficou assutada, já que os bandidos ficaram circulando pela cidade exibindo suas armas. "Todos ficaram com medo. Foi muito tiro. Eles explidiram o banco e não deixaram a cidade. Ficavam passando pela praça principal exibindo suas armas. Houve várias explosões", relatou. A polícia não sabe se o dinheiro foi levado e, até a manhã desta quarta-feira, ninguém foi preso.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas trabalham em buscas para encontrar os suspeitos. Ninguém foi preso.







Por G1 CE


TURISTA ALEMÃO É ESFAQUEADO NA PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA



Um turista alemão foi esfaqueado na noite desta terça-feira (17) na Praia de Iracema, em Fortaleza. De acordo com a polícia, a agressão aconteceu depois de uma discussão com um homem, na esquina da Rua José Avelino com Senador Almino.

Segundo a polícia, o turista foi atingido no tórax e no pescoço e foi socorrida ao hospital. O suspeito foi preso. A polícia disse que ele estava bastante alterado e não apresentou documentos. Nesta quarta-feira (18) pela manhã o suspeito deve prestar depoimento.

Por G1 CE

PREFEITO DE MARTINÓPOLE REDUZ SEU SALÁRIO EM 30% E DIZ QUE A MEDIDA É POR CAUSA DA CRISE

Justificando caixa apertado, o prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), decretou a redução de seu próprio salário em 30%. A medida também se aplica a outros funcionários do primeiro escalão de seu governo, como o vice-prefeito, Valter da Paz, além de secretários municipais e demais funcionários comissionados e contratados.

“Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária e urgente. Nossos servidores estão lidando com tranquilidade. Tudo foi conversado com antecedência junto aos secretários e demais funcionários. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende”, explica o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Finanças do  Município, no segundo quadrimestre deste ano Martinópole amargou quedas constantes nas arrecadações sobre o que se havia projetado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O prefeito decidiu também proibir a concessão de horas extras para todos os servidores, assim como diárias e gratificações. Apenas casos excepcionais, devidamente justificados e deliberados através de portaria ou pessoalmente serão autorizados pelo prefeito.


Fonte: Blog do Eliomar

NEPOTISMO: MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA DEMISSÃO DE COMISSIONADOS NO LEGISLATIVO DE CEDRO (CE)

O Ministério Público da Comarca de Cedro, na região Centro-Sul cearense, por meio de recomendação assinada no último dia 10 de outubro pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, concedeu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara Municipal, Antonio Hélio Diniz Bezerra, proceda exoneração de servidores ocupantes de cargo comissionado no Legislativo com parentesco em até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores e do próprio gestor do legislativo municipal.

A promotoria de Justiça solicita também no prazo de dez dias a contar da data de recebimento da recomendação o envio da lista de todos os servidores com função gratificada em cargo de comissão.

O objetivo do Ministério Público é evitar a ocorrência de casos de nepotismo no Legislativo e no Executivo.

A recomendação do promotor de Justiça, Leydomar Nunes, prevê que o presidente do legislativo de Cedro se abstenha de permitir o provimento por via de nomeação ou contratação de cargos públicos municipais em comissão ou função gratificada disponível em toda a estrutura do Legislativo e do Executivo por pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco até o terceiro grau com o presidente da Câmara, do prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em caso de descumprimento, o promotor disse que irá ajuizar ação civil pública visando à exoneração de servidores na condição de nepotismo.

Caso de nepotismo foram denunciados por vereadores da bancada de oposição que identificaram dois sobrinhos do gestor municipal ocupando cargo em comissão.


DN Online

JOVEM É PERSEGUIDO E MORTO A TIROS EM BARBALHA POR HOMEM ENCAPUZADO

Menos de um mês após, novo homicídio foi registrado em Barbalha se constituindo no primeiro do mês de outubro e o décimo segundo de 2017 no município, onde 14 pessoas tombaram mortas no decorrer do ano passado. Por volta das 21 horas desta terça-feira, na Avenida Pio Sampaio imediações do estádio Inaldão no bairro Cirolandia, Eduardo Rodrigues de Souza, de 28 anos, que residia na Rua L08 número 247 naquele bairro, foi executado a tiros.

Segundo testemunhas, o acusado estava encapuzado e foi logo efetuando os disparos ao se aproximar da vítima que ainda correu para fugir da linha de tiros, mas tombou sem vida. O Sargento Ribeiro, o Cabo Joel Ferreira e os Soldados Amaro, Morais Bem e Matos estiveram no local com uma equipe do RAIO comandada pelo Sargento Nonato e houve diligências sem o êxito de prender o autor. Segundo a polícia, Eduardo era suspeito de assaltos com uma pistola numa moto Honda CB300 de cor branca.

