Investigação da Delegacia Metropolitana de Aquiraz descobriu
possível manipulação de laudos na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O fato foi
identificado pela Polícia durante apuração de autoria de folhetos apócrifos
distribuídos na cidade com acusações e ameaças à gestão municipal.
Interceptações telefônicas revelaram que um perito criminal do órgão fornecia
informações privilegiadas a suspeitos e interferia no resultado de análises
solicitadas.
O POVO teve acesso aos diálogos interceptados a pedido da
Justiça. Neles, o perito, que já foi candidato a vereador em Aquiraz, afirma
que “mexeram” em algumas análises e que a perícia seria feita “só de ‘H’”, sugerindo
a adulteração dos resultados. Na ocasião, servidores da Pefoce analisavam
computadores e outros aparelhos em busca da cópia dos panfletos. O material foi
encontrado em alguns equipamentos, mas os diálogos sugerem que eles foram
transferidos de um aparelho para outro.
Nos autos do processo, que tramita na 1ª Vara de Execução
Criminal de Aquiraz, o promotor Leonardo Gurgel afirma que uma organização
criminosa está “infiltrada” na Pefoce. Os diálogos apontam que o perito
suspeito atua na área criminal, não tinha acesso aos equipamentos analisados,
mas conseguia interferir nos resultados com ajuda de outros servidores.
Os quatro investigados são um advogado, que seria líder do
grupo, a presidente local de um partido, uma servidora da Secretaria das
Finanças do Município e uma servidora aposentada da Secretaria da Educação da
cidade. Esta última era quem mantinha contato com o perito e recebia
informações sobre as análises.
O grupo já entrou com três habeas corpus para encerrar o
processo. Todos foram julgados improcedentes. A Polícia Civil tomou
conhecimento do esquema após determinação judicial para que a divulgação dos
folhetos fosse investigada. Isso porque, até janeiro de 2015, o material fazia
acusações apenas aos vereadores e à administração municipal. Já em fevereiro,
passaram a mirar também os servidores da Comarca de Aquiraz.
Após as primeiras análises feitas pela Pefoce, em outubro de
2015, o governador Camilo Santana (PT) foi oficiado pelos juízes Fernando
Medina e Mônica Chaves quanto à incapacidade técnica do órgão. Na ocasião, a
Pefoce comunicou que um tablet apreendido não teve conteúdo analisado por causa
de uma senha.
O POVO procurou a Pefoce. Por meio da assessoria de imprensa
da Secretaria da Segurança Pública, o órgão informou que “não foi notificado
sobre a denúncia em questão e não tem conhecimento sobre o caso”. A SSPDS
orientou que “desvios de condutas ou crimes que possam ter sido cometidos por
servidores” devem ser denunciados à Controladoria Geral de Disciplina (CGD). O
encaminhamento à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da CGD ocorreu no dia 29
de junho.
Saiba mais
O POVO não divulga o nome dos suspeitos pois nenhum deles foi
preso em flagrante ou teve decisão judicial contra si.
No último dia 26 de junho, outro caso de possível fraude na
Pefoce foi descoberto. O escrivão da Polícia Civil Eduardo Jorge Duarte da
Silva e o perito Francisco Antônio Ferreira Barbosa foram presos
preventivamente por suspeita de participação em um esquema de grilagem, em
Juazeiro do Norte, no Cariri, e de participação em esquema de facilitação e
venda de laudos periciais expedidos no núcleo da Pefoce na Cidade.
Fonte: O Povo
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