quarta-feira, 11 de maio de 2016

BRASIL DEVE VOLTAR A AFASTAR UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEPOIS DE 24 ANOS

Pela 1ª vez em 24 anos, o Brasil pode voltar hoje a ter um Presidente da República afastado do cargo pelo Congresso. Com perspectiva de aprovação folgada, o plenário do Senado vota a partir das 9 horas parecer pela admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. Como “última cartada”, o governo tenta barrar a votação em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que está nas mãos do ministro Teori Zavascki.

A votação de hoje se difere das anteriores pois, dessa vez, a aprovação traria afastamento de Dilma por até 180 dias. Caso aprovada a admissibilidade, a presidente deixaria o Palácio do Planalto já amanhã. A última vez que isso ocorreu foi em 29 de dezembro de 1992, quando o vice Itamar Franco assumiu no lugar de Fernando Collor de Mello.


Hoje senador por Alagoas, Fernando Collor (PTC) deve votar contra o impeachment. A decisão precisa da maioria simples dos presentes, com placar preliminar do jornal Estado de S. Paulo apontando 51 votos pró-impeachment e 20 contra. A expectativa é de que Dilma seja julgada antes do prazo de 180 dias.


O placar de hoje sinalizará também expectativas para a votação da fase final do processo, que exige votos favoráveis de 54 senadores – dois terços dos 81 senadores – para a condenação definitiva de Dilma por crime de responsabilidade. Para esta quarta, atos pró e contra o governo estão marcados em todo o País.


Dia de votação

A sessão será aberta às 9 horas, com expectativa de abertura do painel de votação para depois das 19 horas. Até agora, 67 dos 81 senadores já se inscreveram para discursar na sessão, além do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.


Cada senador terá até 15 minutos para se pronunciar - dez para discutir a matéria e cinco para encaminhar voto. Com cenário previsível de derrota, a base do governo trabalha para chegar ao menos aos 30 votos dos 81 senadores. Já a oposição trabalha com perspectiva de atingir até 57 votos pró-impeachment.


A petista é acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”. Sua defesa entende que não há elementos para o afastamento. O processo, no entanto, acabou mais focado no escândalo de corrupção da Petrobras e nos efeitos da crise econômica.


Em conferência de políticas para Mulheres na tarde de ontem, Dilma participou do que pode ser seu último evento como presidente. “Tenho certeza de que o Brasil também está cansado dos desleais e dos traidores e é esse cansaço que me impulsiona a lutar ainda mais”, disse a presidente, sob gritos de “não vai ter golpe, vai ter luta” e “fica, querida”. (com agências)



Saiba mais


Fora do cargo, Dilma teria reduzidas chances de virar placar do impeachment. Isso pois, fora do Planalto, a presidente “perderia rédeas” do processo, que passariam para o vice Michel Temer. A própria presidente já falou que, afastada, passaria a ser “fora do baralho”.

Tentando reduzir influência de Temer no processo, o PT entrou ontem com pedido para que o STF impeça o vice-presidente Michel Temer de exonerar ou nomear ministros para o primeiro escalão do governo caso assuma interinamente a Presidência da República.

Segundo o texto, Temer só pode praticar atos exclusivos do presidente caso Dilma seja condenada e o impeachment aprovado pelo Senado. Às vésperas de um eventual afastamento da presidente, Temer tem acelerado as negociações para a formação de sua equipe ministerial.

O vice Michel Temer (PMDB) assume assim que for notificado da decisão. Aliados de Dilma apostam que apenas um grande fracasso de Temer em reverter a crise política e econômica pode ser capaz de mudar o quadro no Senado.



O POVO

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