O último homicídio deste ano em Barbalha tinha ocorrido no dia 24 de setembro vitimando Elias da Silva Paz, de 37 anos, que residia na Rua Projetada no Parque Bulandeira, o qual foi morto a tiros na cabeça. Ele estava no Boteco do Jabá na Rua Projetada, 79 naquele bairro onde se envolveu numa discussão com Fernando Paz da Silva, de 25 anos, residente no Sítio Lagoa em Barbalha. Este já responde por dois homicídios em Juazeiro e matou o terceiro em poucos mais de dois anos.



Por Demontier Tenório - Miséria.com.br

terça-feira, 17 de outubro de 2017

CEARENSES PODERÃO RECEBER MENSAGENS SOBRE ALERTA DE DESASTRES NATURAIS



Os cearenses poderão cadastrar suas linhas móveis para receber mensagens de alerta de desastres naturais enviadas por SMS. Porém o serviço só começará a funcionar em 19 de março de 2018,Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As mensagens são enviadas pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pela Defesa Civil dos estados e municípios cadastrados. Em Paraná e Santa Catarina, o serviço começou a valer nesta semana. Aos usuários, é enviada a seguinte mensagem para os celulares. “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Ao finalizar o cadastro, o usuário é informado que o celular está apto a receber alertas de inundações, alagamentos, temporais e perigo de deslizamentos de terra. Se o usuário desejar, é possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Com Informações CNEWS

ORÓS: ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

O plantão policial registrou ontem Segunda (16/10), por volta das 13 horas, um assalto no coração da cidade de Orós na Rua Epitácio Pessoa, N° 57, na Casa veterinária Proapec que também funciona como correspondente bancário do Banco do Brasil.

Dois homens chegaram em uma moto, o garupeiro desceu e apresentou um revólver calibre 38 para os funcionários.

Os assaltantes levaram, cerca de R$ 4 mil reais e algumas ferramentas do estabelecimento.  

De acordo com as vítimas, os dois indivíduos de posse de uma arma de fogo, possivelmente um revólver calibre 38 preto, ambos com capacetes, o condutor alto, magro, camisa azul, manga longa, de moto taxi e o garupeiro baixo, forte, blusa laranja, tipo gari, numa motocicleta Fan Preta, com o cano barulhento, anunciaram o roubo, em seguida tomaram rumo ignorado.

A Polícia Militar fez diligencias com intuito de prender os acusados e recuperar o produto do roubo, porém sem êxito até o presente.


Fonte: Quartel do 10º BPM, Iguatu – CE, 17 de OUTUBRO de 2017. 3º SGT PM SERGIO – SD PM LEONARDO Operadores de Comunicações.

A PARTIR DE HOJE: PIS: CAIXA COMEÇA A PAGAR R$ 212,5 MILHÕES A 146 MIL CEARENSES

Os credores terão, nos próximos dias, mais uma oportunidade para fazer as pazes com quem está com o nome "sujo na praça" e o comércio vê mais uma janela aberta para impulsionar as vendas de fim de ano. Isso porque, hoje (17), começa a primeira fase de pagamento do Programa de Integração Social (PIS), pela Caixa Econômica, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pelo Banco do Brasil. No estado do Ceará, serão mais de 146 mil beneficiados com a liberação do PIS, totalizando, de acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 212,5 milhões.

Nesta primeira fase, serão contemplados os idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual. A partir da quinta-feira (19), os demais beneficiários com 70 anos ou mais terão acesso aos valores. No dia 17 de novembro será a vez dos aposentados e, no dia 14 de dezembro, os homens com 65 anos ou mais e as mulheres com 62 anos ou mais poderão retirar o benefício.

Podem sacar os recursos das cotas da conta individual de participação os trabalhadores com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 até 4 de outubro do ano de 1988.

Pasep

Os beneficiários do Pasep vão seguir calendário semelhante ao do PIS. No País, 1,6 milhão de cotistas do Pasep se enquadram nas condições da medida provisória e receberão R$ 4,7 bilhões. Os correntistas do BB com 70 anos ou mais também vão receber os valores hoje, de forma automática. O BB não dispõe dos dados por estado. Os demais podem sacar as quantias na quinta (19). Aposentados da Reserva ou Reforma Militar recebem a partir de 17 de novembro, enquanto homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 podem retirar os valores em 14 de dezembro. Cotistas que possuírem conta corrente ou poupança no BB receberão o crédito dois dias antes.

Segundo estimou o governo, mais da metade dos beneficiários possui pelo menos R$ 750 e o saldo médio das cotas dos participantes do fundo é de R$ 1.187, conforme consta no Relatório de Gestão do Fundo.

Retirada

Antes de procurar alguma unidade bancária, a Caixa sugere que os trabalhadores verifiquem o site caixa.Gov.Br com informações sobre o PIS. As quantias que não forem retiradas neste calendário permanecem na conta dos beneficiários e podem ser sacadas a qualquer momento nas agências da Caixa Econômica, sendo atualizadas todos os anos.


Fonte: Diário do Nordeste

FISCALIZAÇÃO DO TCE ENCONTRA FRAUDE NO TRANSPORTE ESCOLAR

Os municípios de Boa Viagem, no Sertão Central, e de Marco, na região Norte, serviram de base para um trabalho pioneiro de fiscalização e auditoria na contratação de transporte escolar municipal, um dos caminhos usados por gestores para o desvio de recursos públicos. Durante o trabalho, concluído em setembro passado, os auditores verificaram a ocorrência de direcionamento, fraude ou irregularidades nas licitações e na contratação dos serviços de transporte escolar; ineficiência na execução de contratos; e ausência de mecanismos para evitar irregularidades na prestação do serviço.

O trabalho é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Tribunal de Contas da União (TCU) e vai se estender a outras cidades.

O total dos benefícios quantificáveis da auditoria foi de R$ 1.650.785,44. Entre outros ganhos pode-se mencionar a correção de irregularidades ou impropriedades e a melhoria na forma de atuação dos municípios fiscalizados na execução do transporte escolar, oferecendo serviço de melhor qualidade e maior segurança para os alunos da rede pública municipal de ensino.

A auditoria foi concluída. Após o procedimento de fiscalização ocorre a oportunidade de manifestação do contraditório, de esclarecimentos, da ampla defesa e o Tribunal vai julgar e pode resultar em Tomada de Conta Especial, ressarcimento de recursos, e encaminhamento para Justiça por improbidade administrativa.

"É um trabalho piloto de fiscalização que vai trazer redução de custo e melhoria na qualidade do serviço prestado", ressaltou o secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda. "Vamos aplicar essa metodologia em todos os municípios a partir de 2018, verificando as rotas e o tipo de veículo se estão de acordo com o contrato".

A auditoria no setor é inovadora e contou com o apoio do Grupo de Pesquisa em Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a coordenação do professor Mário Ângelo Nunes de Azevedo Filho, do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade.

O professor Azevedo Filho analisou o material colhido em campo e fornecido pela equipe de auditoria, com georreferenciamento de amostras por município das rotas do transporte escolar. De posse dos dados, o docente promoveu estudos visando à racionalização e otimização das vias utilizadas no serviço e propôs novos caminhos objetivando mais conforto aos alunos , menor tempo de duração do percurso e diminuição do custo por quilômetro percorrido.

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 6,7 milhões corresponde ao somatório de dois contratos firmados pelos municípios auditados para a execução do transporte escolar em 2017. Em Boa Viagem, celebrou-se contrato com a empresa Safety Car Locações e Serviços de Transportes no valor de R$ 3,9 milhões decorrentes de licitação na modalidade pregão. No município de Marco, a gestão firmou contrato com a empresa P.M. Souza Freitas Transporte no valor de R$ 2,8 milhões, por meio de pregão presencial.

Até o final da fase de execução da auditoria, em setembro passado, o valor total dos recursos utilizados pelos dois municípios para a execução do transporte escolar foi de apenas R$ 1,5 milhão, sendo R$ 767 mil em Boa Viagem e R$ 747 mil na cidade de Marco. Técnicos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) agora fazem parte do TCE. "Os serviços de inspeção e auditoria serão intensificados em 2018 a partir do Plano Municipal de Fiscalização e queremos visitar cada cidade duas vezes por ano", frisou Raimir Holanda. "Infelizmente, alguns problemas se repetem e em quatro anos queremos aplicar esse programa que deu resultados interessantes no projeto piloto em todo o Ceará".

Relatório

O TCE está elaborando relatórios sobre a auditoria e fiscalização. "Não se justifica a existência de rotas duplicadas, uso de veículo diverso do que foi contratado, com mais custo para os municípios", observou Holanda. "Esses recursos poderiam ser aplicados em benefício da população em outros setores".

Não se sabe a quantidade de desvio de recursos públicos nas administrações municipais. Órgãos de fiscalização e controle como o extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o TCE, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), TCU e a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) a cada ano detectam casos com fortes indícios de corrupção.

A coordenadora da Procap, procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, destacou recentemente que é dever do administrador público observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com ênfase para os da legalidade, moralidade, economicidade e eficiência para evitar excesso de gastos, possíveis desvios de recursos e assegurar o equilíbrio das contas públicas. "Esperamos que os gestores respeitem a Constituição, as leis, apliquem corretamente os recursos públicos porque o povo precisa e merece", frisou.

Em junho de 2015, uma série de reportagens do Diário do Nordeste abordou a questão do descaso no transporte escolar no Interior do Estado. Assinada pelo repórter especial Melquíades Júnior, a série, intitulada "Descaminhos da Escola" denunciou várias irregularidades.


Fonte: Diário do Nordeste